DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Macururé avisa aos interessados que encontra-se disponível na Sede da Administração e no endereço eletrónico o edital da chamada publica nº 001/2024 objetivando A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE Data de abertura: 20/08/2024 as 08;31 horas na Sala do Departamento de Licitação, na praça Municipal, s/n, Centro, MACURURÉ- BA. Endereço Eletrônico: [email protected].

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 014/2024, cujo objeto é: Fornecimento de Materiais médicos hospitalares, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do do município de Macururé-BA.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 755.150,62 ( Setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e sessenta e dois centavos ) Abertura: 15/08/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO.agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 067/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 015/2024 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACURURÉ/BAHIA... Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 1.363.964,05 ( um milhão, trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos ) Abertura: 23/08/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PA 14.179/2024. PE 37/2024 FMS Contratação de empresa especializada para fornecimento DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DE SAÚDE do município de Mata de São João, a serem custeados com recursos próprios e vinculados através da Portarias GM/MS nº 3.494 de 10/04/2024 e GM/MS nº 2979 de 12/11/2019, objetivando o comprimento de todas as leis e portarias já existentes do SUS como também as futuras obrigações que venham ser emitidas leis ou portarias de exigência obrigatória. MV SISTEMAS LTDA valor R$779.085,92, CONTRATO Nº 652/24. Vigência 24 Meses. Mata de São João Bahia 7 de Agosto de 2024 - Tatiane Rebouças da Cruz Machado - Secretária de Saude

R E T I F I C AÇ ÃO

PA 15.218/2024. PE 39/2024 FMS RP. Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adulto com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1545/2015 e recurso próprio. MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$313.821,54 Lote Único. 01 ano a partir de 07/08/24. Mata de São João Bahia 7 de Agosto de 2024 - Eliane Gonçalves Lobo Santos - Pregoeira Suplente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde, para 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Mandassaia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 23/08/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 07 de agosto de 2024, Danilo Rabello Costa - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 008/2024, cujo objeto é a. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 23/08/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - BA, 8 de agosto de 2024. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do dia 01 de julho de 2024, seção 3, edição 124, página 247, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: 11 DE JUNHO DE 2024 E 26 DE JUNHO DE 2024; LEIA-SE: 01 DE JULHO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 11/2024

O Agente De Contratação Do Município De Nova Ibiá, Comunica, Que No Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Pesrp Nº 11-2024, Publicado No Dou, Qua r t a - Fe i r a , 07 De Agosto De 2024. Pag 181. Onde Se Lê No Dia 21/10/2024, Às 09:00 Hrs. LeiaSe: No Dia 21/08/2024, Às 09:00 Hrs. Os Demais Atos Permanencem Inalterados.

Nova Ibiá- Ba, 8 de Agosto de 2024. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e moveis em geral, para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, no exercício de 2024 ABERTURA: 22/08/2024, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs.

Paramirim - BA, 8 de agosto de 2024. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Abertura: 22/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PARIPIRANGA-BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 8 de agosto de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0261 -2024- Proc. Adm n. 792 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90055/2024- Objeto: AQUISIÇÃO 01 (UM) CAMINHÃO VUC (VEÍCULO URBANO DE CARGA), ACOPLADO COM CARROCERIA GAIOLA METÁLICA DE 15 METROS CÚBICOS- Contratada: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 234.990,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. - Data:5 de julho de 2024 - (SEMA).

CT N°.0264 -2024- Proc. Adm n. 686 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90049/2024- Objeto: aquisição de fardamento- Contratada: ZVR CONFECCOES IPIAU LTDA- Preço total: R$ 32.766,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:10 de julho de 2024 - ( SEMA).

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90055/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO 01 (UM) CAMINHÃO VUC (VEÍCULO URBANO DE CARGA), ACOPLADO COM CARROCERIA GAIOLA METÁLICA DE 15 METROS CÚBICOS - Vencedora: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 234.990,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 03/07/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

PREGÃO ELETRÔNIOCO Nº 90049/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90049/2024 - Objeto: aquisição de fardamento - Vencedora: ZVR CONFECCOES IPIAU LTDA - R$ 32.766,00 - Lotes (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 05/07/2024 -

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 032/2023 1º Termo Aditivo de prazo contratual do contrato nº 094/2023, referente à o Pregão Presencial nº 022/2023, no período de 01/08/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de estruturas em ACM para identificação visual das fachadas de Unidades públicas do município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 4º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 072/2021, referente a o Pregão Presencial nº 004/2021 SRP nº 002/2021, no período de 02/08/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para entrega de forma parcelada, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

ARP nº 010/2024 - CONTRATO nº 043/2024, Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, Objeto: aquisição de quadros brancos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vencedora no LOTE I do ITEM I com o valor unitário de R$ 1.533,00 (hum mil quinhentos e trinta e reais), totalizando o valor global de R$ 84,315,00 (oitenta e quatro mil trezentos e quinze reais). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditivo de valor ao Contrato: 22/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Ponto Novo e a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.957.361/000180, Objeto: adição do contrato em epigrafe no valor de R$ 448.642,55 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), acrescido dentro do limite de 25%, conforme art.65, II, § 1º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Data da Assinatura: 08/08/2024, José Guirra dos Santos - Prefeito Municipal.

1º Termo de Aditivo de valor ao contrato 069/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Ponto Novo e a empresa: SC ENGENHARIA E INSTRALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.870.532/000148, Objeto: adição do contrato em epigrafe no valor de R$ 500.815,83 (quinhentos mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos), acrescido dentro do limite de 25%, conforme art. 125, Lei nº 14.133/2021 - 08/08/2024 - José Guirra dos Santos - Prefeito Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900155