DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 091/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama - LOCADOR: EDVALDO CARDOSO DA SILVA; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Rua Pedro Carneiro, nº 439, Centro, Ibotirama-Ba, funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, neste município; VALOR TOTAL: R$ 18.084,00 (dezoito mil e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0209001/2031/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 184/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - MARA REJANE ANDRADE CHAGAS; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Praça Ives de Oliveira, nº 29 - Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da Ouvidoria do SUS Municipal e Central de Processamento de dados, deste município; VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057/3390360000/15001002; DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMI/BA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o Resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: M. OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.906.715/0001-00, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 394.999,92 (trezentos noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55, venceu os Lotes 02 ao 04, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 579.987,60 (quinhentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); lote 03 com o valor total de R$ 88.989,60 (oitenta e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); lote 04 com o valor total de R$ 62.989,80 (sessenta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde por meio da Comissão Permanente de Avaliação e Credenciamento, torna público que a partir do dia 09 de agosto de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas, horário do Estado da Bahia, estará recebendo requerimentos e documentos de habilitação no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Inhambupe - BA, no seguinte endereço: Rua Batista Xavier nº 40, Centro, Inhambupe, BA, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. OBJETO: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de Serviços Médicos. O edital estará à disposição gratuitamente no site https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo Fone (075) 3431-2470 ou pelo e- mail: [email protected].

Inhambupe - BA, 8 de agosto de 2024. FELIPE LIMA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90026, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem e Contenção na Rua Sargitário, 1ª Tv. 8 De Dezembro, 2ª Tv. Bagé, Rua Guanambi e Rua Capricórnio, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 26/08/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 7 de agosto de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o registro de preços para a aquisição de tecidos para confecção das roupas dos participantes do desfile Cívico de 07 de Setembro das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipirá - BA. Data: 23/08/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá - BA, 8 de agosto de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATADO: FF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 16.831.205/0001-59

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO BAIRRO DA URBIS - CAMINHO18 DA E0 A E3 =16,50; TRAV. RUA SÃO PAULO DA EO A E6 +15,50; CAMINHO 17 DA EO A E6+14,00 E RUA ROSALVO CARDOSO DA E0 A E2+15,00, no Município de Itaberaba/Bahia VALOR TOTAL: R$ 273.543,43 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. VIGÊNCIA: De 11 de Junho a 11 de novembro de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 Poder Executivo ÓRGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de Itaberaba- BA

SECRETARIA:13 MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROJETO ATIVIDADA: 1042- Construção e Restauração de Vias Públicas ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações FONTE: 17.000.000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

PROGRAMA Convênio nº908361/2020- Operação nº1074088-05/2020 - MCIDADES Itaberaba - BA, 11 de Junho de 2024. Geraldo Clóvis de Oliveira Cristino - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PA 178/2024-ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 029/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE S DAS SECRETARIAS.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 09/08/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 21/08/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itacaré-BA, 8 de agosto de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 22/08/2024 às 09h00min PE 021/2024, PA 123/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, EPIs e Equipamentos, para atender as diversas Secretarias do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDATICO S DA EDUCAÇÃO INFANTIL, do tipo menor preço por lote, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 22/08/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou [email protected].

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JÚNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de oftamologia incluindo consultas e avaliação, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de itapicuru-ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 12/08/2024, e o limite às 09h00min do dia 21/08/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 21/08/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 21/08/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru-BA, 8 de agosto de 2024. ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PA. N° 242/2024 - EDITAL Nº 012/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 008/2024 - OBJETO: aquisição, com instalação, de 11 câmaras para a refrigeração de vacinas, com vistas a atender à necessidade das unidades de saúde que compõem a rede de frio do município de Ituberá - BA, Critério de Julgamento: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 21/08/2024, às 10:h00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 21/08/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1052528. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected].

LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900153