DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024 - SECSA

Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024 - SECSA.

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: contratação de empresa para a confecção de placas e próteses dentarias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como vencedor a empresa: L N Labor Premium LTDA, inscrita no CNPJ: 53.479.173/0001-09, vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 612.000,00 (Seiscentos e Doze Mil Reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 07 de Agosto de 2024. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Secretária de Saúde.

Limoeiro do Norte-CE, 7 de agosto de 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.022/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.022/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de duas passagens molhadas nos Distritos de Ladeira Grande - Cacimbão e no Antônio Marques - Serra do Lagedo de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/08/2024 até o dia 27/08/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 7 de agosto de 2024. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.021/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.021/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no perímetro urbano - Ruas Maria Alice Medeiros Carioca e Maurício Silveira, no município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/08/2024 até o dia 26/08/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 7 de agosto de 2024. FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.06.01/CE

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE. Objeto: Reforma e Ampliação do Refeitório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Pau Brasil Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.685.951/0001-33, no valor de (R$ 296.730,90). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024SME

A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 26 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 001-2024SME. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 13 salas de aula, na sede do município, de responsabilidade da Secretaria Municipal De Educação. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-SMS

A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 047.2024-SMS. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Monsenhor Tabosa. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 8 de Agosto de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo De Dispensa Eletrônica Nº 4.07.2024.02-DL Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Contrato de nº 2024.08.08.01-SMA. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT NATALIDADE VOLTADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 1616.08.244.0137.2.091 - Concessão dos Benefícios Eventuais. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Com utilização de recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Nova Olinda-CE, 08 de agosto de 2024. Pela contratada: Gilcelia Amanda Maria Lima Sá.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.07.2024.02-DL

OBJETO: Aquisição de utensílios para a composição de kit natalidade voltado ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VA LO R GLOBAL DE R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 07 DE AGOSTO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Leyla Rodrigues De Oliveira - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo de Contrato - Ref.: Contrato nº 01-2023.02.02.05-CP-ADM. Extrato Resumido do 5° Aditivo ao Contrato 01-2023.02.02.05-CP-ADM, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Ferrão e Pedra Branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a", "b" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O Presente Aditivo tem por objeto a alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "A", "B" da Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 421.572,45 (Quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 07 de agosto de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, Luiz Pereira Filho, Representante Legal. Pentecoste (CE), 07 de agosto de 2024. Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 028/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 22/08/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 8 de Agosto de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2024

O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 26 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO n° 08.004/2024-SME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar junto à rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho.

Quixadá/CE, 7 de agosto de 2024. JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR Pregoeiro

EXTRATO DE COLABORAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração nº 16.001/2024. Concedente: Secretaria de Assistência Social. Convenente: Associação Novos Horizontes, através de sua representante legal, a Sra. Sandra Taranto. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Assistência Social e a Associação Novos Horizontes, para serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária da Assistência Social. Data da Assinatura: 22 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.29.05.2024-SEMED

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 02/08/2024, em favor da licitante VENCEDORA FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, N° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 664.462,43 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.29.05.2024-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da secretaria da educação e do Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.

Russas-CE, 7 de Agosto de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação

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