DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024-(CARONA)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/ 2024.

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20240282, de origem do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-CEC/SEMUS da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, para aquisição de 2 (duas) unidades de ambulância tipo A - simples remoção tipo PICK-UP 4X4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba PA, no valor total de R$ 570.000,00, da empresa ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ: 36.634.511/0001-02. Ronison Aguiar Holanda - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00027-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de veículos leves e pesados. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 21/08/2022 ás 09h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00021-PE-PMMR. Contrato nº20240308. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Arca Energia e Serviços LTDA, CNPJ/CPF(MF) sob o nº 07.104.510/0001-58. Valor: R$89.340,00. Vigência dos contratos: 31/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/07/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00023-SRP-SEMED. Contrato nº20240313. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº259.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): N. S. F. Distribuidora de Livros, CNPJ nº05.913.238/0001-21. Valor: R$443.850,00. Vigência dos contratos: 06/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 06/08/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMMR. Contrato nº20240309. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$330.000,00. Vigência do contrato: 02/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/08/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº 20240310, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de kit's pedagógicos (Projeto incluir, brincar e educar), Objetivando atender os alunos de educação infantil da rede publica de ensino do município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: N. S. F. Distribuidora de Livros EIRELI, CNPJ nº05.913.238/0001-21. ITEM: 001. Valor total R$591.800,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00023-SRP/SEMED. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-00004/SEMED

Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para as bandas de fanfarra escolares com o objetivo de preparar as escolas para o desfile da semana da pátria de 2024 e para as turmas de praticas musicais da escola em tempo integral do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura do período para recebimento de propostas: 08h30 do dia 08/08/2024 ate às 08h31 do dia 14/08/2024. Com período para lances entre 08h31 e 14h31 do dia 14/08/2024, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual firmada entre partes em 24/05/2024 no valor de R$65.019,12, nos termos do Art. 124, Inciso I 'a' da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$682.517,88, com inicio da vigência em 05 de agosto de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Contrato nº:20240216. Vinculado ao processo administrativo na modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2024-00001, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de três pontes de concreto na sede do município de Mãe do Rio - PA. Conforme planilha orçamentaria, especificação técnica e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: DSB Construtora LTDA , CNPJ nº45.803.370/0001-03.

Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual firmada entre partes em 26/03/2024. ALTERAÇÃO contratual no valor de R$3.630,00 nos termos do Art. 65, paragrafo 1 da lei federal nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor de R$23.274,00. O presente termo aditivo de reequilíbrio financeiro entra em vigor a partir da data de assinatura, 26 de março de 2024. Contrato nº20230026. Vinculado ao processo administrativo na modalidade Dispensa de Licitação n° 7/2023-004 cujo objeto é: locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Bairro São Francisco, para o funcionamento da biblioteca pública de Mãe do Rio - PA. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ n°05.363.023/0001-84. Contratante: Jucileide Clementino Freire. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito

R E T I F I C AÇ ÃO

O Sr. Jose Villeigagnon R. Oliveira, prefeito municipal, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, dia 21/01/2024. Na edição 21, Seção 3, na pagina 267 do D.O.U Onde se-lê: Contrato n° 20230042 Leia-se: Contrato n° 20230026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 202407180018 - PE/CCL/PMM

Abertura: 30/08/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada objetivando a prestação dos serviços de pagamento com exclusividade da folha de salários, proventos e vencimentos, aposentadoria, pensões e similares do quadro geral de servidores públicos municipais (ativos e inativos) da Prefeitura de Moju/Pa, incluindo a concessão de empréstimo consignado sem exclusividade para os servidores municipais. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju-Pa, 8 de agosto de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

AVISO DE ALTERAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, PUBLICA a ALTERAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2024-SEMGA que versa sobre o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer vinculadas a SEMGA. Disponibilidade do Edital Retificado 09/08/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 09/08/2024. Abertura das propostas: 22/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos campos-Pa, 8 de agosto de 2024 EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES Secretário Municipal de Gestão Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

SEGUNDA CHAMADA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem superficial, terraplenagem e construção de calçadas, na Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos, no Bairro Bela Vista, no Município de Novo Progresso - PA, conforme Contrato de Repasse nº 945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 17/09/2024. Hora 08h30min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Informações através do e-mail [email protected].

Novo Progresso-Pa, 8 de agosto de 2024 ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento.

ratificação procedida pelo Gestor. Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 7.2024-009FME a seguir: Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Emef Uirapuru, localizada na Vila Canaã P.A. Rio Gelado e construção de 02 salas de aula na EMEIF Rei dos Reis, localizada na Vila Novo Horizonte, P.A. Tuerê I, ambas na Zona Rural do Município de Novo Repartimento-PA, referente a Concorrência Nº 3.2024003FME que restou fracassada. Favorecido: Jf Construtora e Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 421.000,00. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III, Alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação: emitida pela Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento e ratificada pelo Sr. Elenilton da Cruz Araújo, na qualidade de ordenador de despesas do Fundo Municipal. Novo Repartimento - PA, 05 de Agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 151 (cento e cinquenta e um), dias ao Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMSA, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 009/2023 - SRP. Contratado: BATISTA & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Vigência 02/08/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024/DL/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA KITS DE DORMITÓRIOS E COLCHÕES EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº334, DE 15 DE MAIO DE 2024 E PORTARIA Nº 2.460, DE 11 DE JULHO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresa SOUSA COSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 34.014.547/0001-68, Contrato n° 006/2024/DL/PMO, Valor: R$ R$ 432.916,80. Vigência de 07/08/2024 a 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 151 (cento e cinquenta e um), dias ao Contrato Administrativo N° 2023005/2023/SEMDES, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 009/2023 - SRP. Contratado: BATISTA & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Vigência 02/08/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA . Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA

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