DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7300/2024 |Licitação nº 1052368

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada realização de Serviços de REFORMAS DE CADEIRAS ESCOLARES E CADEIRAS DE PROFESSORES, com fornecimento de peças visando prestações futuras, destinadas ao atendimento das necessidades das escolas municipais, para as etapas do Ensino Fundamental I e II, em atendimento a Entidades Educacionais da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Simões Filho - BA. Tipo: Menor Preço do LOTE. Data: 23/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024

Processo: 16.496/2024. Objeto: manutenção de conjunto de motobomba. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 29/08/2024 às 08h30min., início da sessão: 29/08/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Gestão e Inovação - Romar Souza Barros

Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 8 de agosto de 2024. ANTONIETA SOARES

MEG DE SOUSA MARQUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2024

AVISO DE LICITAÇÕES

Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, dentre outros insumos e equipamentos - Sessão Pública: 22.08.24, às 08:30. Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Objeto: Aquisição de uniformes, rouparia hospitalar (enxoval geral, cirúrgico e infantil), dentre outros - Sessão Pública: 22.08.24, às 09:00.

Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Objeto: Aquisição de soro - Sessão Pública: 22.08.24, às 09:30. Pregão Eletrônico nº 036/2024 - Objeto: Prestação de serviços de apoio operacional - Sessão Pública: 22.08.24, às 10:00. Site da sessão: gov.br/compras. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E- mail: [email protected].

Tanque Novo-BA, 8 de agosto de 2024. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-2024 CONCORRÊNCIA Nº 002-2024 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obra para construção do centro CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES - BA, conforme especificações do anexo I, de acordo com o Contrato de repasse 914410/2021 firmados entre o município de WENCESLAU GUIMARÃES e o ministério de turismo. Contratado: M BARRETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 34.743.142/0001-60 - dotação orçamentária: unidade: 0909 - sec. Municipal de cultura; projeto/atividade: 1020 - implantação da casa da cultura; elemento: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000 - recursos não vinculados de impostos/outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Prazo: 180 dias. Data: 07 de agosto de 2024 valor global: r$ 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIPITANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024PE

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

O Município de Uruçuca, BA, através da Agente de Contratação, avisa aos Interessados, que a abertura da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, marcada inicialmente para dia 08/08/2024, às 09:00 horas, foi alterado para o dia 12/08/2024 às 11:00 horas.

Propostas e Documentos de habilitação serão aceitos no site até as 10:50 horas do dia 12 de agosto de 2024. Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 55, §1º. Objeto: Execução da Requalificação da Praça da Portelinha em Uruçuca; Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3239-2307.

IARA MARIA B. XAVIER MOURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9-025/2024

Processo Administrativo Nº 0759/2024.

O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste Edital. A ser realizado no dia 20/08/2024 às 08h01min.

Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletro eletrônico para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 09/08/2024, às 23h59min do dia 14/08/2024.

Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 15/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça-BA, 8 de agosto de 2024. TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024

Homologa a DL nº 046/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de bolas de futebol para o campeonato municipal de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: JOANICE REIS RIOS LTDA EPP, CNPJ: 06.370.558/0001-45, R$ 5.290,00.

Várzea da Roça-BA, 7 de agosto de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito

AVISOS DE RETIFICAÇÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024-Publicado no DOU, quinta-feira, 08 de agosto de 2024, Edição n° 152, página 158,

O Município de Várzea da Roça, publica ERRATA do período de recebimento de

proposta.

Onde se lê: "Das 08h00 de 08/08/2024, às 23h59min do dia 12/08/2024" e "das 08h00 até às 14h00 do dia 13/08/2024".

Leia-se: "Das 08h00 de 09/08/2024, às 23h59min do dia 13/08/2024" e "das 08h00 até às 14h00 do dia 14/08/2024".

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

Publicado no DOU, quinta-feira, 08 de agosto de 2024, Edição n° 152, página 159, O Município de Várzea da Roça, publica ERRATA do período de recebimento de proposta. Onde se lê: "Das 08h00 de 08/08/2024, às 23h59min do dia 12/08/2024" e "das 10h00 até às 16h00 do dia 13/08/2024". Leia-se: "Das 08h00 de 09/08/2024, às 23h59min do dia 13/08/2024" e "das 10h00 até às 16h00 do dia 14/08/2024".

Várzea da Roça-BA, 8 de agosto de 2024. TIAGO FERREIRA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024CMI

A Câmara de Vereadores de Ibipitanga, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 21 de agosto de 2024 às 09:00h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A SER UTILIZADO CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPITANGA-BA, no modo de disputa ABERTO. Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e https://ibipitanga.ba.leg.br/.

Ibipitanga/BA, 8 de agosto de 2024. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.07.01, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material gráfico para as diversas secretarias do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 21 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, AroeirasAcopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected].

Acopiara-CE, 8 de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.006/2024 PE

Objeto: aquisição de veículos de passeio -Tipo Hatch, para uso das unidades básicas de saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 8 de agosto de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CP-01.170624-SEOB

A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE comunica aos interessados a Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é Manutenção/Recuperação de estrada vicinais que liga a localidade de Siriema a localidade de Ramadinha no Município de Ararendá-CE. Em favor de Max & Miranda Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n°17.527.978/0001-09, sediada a Rua Cel João Martins de Sousa, nº 828, Cep: 62.250-000, Boa Vista, Ipu-CE. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- Max & Miranda Construtora LTDA, vencedora do item 01, somando o valor global de R$ 507.087,64 (quinhentos e sete mil, oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado.

Ararendá - CE, 12 de julho de 2024. FRANCISCO CHAGAS DA SILVA Secretaria de Obras

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