DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Lote. PROPOSTAS: até às 09h00min do dia 21/08/2024. DISPUTA: 22/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças em concreto pré-moldados nas quantidades constantes em Edital. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá-BA, 6 de Agosto de 2024. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2020 BASE LEGAL: ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93.

Nono termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 073/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, na sede do município de Quijingue/BA, com a empresa DSB CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.037.845/0001-57, com endereço na Rua A, Lot. Sucupira, S/N, Santa Rita, Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, representada pelo Sr. Sr. Abenil Borges dos Santos Junior. Prazo: de 31/07/2024 a 27/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1026-Construção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Fontes: 15001001, 15400000, 15700000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCESSO Nº 21391/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de CAMA HOSPITALAR ADULTO; CAMA HOSPITALAR ADULTO/OBESO, COLCHÃO TIPO CASCA DE OVO; TELEVISÃO SMART 50". SESSÃO DE DISPUTA: 26/08/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615.

Salvador, 6 de agosto de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 21/08/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 042/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mudas de plantas e flores ornamentais para manutenção, reforma, ampliação e criação de jardins em praças e logradouros públicos do município, a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia.

Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 004/2024, Processo Administrativo nº 065/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM QUADRAS E CAMPOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, REFERENTE À SEGUNDA ETAPA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 29/08/2024, às 10:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 8 de agosto de 2024. CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO(PARCIAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

PROCESSO Nº: 228425/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MILHO PARA MUNGUNZÁ, MILHO PARA PIPOCA, FARINHA DE MILHO FLOCADA, FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, VINAGRE DE ÁLCOOL E AZEITE DE DENDÊ), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

Em tempo, informamos que os lotes 03 (FARINHA DE MILHO FLOCADA) e 05 (VINAGRE DE ÁLCOOL) encontram-se em andamento, e os Lotes 06 e 12 (AZEITE DE DENDÊ) foram considerados "FRACASSADOS".

Data da Homologação: 05/08/2024.

Salvador, 6 de agosto de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE comunica aos interessados, em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO Nº 92121/2024, que tem por OBJETO a Contratação de serviços comum de engenharia para manutenção predial nas unidades da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE, que a sessão de abertura fica suspensa, até ulterior deliberação..

Salvador, 5 de agosto de 2024. KASSIUS COSTA Pregoeira

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS VARIADOS E BOLOS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA .

Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 7 de agosto de 2024. ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALU Z - BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 8 de agosto de 2024

ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 21/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 21/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 32652843 das 08:00h às 12:00h.

Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 8 de agosto de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 26/08/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

Santa Teresinha - BA, 8 de agosto de 2024. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR

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