DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 22146/202 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA.

Onde sagraram se vencedores do certame as empresas:

MG FLEX LTDA, LOTE 01- com o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, LOTE 02- com o valor de R$ 39.150,000 (trinta e nove mil, cento e cinquenta reais). LOTE 02a- com o valor de R$ 13.050,000 (treze mil e cinquenta reais).

Guarapari/ES, 8 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO Nº 16688/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024 - PROCESSO Nº 16688/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0033,visando a Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BANCOS/NAMORADEIRAS, PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOSEMED. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: GIL MÓVEIS E ELETROS LTDA-EPP, no lote único, no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Guarapari - Es, 8 de agosto de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Contrato nº 119/2024. Processo Digital Nº 191/2024 - Protocolo Nº 1708/2024. Contratado: Tallyta Cristina Silva Santos. CNPJ nº 47.351.983/0001-74. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. Valor: R$9.003,33. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007. Contrato nº 118/2024. Processo Digital Nº 191/2024 - Protocolo Nº 1708/2024. Contratado: Distribrinq Comercial Ltda. CNPJ nº 18.777.355/000157. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. Valor: R$1.254,16. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007. Contrato nº 120/2024. Processo Digital Nº 191/2024 - Protocolo Nº 1708/2024. Contratado: MW Negócios Ltda. CNPJ nº 45.862.764/0001-24. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. Valor: R$264,38. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007. Contrato nº 121/2024. Processo Digital Nº 191/2024 - Protocolo Nº 1708/2024. Contratado: Cazele Sport Ltda EPP. CNPJ nº 30.579.577/0001-60. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. Valor: R$4.568,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007. Contrato nº 122/2024. Processo Digital Nº 191/2024 - Protocolo Nº 1708/2024. Contratado: J M da Silva Comercio De Brinquedos Ltda. CNPJ nº 34.766.440/0001-76. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. Valor: R$1.003,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007. Contrato nº 123/2024. Processo Digital Nº 191/2024 - Protocolo Nº 1708/2024. Contratado: M.K.R. Comércio De Equipamentos Ltda. CNPJ nº 31.499.939/0001-76. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. Valor: R$696,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007. Contrato nº 124/2024. Processo Digital Nº 191/2024 - Protocolo Nº 1708/2024. Contratado: General Supplier Comercio e Serviços Ltda. CNPJ nº 53.079.425/0001-02. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. Valor: R$7.486,89. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007. Contrato nº 125/2024. Processo Digital Nº 191/2024 - Protocolo Nº 1708/2024. Contratado: J. B. Valbon Ltda. CNPJ nº 19.770.281/0001-90. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. Valor: R$2.968,31. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007. Contrato nº 126/2024. Processo Digital Nº 191/2024 - Protocolo Nº 1708/2024. Contratado: Home e Maquinas Ltda. CNPJ nº 51.219.667/0001-10. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. Valor: R$579,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007. Contrato nº 127/2024. Processo Digital Nº 191/2024 - Protocolo Nº 1708/2024. Contratado: Campos Distribuidora de Equipamentos Ltda. CNPJ nº 17.010.855/0001-04. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. Valor: R$3.310,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.245/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a realização de show musical com a Banda "Curtisom", com aproximadamente 02 (duas) horas de duração, no dia 10 de Agosto de 2024 (sábado), considerando a realização do evento da Associação de Moradores do Papagaio, Vila Cruzeiro e Quinta Turma (AMPAVIQUI) deste Municipio, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0042.

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.855/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Conectshows Promoções e Eventos Ltda, inscrito no CNPJ 29.269.612/0001-66, objetivando a realização de show musical com a dupla "Cleiton e Camargo", com aproximadamente 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos de duração, no dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira), considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0043.

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.850/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Raf Produções Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ 23.464.799/0001-72, objetivando a realização de show musical com o cantor "Felipe Araújo", com aproximadamente 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos de duração, no dia 08 de setembro de 2024 (Domingo), considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0044.

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação

AVISOO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.853/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Tiago Hercules da Silva - ME, inscrito no CNPJ 32.555.367/0001-68, objetivando a realização de show musical com a dupla "Hugo e Tiago", com aproximadamente 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos de duração, no dia 07 de setembro de 2024 (Sábado), considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0045.

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.401/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Pronai Comércio de Livros Ltda, inscrita no CNPJ 10.748.147/0002-07, objetivando a aquisição de Kit Atenção Básica (manual didático) para realização de eventos e campanhas do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0061.

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 22 de agosto de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000016/2024, Processo Administrativo N.º 028230/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MESAS DE JOGOS ESPORTIVOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCEES N.º 2024.044E0700001.01.0005.

GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 26 de agosto de 2024, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000002/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 033147/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE JABOTI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.01.0001.

GEORGE MACEDO VIEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2024

R E P E T I Ç ÃO

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material, para EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DO TIROL, SANTA LEOPOLDINA-ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 27/08/2024. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001541/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0016

Sta. Leopoldina, 6 de agosto de 2024. EDSON PIRES PINTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 016/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EMEIEF ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, do tipo menor preço por item, licitado em favor da empresa: Item 01 - GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 53.079.425/0001-02), no valor unit. de R$ 3.580,00 e total de R$ 64.440,00. Processo: 13036/2023. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0009

São Mateus/ES, 8 de agosto de 2024. ALBINO ENÉZIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

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