DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 180601/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº 008/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 517.705,58 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Alexandre Ferreira Xavier LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.921.255/0001-00, representado por Antônio Alexandre Ferreira Xavier. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 002/2024 - SMS, seleção de propostas para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital. O Envio do plano de trabalho e de documentação pelas OSCs para credenciamento ocorrerá até 10 de setembro de 2024, das 08:30 às 13:30h, na sede da Secretaria de Saúde. O edital com os dados completos encontra-se disponível no site oficial da Preitura Municipal de Umirim/Ce: www.umirim.ce.gov.br, bem como no site eletrônico oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sede da Secretaria de Saúde, sito a Rua Major Sales, s/n, Bairro dos Trabalhadores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Objeto: contratação de empresa para a fabricação, montagem e instalação de equipamentos modulares em aço para ossuários humanos a serem exumados, com aquisição de software, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 09/08/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 26/08/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 26/08/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Aquisição de Material de Cama, Mesa e Banho, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 09/08/2024 às 14h. Sessão de disputa dia 23/08/2024 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de agosto de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

EXTRATO DE CONTRATO

Umirim/CE, 8 de agosto de 2024. MARIA VANDERLI SILVA SALES Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.01

O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 26 de agosto de 2024, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 003/2024.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma de uma Quadra Poliesportiva na E.E.I.F Maria Júlia Maia Bonfim, localizada na Sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama-CE, 8 de agosto de 2024. ELINALDO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.24-PE-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 09 de Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 026.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos do tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário destinados a atender as diversas necessidades da Secretaria de saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 22 de Agosto de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento - Varjota - Ceará.

Varjota-CE, 7 de Agosto de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SESA/SRP

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 03/2024-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente proposta 11787.351000/122001, junto a Secretaria de Saúde de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastro das propostas até 28 de agosto de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 08 de agosto de 2024.

Viçosa do Ceará/CE, 8 de agosto de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO E SUA HOMOLOGAÇÃO

O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, cadastrado no ComprasGOV nº 90001/2024, Processo nº 3726/2024, com o objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Motoniveladora articulada nova, ano e modelo 2023/2024, potência mínima de 120 HP, cabine fechada, com ar condicionado, transmissão automática, equipada com ripper traseiro) através do Convênio nº 944327/2023 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Boa Esperança - ES. Empresa Vencedora: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 21.700.911/0001-00, no valor de R$ 1.045.000,0000 (Um milhão e quarenta e cinco mil reais).

Homologação: Em 05 de agosto de 2024, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese. Código Cidades TCE/ES: 2024.013E0700001.01.0003

Boa Esperança/ES, 5 de agosto de 2024. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N. 105/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLATINA/ES CONTRATADA: CAPTAR CONSULTORIA PUBLICA LTDA ID CIDADES: 2024.019E0700001.01.0019

OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de apoio tecnico presencial e remoto para gestao do SUAS e Conselhos Municipais CMAS, CMDCA, CMDDPI, gerenciado atraves de software de gestao financeira e prestacao de contas ao Conselho Municipal de Assistencia Social, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigencia da contratacao, sera de 12(doze) meses, contados a partir da data da sua publicacao no Diario Oficial dos Municipios( D O M ES ) , Diario Oficial da Uniao(DOU) e Portal Nacional de Contratacoes Publicas(PNCP), podendo ser prorrogado por ate 05(cinco) anos, conforme preve o Art.106 da Lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0014.

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: HM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: nº 37.438.094/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA E FINA, BRITA Nº 0 E Nº 1, PÓ DE PEDRA, CALCÁRIO SIDERÚRGICO, SOLO BRITA, AREIÃO BRANCO E PEDRA BRITA. VALOR GLOBAL: R$ 250.317,00 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e dezessete reais). VIGENCIA: 31 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 170500000000 (Royalties Estadual) 270500000000 (Royalties Estadual) 172000000000 (Royalties Federal) 272000000000 (Royalties Federal) e Elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 8216/2024 e processo GED n° 4914/2024 e em observância as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Processo Protocolizado sob nº 362/2023 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2023, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0014.

CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: AREIAL FAE LTDA ME, CNPJ: nº 07.292.533/0001-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA E FINA, BRITA Nº 0 E Nº 1, PÓ DE PEDRA, CALCÁRIO SIDERÚRGICO, SOLO BRITA, AREIÃO BRANCO E PEDRA BRITA. VALOR GLOBAL: R$ 170.180,00 (cento e setenta mil, cento e oitenta reais). VIGENCIA: 31 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 170500000000 (Royalties Estadual) 270500000000 (Royalties Estadual) 172000000000 (Royalties Federal) 272000000000 (Royalties Federal) e Elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 8145/2024 e processo GED n° 4864/2024 e em observância as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Processo Protocolizado sob nº 362/2023 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2023, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

R EA B E R T U R A

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 3.842/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0011, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS - SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2024. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE AGOSTO

DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

Guarapari/Es, 8 de Agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação

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