DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240007; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato, assim como acréscimo de valor no Percentual de 27,25% (vinte e sete virgula vinte e cinco por cento); Vigência: 03 de maio de 2024 até 05 de agosto de 2024; EXECUÇÃO: 02 de maio de 2024 a 17 de junho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, inciso II, § 1º e art. 57 §1º, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240213; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 17.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240214; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 630.580,44; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024

CONTRATO Nº: 20240218; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 332.851,08; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240219; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 21.266,45; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240321, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 102.154,77 (cento e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240322, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): POLYMEDH.EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240323, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 28.309,53 (vinte e oito mil, trezentos e nove reais e cinquenta e três centavos), VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240326, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240327, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 543.496,59 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240328, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): POLYMEDH.EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 5.025,00 (cinco mil, vinte e cinco reais), VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240329, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 154.661,30 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240331, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ . VALOR TOTAL R$ 27.909,60 (vinte e sete mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240332, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 10.222,50 (dez mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240333, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 13.346,00 (treze mil, trezentos e quarenta e seis reais), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240334, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 2.189,10 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240335, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 38.414,75 (trinta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240336, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 47.145,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240337, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 26.867,75 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240338, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 9.294,00 (nove mil, duzentos e noventa e quatro reais), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240339, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 39.439,75 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240340, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 34.823,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240341, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 19.130,15 (dezenove mil, cento e trinta reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

CONTRATO Nº 20240342, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 3.769,15 (três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240319 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 30 de julho de 2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Sofisticasa Design Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.675.291/0001-28, vencedora com o valor global estimado de R$ 115.120,00 (cento e quinze mil, cento e vinte reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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