DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024

EXTRATO DO CONTRATO N.º 042/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica n. 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO. CONTRATADO: MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 39.596.380/0001-04. OBJETO: Construção de 770,00 m de Pavimentação de Vias Urbanas na Sede do Município de Água Doce do Maranhão - MA. VALOR CONTRATADO R$ 945.443,07 (novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária; 0205 Fun. Mun. De Obras; Função Programática 15 451 0009 1.002 - Urbanização de Vias Públicas Meio Fios e Sarjetas, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: Recursos Próprios. BASE LEGAL: art. 91 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. 18 de agosto de 2024. Emidio Augusto Gomes Pinto Caldas - Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 de interesse do Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de Julho de 2024. ONDE LÊ-SE: "12 de Agosto de 2024". LEIA-SE: "20 de Agosto de 2024".

Altamira do Maranhão - MA, 6 de Agosto de 2024. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 068/2024. OBJETO: adesão de ata para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial em prédios de escolas e creches da Secretaria Municipal de Educação no município de Bacabeira/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço nº 004/2024 do Pregão Eletrônico nº 004/2024, celebrado perante a Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 10.811.637/0001-11. BASE LEGAL: LEI Nº: 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1032; 12.361.0019.1032-4.4.90.51; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035-3.3.90.39;02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1032; 12.361.0019.1032-3.3.90.341; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033-3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.193.517,63 (um milhão, cento e noventa e três mil e quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues/Secretária Municipal de Educação. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão. (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 10 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 120303/2024. CONFORME PRECEITUA LEGISLAÇÃO DA LEI 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS.

O Município de Bacabeira, torna público a homologação, cujo objeto adesão de ata para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial em prédios de escolas e creches da Secretaria Municipal de Educação no município de Bacabeira/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço nº 004/2024 do Pregão Eletrônico nº 004/2024, celebrado perante a Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA e a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 10.811.637/0001-11, no valor R$ 1.193.517,63 (um milhão, cento e noventa e três mil e quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA:

Bacabeira/MA, 27 de junho de 2024. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA CONTRATO Nº 609/2024 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO [EMERGENCIAL] Nº 026/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato Emergencial é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, ou até conclusão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (com a respectiva celebração dos novos contratos oriundos desse certame), o que ocorrer primeiro. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 302.077,37 (trezentos e dois mil, setenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) PARMÊNIDES DO NASCIMENTO SOUSA DA SILVA (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO N° 610/2024 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO [EMERGENCIAL] N° 027/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato Emergencial é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, ou até conclusão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (com a respectiva celebração dos novos contratos oriundos desse certame), o que ocorrer primeiro. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 403.567,20 (quatrocentos e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00

10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOINA DE CASSIA MENDES SOARES (CONTRATADA).

RESENHA CONTRATO Nº 611/2024 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO [EMERGENCIAL] Nº 028/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.056.198/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato Emergencial é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, ou até conclusão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (com a respectiva celebração dos novos contratos oriundos desse certame), o que ocorrer primeiro. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 374.681,66 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) FRANCISCO ADRIANO PEREIRA MOURA (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO Nº 612/2024 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO [EMERGENCIAL] Nº 029/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A R DE ABREU LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato Emergencial é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, ou até conclusão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (com a respectiva celebração dos novos contratos oriundos desse certame), o que ocorrer primeiro. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 200.274,85 (duzentos mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ADALBERTO ROCHA DE ABREU (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO Nº 614/2024 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO [EMERGENCIAL] Nº 31/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.721.446/0001-78. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato Emergencial é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, ou até conclusão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (com a respectiva celebração dos novos contratos oriundos desse certame), o que ocorrer primeiro. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 180.120,30 (cento e oitenta mil, cento e vinte reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) CÉSAR OSCAR WEILER ( CO N T R AT A D O ) .

EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA CONTRATO Nº 613/2024 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO [EMERGENCIAL] Nº 30/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOSPMED LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.156.820/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato Emergencial é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, ou até conclusão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (com a respectiva celebração dos novos contratos oriundos desse certame), o que ocorrer primeiro. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 425.814,87 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) LUÍS CARLOS GALVÃO VIEIRA ( CO N T R AT A D O ) .

RESENHA CONTRATO Nº 615/2024 - SESAU. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO [EMERGENCIAL] Nº 32/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.749.855/000173. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato Emergencial é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura deste instrumento, ou até conclusão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (com a respectiva celebração dos novos contratos oriundos desse certame), o que ocorrer primeiro. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 540.941,92 (quinhentos e quarenta mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) BENEDITO MARTINS ROCHA (CONTRATADO).

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