DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de reequilíbrio econômico no percentual de 55,37% no valor do Contrato Administrativo N° 005/2024/CC/PMO, proveniente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, Objeto: Contratação de Empresa para a conclusão do saldo (Abrangendo serviços remanescentes) obra de engenharia de pavimentação de vias em concreto, zona urbana, no Município de Óbidos/PA, conforme convênio 119/2022-Processo 2021/910676-SEOP. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de readequação de serviços no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato Administrativo N° 2023001/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preço N° 2023-001/PMO. Contratado: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS EIRELI - CNPJ 27.216.304/0001-47, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 151 (cento e cinquenta e um), dias ao Contrato Administrativo N° 2023007/2023/PMO, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 009/2023 - SRP. Contratado: BATISTA & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Vigência 02/08/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PMO

A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA na modalidade Concorrência nº 007/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de 09 (nove) Reservatórios Elevados, para abastecimentos de água nas escolas da zona urbana e rural do Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura da sessão pública será em 27/08/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: [email protected].

Ourém-Pa, 8 de agosto de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0266/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100031/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: A RODRIGUES COM. E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 51.164.013/0001-37; OBJETO: Fornecimento de materiais auxiliares para iluminação pública. VALOR TOTAL: R$ 15.537,00 (Quinze Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais); VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0267/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100031/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.364.628/0001-18; OBJETO: Fornecimento de materiais auxiliares para iluminação pública. VALOR TOTAL: R$ 115.100,00 (Cento e Quinze Mil e Cem Reais); VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0268/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100031/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 38.444.306/0001-00; OBJETO: Fornecimento de materiais auxiliares para iluminação pública. VALOR TOTAL: R$ 63.878,00 (Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais); VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0269/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100031/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: LENDARIO COM. E IMPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 52.203.880/0001-05; OBJETO: Fornecimento de materiais auxiliares para iluminação pública. VALOR TOTAL: R$ 73.660,00 (Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta Reais); VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0272/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 210.789,00 (Duzentos e Dez Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais); VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL. PREFEITO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0273/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 55.310,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Trezentos e Dez Reais); VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0274/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 33.063,00 (Trinta e Três Mil, Sessenta e Três Reais); VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0275/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 20.587,00 (Vinte Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais); VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0276/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral

com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 33.797,00 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais); VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 06/08/2025. JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0277/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100023/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: STAR GOLD HOTEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.816.505/0001-05; OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem com refeições inclusas. VALOR TOTAL: R$ 75.300,00 (Setenta e Cinco Mil e Trezentos Reais); VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/08/2025. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 449/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 048/2022-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 05.249.710/0001-73. Data de Assinatura: 18/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 20240181. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-006-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: O.M CABRAL EIRELI, CNPJ 07.247.123/0001-70. Valor Global: R$ 74.880,72 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Objeto: prestação de serviço de locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Pacajá, atendendo as necessidades da Coordenação de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 05/04/2024 a 05/12/2024. Data da Assinatura: 05/04/2024. Mark Jonny Santos Silva. Ordenador de despesas.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-006-FME, com base legal no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo nº 050301/2024-PMP-SEMED que trata da contratação da empresa O.M CABRAL EIRELI, CNPJ 07.247.123/0001-70 para a prestação de serviço de locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Pacajá, atendendo as necessidades da Coordenação de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 5 de abril de 2024. Mark Jonny Santos Silva. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-15/2024-FUNDEB SRP

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/08/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-15/2024-FUNDEB SRP, tipo Menor Preço por item, para com objetivo Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos e recreativos para atender as necessidades da escola de tempo integral de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]

ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 818/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007/PMP, TRANSPORTADORA FARIAS EXPRESS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar com motorista, sendo 08 veículos kombi, para transportar alunos residentes em colônias e sítios da zona rural e áreas indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 828.998,40. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Recurso: FME/PNATE/SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 819/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007/PMP, TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar com motorista e monitor, sendo 13 veículos tipo micro-ônibus 4x4, para transportar alunos residentes em colônias e sítios da zona rural e áreas indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 1.789.344,00. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Recurso: FME/SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 820/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007/PMP, MARIA LUCIA G. RODRIGUES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar com motorista, sendo 01 veículos kombi, para transportar alunos residentes em colônias e sítios da zona rural e áreas indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 117.264,00. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Recurso: FME/PNATE. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

CONTRATO Nº 821/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007/PMP, LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 17 (dezessete) veículos, sendo 08 veículos tipo ônibus, 03 veículos tipo micro-ônibus e 06 veículos tipo micro-ônibus 4x4, para transportar alunos residentes em diversos bairros da zona urbana, colônias e sítios da zona rural e áreas indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 2.602.430,40. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Recurso: FME/SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 822/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007/PMP, ROGERIO G. FERNANDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 34 (trinta e quatro) veículos, sendo 02 veículos tipo micro-ônibus e 32 veículos tipo micro-ônibus 4x4, para transportar alunos residentes em colônias e sítios da zona rural e áreas indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 4.321.122,96. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Recurso: FME/SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Janaina Carminati Silva. Secretária Municipal de Educação.

193

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900193