DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PA100-2024 -- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 21.08.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 21.08.2024 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 8 de agosto de 2024. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2024

Processo n°: 256/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº 09.436.466/0001-09. Contratada: CONSULTE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro, nº 767, Centro, CEP 45.200-240, Jequié- Bahia, CNPJ n° 15.022.320/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial em diagnóstico por densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 810.036,00 (Oitocentos e dez mil e trinta e seis reais). Valor mensal: R$ 67.503,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e três reais). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 07/08/2024. Término: 06/08/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2024

Processo n°: 257/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº 09.436.466/0001-09. Contratada: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, com sede na Rua Sete de Setembro, Sala 507, nº 507, Centro, CEP 40.020-455, SalvadorBahia, CNPJ n° 49.774.002/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial em diagnóstico por densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.876.586,40 (Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Valor mensal: R$ 156.382,20 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 07/08/2024. Término: 06/08/2025.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2024

Contrato n°: 306/2024 Processo n°: 256/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº 09.436.466/0001-09. Contratada: CONSULTE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro, nº 767, Centro, CEP 45.200-240, Jequié- Bahia, CNPJ n° 15.022.320/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial em diagnóstico por densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 810.036,00 (Oitocentos e dez mil e trinta e seis reais) Valor mensal: R$ 67.503,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e três reais). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 07/08/2024. Término: 06/08/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2024

Contrato n°: 308/2024 Processo n°: 257/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº 09.436.466/0001-09. Contratada: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, com sede na Rua Sete de Setembro, Sala 507, nº 507, Centro, CEP 40.020-455, Salvador- Bahia, CNPJ n° 49.774.002/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial em diagnóstico por densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.876.586,40 (Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Valor mensal: R$ 156.382,20 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 07/08/2024. Término: 06/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

EXTRATO DE CONTRATO

PA 137/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 74/2024. Objeto: serviços mecânicos em veículos pesados e eventual fornecimento de peças para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL137/2024-01 - Contratada: SERGIO BARBOSA DE SOUZA, CNPJ/MF 12.757.046/0001-39. Valor global: R$90.664,00; CONTRATO IL137/2024-02 - Contratada: RERISTON DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO, CNPJ/MF 06.720.604/0001-99. Valor global: R$150.000,00. Vigência: 05/08/24 à 04/08/25. Data de ratificação: 05/08/24. Assinatura: 05/08/24. João Dourado/Ba, 7 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 10/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 23/08/2024 - Horário: 09hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho-BA, 8 de agosto de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG: 983289 OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (papelaria), para manutenção das secretarias e setores da Prefeitura de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Lagoa Real-BA, 8 de agosto de 2024. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 125/2024 - PP 009/2023. Contratado:PLATAFORMA E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ Nº 01.386.148/0001-79,Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GAMBIARAS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DE CAMARIM EM EVENTOS PUBLICOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE E FORNECIMENTO DE FOGOS PARA SHOW PIROTÉCNICO VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Readequaçãono quantitativo, transferindo quantidades de serviços que não são mais essenciais as demandas do municípiopara outros indispensáveis. Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 240/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 08/08/2024. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 149/2024 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender a demanda do Município de Lapão,alteração de metafísica tendo em vista a necessidade de adequação das quantidades dos serviços contratados, não havendo nenhuma alteração de valor. Processo Administrativo: 239/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 08/08/2024. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 734/2024

Processo Administrativo n° 1.562/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Escola com 16 salas no distrito de Iguatemi, neste Município. Contratada: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP. CNPJ: 10.954.690/0001-71. Endereço: Rua Oscar Santos, nº 07, Sala, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Valor do Contrato: R$ 9.200.000,00 (Nove milhões e duzentos mil reais). Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 08 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2024

OBJETO: aquisição de fórmulas manipuladas para atender às necessidades da UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá, além de suprir demandas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas pequenas cirurgias realizadas na Policlínica Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento de novas propostas: 13/08/2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA. Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição instrumentos musicais para aulas de música e instrumental nas escolas, destinados ao atendimento de demandas escolares da rede pública de ensino do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 12 de agosto de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 21 de agosto de 2024. Disputa dia 21 de agosto de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000070/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected].

Juazeiro-BA, 8 de agosto de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 030-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços para a locação de aparelho de raios-x digital fixo, aparelho de raios-x digital portátil e um sistema de digitalização de imagens de raios-x - CR para uso no Hospital Municipal Antenor Alves da Silva e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs, incluindo as manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento de peças, para manutenção da oferta dos serviços de imagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 09/08/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 23/08/2024 às 09:00hs; Data e Hora da Disputa: 23/08/2024 às 09:30hs, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas. transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 8 de agosto de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900154