DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.10.1

Faço saber que o Sr. Ricardo Dantas Sampaio, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, do Município de Horizonte/CE, Ordenador de Despesas do referido Processo Licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a Anulação da Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.10.1, que tem por objeto a Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca no Município de Horizonte, PT 1090457-32, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE, devido a necessidade de alterações no Projeto Básico. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br / www.comprasnet.gov.br.

Horizonte-CE, 8 de agosto de 2024. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240711000186-SME

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Instrumentos Musicais, Peças para Reposição. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 920240711000186-SME. Data da Sessão: 21 de Agosto de 2024, a partir das 10h. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Iguatu-CE, 8 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240715000164-SME

Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para a confecção e o fornecimento de serviços de costura de figurinos, em caráter programático, a serem distribuídas para uso da comunidade escolar em festividades educacionais, com a finalidade de efetivação das ações culturais da Secretaria da Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 920240715000164-SME. Data da Sessão: 21 de Agosto de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https:/ www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 8 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 038/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fornecedores: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI com o Lote: 1 no valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07/08/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de unidade odontológica móvel, conforme proposta de aquisição de equipamentos/material permanente Nº 11430.883000/1240-02 - Ministério da Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho, Assinam Pelos Fornecedores: Manuella Jacob. Independência/CE, 08/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

AV I S O

COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 8.11.2024.

O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021, TORNA PÚBLICO o Edital do Comunicado de Interesse Público Nº 08.11.2024, com o Objetivo de estabelecer parceira, mediante celebração de contrato de Gestão, com vistas a contratação de Organização Social, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE, conforme informações a seguir: Data e Forma para Manifestação de Interesse: até o dia 13 de Agosto de 2024 no horário de 08h as 17h, através do E-mail: [email protected].; Apresentação da Documentação: 01 - Documentação de Habilitação e 02 - Programas de Trabalho e Proposta Orçamentária: deverão ser entregues impreterivelmente na sessão pública que ocorrerá no dia 29 de Agosto de 2024 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195 São Sebastião, CEP: 62508-170 pela Comissão de Comunicado de Interesse Público. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE, www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950.

Itapipoca-CE, 8 de agosto de 2024. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde

AV I S O

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 22.12/2023-CPI

Aviso de Interposição de Recurso.

A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.496.357/0001-87; TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ: 08.394.134/0001-46; CONSÓRCIO MEMP VAP, EMPRESAS: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.938.660/000102, VAP CONSTRUÇÕES CNPJ: 00.565.011/0001-19; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:02.200.917/0001-65; CONSTRUTORA CHC LTDA, CNPJ: 09.425.042/0001-49; GTM ENGENHARIA, CNPJ: 42.340.181/0001-45; CONSORCIO CONPATE-EDCON ENGENHARIA: EMPRESAS: EDCON COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 86.712.247/0001-56 E CONPATE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.320.417/0001-19; CONSÓRCIO RIACHO DAS ALMAS, EMPRESAS: MJRE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 05.851.921/0001-81 E ALBERTO COUTO ALVESBRASIL LTDA, CNPJ: 13.548.038/0001-45; MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A CNPJ: 41.548.652/0001-42; CONSÓRCIO TRÊS CLIMAS EMPRES A S : NABLA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº06.866.305/0001-67, RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 14.858.301/0001-65, CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA CNPJ Nº 41.639.659/0001-70, ÁGUIA CONSTRUÇÕES e INCORPOTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60 E P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 05.162.341/0001-87, INTERPÔS RECURSO na fase de HABILITAÇÃO da Concorrência Pública Internacional Nº 022.12/2023-CPI, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE - PRODESA, Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Itapipoca-CE, 8 de agosto de 2024. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PEADM

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 22 de Agosto de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0062024 P EA D M , cujo o Objeto é a Aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender a necessidade das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de Agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 7 de agosto de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 16 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública Nº 24.25.01-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na Modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento de gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170.

Itapipoca-CE, 8 de Agosto de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinada a atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-015/2024. Torna-se público o ato de REVOGAÇÃO desta licitação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021.

O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 8 de agosto de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07-12PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de Agosto de 2024 a 21 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.07-12PE tipo menor preço Global/Lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 21 de Agosto de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga-CE, 8 de agosto de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação (Pregoeira)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024-DIVERSAS

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-013/2024-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção de bens e imóveis pra atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 28.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - CE, 8 de agosto de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5.08.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.08.01/2024. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar, próteses dentarias e material odontológico. junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no e- mail: [email protected].

Jaguaribe-CE, 8 de agosto de 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeiro(a)

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