DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.01

Objeto: Aquisição de ambulâncias para atender as necessidades do município de Arneiroz-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CTX Engenharia Projetos Eletricos Ltda, cujo o valor total R$ 378.000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais), referente aos Lotes: 1 e 2. HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores - José Gomes Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde. Data da Homologação 08 de Agosto de 2024

Arneiroz-CE, 8 de agosto de 2024. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.08.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.01 - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.06.01 - SMS, com fins a Contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 8 de agosto de 2024. INGRID GOMES MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 8 de agosto de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.08.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.portaldebaixio.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.08.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e médicos hospitalares para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 28 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 09 de agosto de 2024, às 16:00 horas. Informações e Editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.portaldebaixio.com.br, https://pncp.gov.br e https://www.portaldebaixio.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected].

Baixio-CE, 8 de agosto de 2024. JOÃO PEREIRA LACERDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240270

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CNPJ N° 23.478.597/000180. CONTRATADO-EMPRESA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.560.312/0001-74. Licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de Nº 2024.02.05.02-CE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento, nas Localidades do Norte e Leitão, Zona Rural do Município de Barroquinha, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Valor Global: R$ 404.314,46 (Quatrocentos e quatro mil trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024 Até 12 de julho de 2025. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Veras da Silva (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-Contratante) / Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento - R E Sousa Construções e Serviços Ltda. (RepresentanteContratado). Barroquinha, Comissão de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.05.02-CE

Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, Adjudicar e Homologar em favor da Empresa: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.560.312/0001-74. do Processo de Concorrência Eletrônica de Nº 2024.02.05.02-CE. TIPO: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores. Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento, nas Localidades do Norte e Leitão, Zona Rural do Município de Barroquinha, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Do Preço Adjudicado e Homologado: R$ 404.314,46. Data do Termo de Adjudicação e Homologação: 11/07/2024. Do Foro: Comarca do Município de Barroquinha.

Barroquinha, 7 de agosto de 2024. MARCUS VINÍCIUS VERAS DA SILVA Ordenador(a) de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.05.08-PE/SESAU

O Agente de Contratação - Pregoeiro do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05.08-PE/SESAU, critério de julgamento Menor Preço Por Item, com fins ao aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Portaria GM MS Nº 3874 e Proposta Nº 11430.761000/1240-01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Para a Saúde de Campos Sales/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:30h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:[email protected].

Campos Sales-CE, 8 de agosto de 2024. LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Aditivo ao Contrato n°. 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 0206.01/2022-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE, Loteamento Sol Nascente, N° 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. *.992.013- e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 65, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: Valores Contratados. Tabela Seinfra 27.1 e Tabela SINAPI 11/2021. Lote II - Pavimentação em pedra tosca e construção de passagem molhada no Sítio Vaca Morta, Distrito de Santo Antônio com o valor global de R$ 611.159,45 (seiscentos e onze mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), reequilibrados para as tabelas SEINFRA 28.1 e SINAPI 05/2024 para R$ 678.763,96 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Lote III - Construção de passagem molhada no Sítio Pitombeira dos Irineus e na Sede do Distrito de Várzea da Conceição com o valor global de R$ 519.851,93 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), reequilibrados para as tabelas SEINFRA 28.1 e SINAPI 05/2024 para R$ 611.583,61 (seiscentos e onze mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos). Lote IV - Construção de passagem molhada no Sítio Morcego e no Sítio Mamoeiro, Distrito de Candeias com o valor global de R$ 673.770,37 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e setenta reais e trinta e sete centavos), reequilibrados para as tabelas SEINFRA 28.1 e SINAPI 05/2024 para R$ 845.552,05 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Impacto do Reequilíbrio. Lote II - R$ 67.604,51 (sessenta e sete mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e um centavos). Lote III - R$ 91.731,68 (noventa e um mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Lote IV - R$ 171.781,68 (cento e setenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Valor Global Reequilibrado R$ 331.117,87 (trezentos e trinta e um mil cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos). Cedro-CE, 08 de agosto de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.contrato no. 1602.03/2023-05

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.02.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Em Diversas Localidades No Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000031/2024 - Edital nº 98021/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16/09/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) ou https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: [email protected].

Crato-CE, 8 de agosto de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024

Aviso de Convocação.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal no 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que residem no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 12 de agosto de 2024 até 15 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 24 de setembro de 2024. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 016/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui objeto deste edital o fomento a 30 (Trinta) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos, que residem no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Considerando o direito da pessoa idosa, bem como o compromisso em promover políticas públicas que garantam o direito de envelhecer para todos, este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas que residem no Município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no Art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Federal Nº 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO.

Fortaleza - CE, 8 de agosto de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900159