DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7006-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 012/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 041-2/2024-FME Empresa Contratada: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP, CNPJ: 31.442.939/0001-30 com valor total de R$ 444.800,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, e oitocentos reais). Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP objetivando futura e eventual contratação para o fornecimento de mobiliário tipo poltrona diretor universitária com prancheta escamoteável, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 08 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 8 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6002-2/2024-FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZPA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 040-2/2024-FME Empresa contratada: SANE AMBIENTAL LTDA -EPP CNPJ: 45.372.020/0001-21 com valor total de R$ 322.350,00 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças em polímero reforçado de fibra de vidro - PRFV para estações compactas de tratamento de água, equipe treinada, equipada e com toda documentação exigida para a realização de serviços de "Retrofit", revestimentos, instalações e montagens de equipamentos e peças em PRFV nas escolas da zona rural do município de Porto de Moz, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação/FME, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 07 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 7 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6010-1/2024-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato nº 023-1/2024-PMPM Empresa contratada: SANE AMBIENTAL LTDA -EPP CNPJ: 45.372.020/0001-21 com valor total de R$ 168.850,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças em polímero reforçado de fibra de vidro - PRFV para estações compactas de tratamento de água, equipe treinada, equipada e com toda documentação exigida para a realização de serviços de "Retrofit", revestimentos, instalações e montagens de equipamentos e peças em PRFV nas comunidades da zona rural do município de Porto de Moz, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 07 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 7 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 013-1/2024-PMPM REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 021/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas vencedoras: CARVALHO CONST R U CO ES E CONSULTORIA EIRELI-EPP CNPJ: 14.962.428/0001-20, TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.492.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais); PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDAEPP CNPJ: 11.907.315/0001-33 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.391.300,00(três milhões, trezentos e noventa e um mil e trezentos reais); SPEED CAR AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI- EPP CNPJ Nº 38.137.403/0001-50 TOTAL DO VENCEDOR R$ 886.800,00(oitocentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 08 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 8 de agosto de 2024 Rosibergue Torres Campos Ordenador de despesa

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2-1/2024-PMPM

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 024/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 23/08/2024 10h00min. Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES À MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO-TSD) EM VIAS PUBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ.." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 8 de agosto de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6010-1/2024-PMPM

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6010-1/2024-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024-PMPM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças em polímero reforçado de fibra de vidro - PRFV para estações compactas de tratamento de água, equipe treinada, equipada e com toda documentação exigida para a realização de serviços de "Retrofit", revestimentos, instalações e montagens de equipamentos e peças em PRFV nas comunidades da zona rural do município de Porto de Moz, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos, CONTRATADA: SANE AMBIENTAL LTDA -EPP CNPJ: 45.372.020/0001-21, valor total é de R$ 168.850,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA 3/2024-002. Processo Administrativo Nº 20240514-01/GAB/PMQ/PA . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse MESP 930487/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Contrato nº 2024-07.04.01-PMQ Contratada: Construtora Plataforma Serviços e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.006.435/0001-86.Valor Total: 538.198,49 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura 04/07/2024. Vigência: 120 dias corridos.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240514-01/GAB/PMQ/PA.

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU no dia 02/07/2024 a CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse MESP 930487/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, em Favor da Empresa: Construtora Plataforma Serviços e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.006.435/0001-86.

Quatipuru-Pa, 8 de agosto de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 047/2024

Concorrência Eletrônica nº 014/2024 CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº 148/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, CALÇADAS E CICLOVIA NA AV. MIN. OSCAR THOMPSON FILHO, ENTRE A RUA SÃO FÉLIX DO XINGU E RUA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 05/08/2024. Vigência com início em 05/08/2024 e término em 05/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 659.568,10 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA :

COMERCIAL RENDE MAIS LTDA. CNPJ sob o nº 26.371.503/0001-67. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023. Processo Licitatório nº 214/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2022. Objeto: Contratação de empresa para fins de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento as necessidades das unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA para o exercício de 2023. Assinatura: 30/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, por mais 9 (nove) meses, a partir de 01/05/2024 e término em 01/02/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº. 005/2024, Processo Licitatório nº. 014/2024 -, Objeto: Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, serviço de translado de corpos, conservação de corpos, serviço de velório e demais serviços afins, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com data de abertura dia 20/06/2024 as 09h00min. Neste ato público para conhecimento dos interessados a licitação supramencionada foi declarado FRACASSADA, em face de nenhuma empresa ter habilitado, impossibilitando assim o prosseguimento da referida licitação. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected].

JANAINA SAMPAIO CRUZ Pregoeira

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº. 035/2024, Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11.190.128.000-12 3004 (portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023), portaria GM/MS nº 2.123/23 e recursos próprios com data de abertura dia 12/07/2024 as 09h00min. Neste ato público para conhecimento dos interessados a licitação supramencionada foi declarado ANULADA, ocorre que este Órgão Contratante, ao analisar de forma minuciosa, haja vista que houve inconsistências na descrição dos itens licitados, fato que ocasiona o vício insanável. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected].

ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Aquisição de Pães para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 02/08/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20240361 Valor total R$ 28.187,50.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP n.º 9/2022-140206. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de urnas mortuárias, preparação, conservação e translado adequado dos corpos das vitimas falecidas por eventuais casos de Covid-19 e outras causas para atender os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Prainha. Contratada: J G O Servicos Postumos Eireli - Me, Cnpj 32.019.363/0001-65. 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato 20230497. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato 20230498. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: M Lp Da Silva Servicos - Me, Cnpj 22.995.204/0001-42. 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato 20230499. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato 20230500. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Fundamentação: Art. 57, Inciso Ii Da Lei 8.666/93. Vigencia: Prorrogação De Prazo Até 06 De Julho De 2025

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de balanças digitais, para atender a demanda das unidades escolares da zona urbana e rural, através do FUNDEB de Rondon do Pará. Abertura: 14/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 14/08/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-992056538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 8 de Agosto de 2024 MILTON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação

195

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900195