DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretaria Municipal de Cultura de Tomé-Açu, torna público que realizará o Chamamento Público para a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O período para recebimento das propostas será das 00:00h do dia 09/08/2024 até às 00:00h do dia 25/08/2024. As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico no e-mail: [email protected], nos termos e condições do Edital e seus anexos. O edital está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu (https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br).

ANNE JUREMA DE SOUSA Secretária Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00015-SRP-PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de calhas, rufos, condutores e acessórios de águas pluviais em chapa de aço galvanizado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: MIRANDA & COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.450.838/0001-55. Contrato nº 2024080601-FUNDEB. Valor R$ 115.876,00 (cento e quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais). Contrato nº 2024080602-FME. Valor R$ 77.290,00 (setenta e sete mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 06/08 a 31/12/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00021-SRP-PMT

tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, destinados as Unidades Educacionais que desenvolvem o Programa Escola de Tempo Integral e para nova Escola Municipal Benjamin Ramos construída na Comunidade da Flexeira. Dia 22/08/2024, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

ELIVAN PADILHA LIBERATO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240972 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-005PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELÉM E AVENIDA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J.: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 208.278,34 (duzentos e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 07 de agosto de 2024 até 05 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 08 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240971 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº:3/2024-006PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ODAIR HAHN LTDA, C.N.P.J.: 07.349.484/0001-28, com o valor total de R$: 343.785,55 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 07 de agosto de 2024 até 06 de outubro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 08 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240973- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-043FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ALVES E FERNANDES LTDA, C.N.P.J.: 17.194.232/0001-20, com o valor total de R$ 217.081,22 (duzentos e dezessete mil, oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 08 de agosto de 2024 até 08 de agosto de 2025. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 08 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240974- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-043FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ELETRON COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, com o valor total de R$ 22.450,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 08 de agosto de 2024 até 08 de agosto de 2025. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 08 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231065; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-037FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, a empresa: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, CNPJ nº: 04.801.028/0001-60, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 01 de agosto de 2024, Tucumã- pá 08 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação, Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231066; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-037FME. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº:28.469.469/0001-93, a empresa: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, CNPJ nº: 04.801.028/0001-60, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l

nº 8.666/93. Data da Assinatura 01 de agosto de 2024, Tucumã- pá 08 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Ed u c a ç ã o .

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231166; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-037FME. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº:28.469.469/0001-93, a empresa: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, CNPJ nº: 04.801.028/0001-60, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93. Data da Assinatura 01 de agosto de 2024, Tucumã- pá 08 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Ed u c a ç ã o .

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231167; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-037FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, a empresa: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, CNPJ nº: 04.801.028/0001-60, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 01 de agosto de 2024, Tucumã- pá 08 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação,

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-100FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-100FME, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA DE TROCA DE FILTROS NA FROTA ESCOLAR PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais), HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa arrematante do LOTE ÚNICO, para a licitante, para AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA - CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso I, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 08 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2024-101PMT

O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-101PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS, no valor de R$ 2.035,25 (dois mil, trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 05 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-040FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024/ADM

OBJETO: Aquisição De Fórmulas Infantis E Suplementos Alimentares Especiais Destinados Aos Pacientes Usuários Do Sistema Único De Saúde De Tucumã-Pa. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 50.115.149 ROSIVALDO ALVES PAIVA, CNPJ nº 50.115.149/0001-94, arrematante dos Itens: 0002; 0004, com valor global da arrematado de R$; 13.768,30 (treze mil, e setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 13.768,30 (treze mil, e setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos)

Tucumã - PA, 08 de agosto de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-008PMT

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, torna público a SUSPENSÃO DO CERTAME da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-008PMT, Processo Administrativo nº 187/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLU S ÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO E UMA PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 854289/2017/MTUR/CAIXA. Tendo em vista a correção das planilhas. O inteiro teor do ato encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de TUCUMÃ-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/; Mural de Licitações do GEO OBRAS: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geoobras; Portal Nacional de Contratações Públicas.

Tucumã-PA, 8 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230285. Contratante: FMAS Contratada: G.M.A LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 009/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20240174 Contratante: FMAS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA, CNPJ 05.689.230/0001-23 Obj. Contratação de empresa especializada para aquisição de auxílio natalidade (kit enxoval) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Ulianópolis - pa. Origem: Pregão Nº 002-2024-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 25/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 6.970,00.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900198