DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90013-2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA", POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PA.), Data da reabertura: 23/08/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9004/2024

Objeto:Contratação de serviços de engenharia visando a execução de recapeamento asfáltico e tapa buracos em vias urbanas, no município de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada Pavitex Servicos de Pavimentacao e Comercio Ltda, CNPJ 22.360.618/0001-03. Valor: 5.911.630.,09 (cinco milhões novecentos e onze mil, seiscentos e trinta reais e nove centavos) Data da homologação: 06 de Agosto de 2024. Santa Maria do Pará-PA, 8 de agosto de 2024 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 06/2024, oriunda da CONCORRÊNCIA nº 9004/2024, para Contratação de serviços de engenharia visando a execução de recapeamento asfáltico e tapa buracos em vias urbanas, no município de Santa Maria do Pará. Vencedora:Pavitex Serviços de Pavimentação e Comercio Ltda; C.N.P.J. nº 22.360.618/0001-03. Valor R$ 5.911.630.,09 (cinco milhões novecentos e onze mil, seiscentos e trinta reais e nove centavos).Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

AV I S O

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 011/2024 - SEMSA. CONTRATANTE: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 17.556.659/0001-21. Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de chaves eletrônicas para assinatura de processos oficiais e rotineiros de alguns setores da Secretária Municipal de Saúde - SEMSA. Valor Total da Contratação: R$ 5.039,36 (cinco mil e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão: 15/08/2024. Horário da fase de lances: Das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Não

RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Assinatura da Ata: 06/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FA M E P . Empresas adjudicadas e homologadas: J D ROCHA DA SILVA, CNPJ: 04.201.570/0001-09, com valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ: 32.019.363/0001-65, com o valor global de R$ 505.870,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos e setenta reais); e JARDINS DA SERRA LTDA, CNPJ: 22.617.273/0001-12, com valor global de R$ 1.079.835,00 (um milhão e setenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº005/2024-SMT. Adesão de Ata nº003/2023-STM do Pregão Eletrônico SRP nº004/2023-SMT. Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos administrativos para atender a SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Editora Diário do Estado-EIRELI. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor: R$55.370,00 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta reais).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-SMT.Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova LTDA. Finalidade: Prorrogação da vigência de 03/08/2024 a 03/08/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022-SMT. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova LTDA. Finalidade: Prorrogação da vigência de 03/08/2024 a 03/08/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SEMG. Objeto: o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Publicação de Atos da Administração Pública e de Interesse Público no Diário oficial da União para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC e a empresa F. LOPES PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 05.702.124/0001-32 Contrato nº 003/2024-SEMDEC, no valor de R$ 11.250,00 Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Joacy Natalino de Sousa Noronha Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - SEMPTA

R E P U B L I C AÇ ÃO

Santarém/Pará, 8 de agosto de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021. Pregão Eletrônico n° 026/2021 - Contrato nº 125/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estação Espetos Eireli - Aquisição de marmitex para o CAPS AD, DIVISA, ENGENHARIA E NAOS (Covid - 19). Objeto: Prorrogação de prazo por mais 5 (cinco) meses, do dia 18/05/2024 a 18/10/2024. Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 16/05/2024 - Albino Luciano Portela de Sousa - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. Tomada de Preço n° 002/2021 - Contrato nº 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: Ditron Engenharia e Incorporações Eireli EPP - Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Maracanã. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 8 (oito) meses, do dia 09/05/2024 a 09/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/04/2024.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021. Contrato nº 071/2021 - Pregão Eletrônico nº 021/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Eireli - EPP. Objeto: Adita percentual de 25% do contrato nº 071/2021 perfazendo o total de R$ 276.284,88. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/12/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMAP/2024

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado.Objeto: Registro de preço para aquisição de caixas d'água em polietileno com tampa para água potável, fabricado conforme norma nbr14.799/2011 da abnt 14.800/2011, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Fortlev Industria E Comercio De Plasticos Ltda Cnpj 10.921.911/001004 . Vencedor dos itens 1,2 e 3.

Santarém-PA, 8 de agosto de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMTRAS

Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 23/08/2024 às 9h30min.

JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro Responsável

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de placas, contratação de serviços de instalação/ desinstalação/montagem/ desmontagem das placas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário para atender as necessidades da SEMPTA. Edital: 08/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br –início de entrega das propostas: 08/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/08/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-PMSN

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024PMSN, do tipo menor preço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 28/08/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected]

THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20240470 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE AO PROGRAMA PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 70.556,06 (Setenta mil, quinhentos e cinquenta e seis mil e seis centavos) - Data da Assinatura: 07/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE035/2024 SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 27/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito

196

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900196