DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230288

ORIGEM: CONTRATO Nº 20230288. DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 002/2023PROSAP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras remanescentes da primeira etapa do Projeto do Igarapé Ilha do Coco, com intervenções de macro e microdrenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, urbanização e viárias, para atendimento ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento em Parauapebas, Pará.

CONTRATADA: A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. HISTÓRICO CONTRATUAL:

ü VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 30.718.322,16 (trinta milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). ü PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, iniciando em 04 de agosto de 2023 a 04 de abril de 2025.

ü PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, "O.S nº 012/2023" - 22 de agosto de 2023 a 22 de fevereiro de 2025.

Ø VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Qualitativo - Itens Novos): R$ 8.461.453,59 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Ø VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Qualitativo - Itens Novos): R$ 39.179.775,75 (trinta e nove milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Ø PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 08 (oito) meses, 04 de abril de 2025 a 04 de dezembro de 2025. Ø PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 08 (oito) meses, 22 de fevereiro de 2025 a 22 de outubro de 2025. Ø PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1º TAC: 04 de agosto de 2023 a 04 de dezembro de 2025. Ø PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: 22 de agosto de 2023 a 22 de outubro de 2025. Parauapebas - PA, 29 de julho de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-001PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-001PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90001/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0018/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0018/2024SRP - Proc. Administrativo Nº 01507001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, transporte de cargas e veículos, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas J. CARDOSO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.713.670/0001-49, com o valor total de R$ 229.798,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e oito reais), V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.366.858/0001-75, com o valor total de R$ 229.798,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e oito reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 477.484,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ n° 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 757.920,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 662.128,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e oito reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 791.760,00 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta reais) e MARAJO NAVEGACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.634.948/0001-86, com o valor total de R$ 746.240,00 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. 9 de agosto de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0019/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0019/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01507002/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o atendimento do Hospital Municipal WILSON DA MOTTA SILVEIRA, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o cuidado nutricional adequado, incluindo a qualidade da alimentação, benéficos na recuperação dos pacientes e na sua qualidade de vida, por meio da oferta de alimentação Hospitalar, onde se lograram vencedoras as empresas M. MORAES SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.885.573/0001-36, com o valor total de R$ 248.267,00 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais), M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 267.520,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 317.230,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e trinta reais), ERCILIA CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 40.532.639/0001-32, com o valor total de R$ 301.428,00 (trezentos e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais) e JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 235.600,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. 9 de agosto de 2024. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS. Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0020/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0020/2024SRP - Proc. Administrativo Nº 01807001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA., onde se lograram vencedoras as empresas M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ n° 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 1.661.255,95 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, noventa e cinco centavos), M. MORAES SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.885.573/0001-36, com o valor total de R$ 1.441.178,42 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e oito reais, quarenta e dois centavos), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 682.894,50 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais, cinquenta centavos), ERCILIA CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 40.532.639/0001-32, com o valor total de R$ 298.135,30 (duzentos e noventa e oito mil, cento e trinta e cinco reais, trinta centavos) e JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. 9 de agosto de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, onde se lograram vencedoras as empresas J. CARDOSO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.713.670/0001-49, com o valor total de R$ 229.798,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e oito reais), V L SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.366.858/000175, com o valor total de R$ 229.798,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e oito reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 477.484,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ n° 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 757.920,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 662.128,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e oito reais), M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 791.760,00 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta reais) e MARAJO NAVEGACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.634.948/0001-86, com o valor total de R$ 746.240,00 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 08/08/2024.

Em 9 de agosto de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, onde se lograram vencedoras as empresas M. MORAES SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.885.573/0001-36, com o valor total de R$ 248.267,00 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais), M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 267.520,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/000110, com o valor total de R$ 317.230,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e trinta reais), ERCILIA CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 40.532.639/0001-32, com o valor total de R$ 301.428,00 (trezentos e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais) e JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 235.600,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 06/08/2024.

Em 9 de agosto de 2024 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024, onde se lograram vencedoras as empresas M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 1.661.255,95 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, noventa e cinco centavos), M. MORAES SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.885.573/0001-36, com o valor total de R$ 1.441.178,42 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e oito reais, quarenta e dois centavos), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 682.894,50 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais, cinquenta centavos), ERCILIA CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 40.532.639/0001-32, com o valor total de R$ 298.135,30 (duzentos e noventa e oito mil, cento e trinta e cinco reais, trinta centavos) e JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 07/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2/2024-FME REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7006-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 012/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP objetivando futura e eventual contratação para o fornecimento de mobiliário tipo poltrona diretor universitária com prancheta escamoteável, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP CNPJ: 31.442.939/0001-30 com valor total de R$ 444.800,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, e oitocentos reais). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 08 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 8 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa

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