DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 43.895,27, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 124.008,66, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.017 Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 3.487,05, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 30.809,65 VIGÊNCIA.: 18 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024 MONICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240313

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240313, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00230401/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 012/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEUPA E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.332.562/0001-07, no valor total R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. pessoa jurídica /3.3.90.39.99 Outros Serviços de terc. PJ. Data da assinatura: 07/08/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de registro de preço Nº 20240318, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00010401/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário CAB NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.967.870.0001-44, vencedora dos Itens: 06, 07, 15, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 37, 38, 39, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 63, 68, 80, 86, perfazendo o valor total de R$401.389,80 (Quatrocentos e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Data da assinatura 07 de agosto de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de registro de preço Nº 20240319, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00010401/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.009.202/0001-62, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, perfazendo o valor total de R$ 985.522,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais). Data da assinatura 07 de agosto de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de registro de preço Nº 20240317, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00010401/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário FM SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.543.391/0001-65, vencedora dos Itens: 08, 09, 89, 90, 91, 92, perfazendo o valor total de R$ 96.128,00 (noventa e seis mil, cento e vinte e oito reais). Data da assinatura 07 de agosto de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3.2024-070801

MANELINA BRAGANÇA DOS SANTOS dap: PA122023.01.001018864CAF, MARIA RAIMUN DA ALBUQUERQUE XAVIER dap: SDW06964862021030006210725,MANOEL VALDIVINO PENA BRITO dap; SDW785794222721412211239, RAIMUNDO BARBOSA DE BRITO dap; PA092023.01.000781996CAF, Dap/caf Jurídica nºSDW1769057200012503220538,Valor da proposta R$ 315.640,00 (trezentos e quinze mil, seiscentos e quarenta reais). Contrato nº 260304/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e DENIVALDO FERNANDES COSTA, Dap/caf Física nº PA022023.01.000167749CAF, Valor da proposta R$ 39.303,00 (trinta e nove mil, trezentos e três reais). Contrato nº 260305/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e DENILSON CARDOSO CAMARÃO, Dap/caf Física nº SDW0044032642710402221059, Valor da proposta R$ 39.907,20 (trinta e nove mil, novecentos e sete reais). Contrato nº 260306/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e ANTONIO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, Dap/caf Física nº PA32024.01.001307087CAF, Valor da proposta R$ 39.997,29 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). Contrato nº 260307/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e JOÃO FRUTADO SANTOS, Dap/caf Física nº SDW0651637102493103220916, Valor da proposta R$ 39.177,84 (trinta e nove mil, cento e setenta e sete reais). Contrato nº 260308/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e ANTONIO WALDEVINO DA SILVA, Dap/caf Física nº SDW0045222902250411210535, Valor da proposta R$ 39.767,00 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais). Contrato nº 260309/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e ANTONIO OSVALDO DA SILVA,Dap/caf Física nº PA012023.01.000120394CAF, Valor da proposta R$ 39.505,00 (trinta e nove mil, quinhentos e cinco reais). Contrato nº 260310/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e ERICK VITOR MENEZES DA SILVA, Dap/caf Física nºSDW071004452090411210524, Valor da proposta R$ 39.970,06 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e seis centavos). Contrato nº 260311/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e FELIPE SOARES DA SILVA,Dap/caf Física nº SDW0703008942100411210627, Valor da proposta R$ 39.885,00 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Contrato nº 260312/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS, Dap/caf Física nº SDW00290986022963003221104, Valor da proposta R$ 39.883,10 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos). Contrato nº 260313/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e JEREMIAS CARVALHO DOS SANTOS, Dap/caf Física nº SDW0961404022042401220445, Valor da proposta R$ 39.883,10 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos). Contrato nº 260314/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e MARLON PENA DOS SANTOS, Dap/caf Física nº SDW005653252002401220505, Valor da proposta R$ 39.636,00 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais). Contrato nº 260315/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e JOÃO BATISTA PIRES DOS SANTOS, Dap/caf Física nº SDW0646278882872809210851, Valor da proposta R$ 39.883,10 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos). Contrato nº 260316/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e JOSINALDO CARVALHO DOS SANTOS, Dap/caf Física nº S DW 0 7 6 7 9 4 1 1 3 2 8 7 2 8 0 9 2 1 0 8 2 6

Valor da proposta R$ 39.883,10 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos). Contrato nº 260317/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e JEFFERSON LACERDA BARBOSA, Dap/caf Física nº DF072023.01.000543718CAF, Valor da proposta R$ 39.883,10 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos). Contrato nº 260318/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e JOSE HUGO BARBOSA DE BRITO, Dap/caf Física nº PA032023.000188269CAF, Valor da proposta R$ 39.999,71 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Contrato nº 260319/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e ENILDA R O D R I G U ES VIANA, Dap/caf Física nº SDW0853076372671712210338, Valor da proposta R$ 39.882,50 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). objeto: REALIZAR CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE GURUPÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Dotação Orçamentária de todos os contratos: Orgão :04 - Fundo Municipal De educação. Unid. Orçamentária 04.01 - Secretaria Municipal De Ed u c a ç ã o , PROJETO E ATIVIDADE: 13.306.0019.2.066.0000 - MANUTENÇÃO PNAE - EJA - EDUCAÇ ÃO DE JOVENS E ADULTOS, 12.306.0019.2.066.000 - MANUTENÇÃO DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 12.306.0019.2.067.0000 - MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO MÉDIO, 12.306.0019.2.068.0000 - MANUTENÇÃO DO PNAE - MAIS EDUCAÇÃO, 12.306.0019.2.069.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO QUILOMBOLA - PNAQ. VIGÊNCIA 26 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Gibran Carlos Freitas da Silva. Agente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços nº 008/2024, referente ao Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2024, cujo seu objeto é: Registro de Preço para contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de nutrição clínica hospitalar em refeições prontas para pacientes, acompanhante e servidores do hospital maternidade José Bernardo da Silveira do município de Igarapé-Açu/Pa, em favor da Empresa: R L FREITAS LTDA, CNPJ nº 17.334.208/0001-40, o LOTE ÚNICO, no valor de R$ 2.114.165,00 (dois milhões e cento e quatorze mil e cento e sessenta e cinco reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 3.2024-070801 Objeto: Contratação de empresa para construção da creche por todo pará, de garrafão do norte, conforme CONVENIO 015/2024. Com abertura as 09:00 hs do dia 23 de Agosto de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 3.2024-080801 Objeto: contratação de empresa para reforma do S.C.F.V - CRAS de Garrafão do Norte. Com abertura as 13:00 hs do dia 23 de Agosto de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do norte-Pa, 8 de agosto de 2024 EDSON TORRES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato N°260301/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e DEBORAH SOUZA DE CARVALHO Dap/caf Física nº 0047649792250708171015, Valor da proposta R$ 39.948,70 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Contrato nº 260302/2024 Partes: Secretaria de educação de Gurupá e JOSINALDO DA SILVA MARTINS Dap/caf Física nº 721.291232871110220413, Valor da proposta R$ 39.601,00 (trinta e nove mil, seiscentos e um reais). Contrato nº 260303/2024 Partes: : Secretaria de educação de Gurupá e COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE GURUPÁ - COOPAG: KLILTON RAMOS NOGUEIRA dap: PA062023.01.000467824CAF, JOÃO BATISTA DA SILVA dap: SDW581370842150411210638,JURACY SILVA DE LIMA dap: PA032023.01.0002176 1 1 C A F,

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 030/2023-CPL/SEMSA . Origem: Pregão Eletrônico Nº 001/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-EPP; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alímenticios. Vigência: 01/07/2024 a 30/08/2024. Assinatura: 01/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-PE

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO IV FESTIVAL DA CULTURA IPIXUNENSE, CONFORME CONVÊNIO Nº 013/2024-FCP, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA FUNDAÇÃO CULTURA DO ESTADO DO PARÁ-FCP E ESTE MUNICIPIO. A abertura será no dia 27/08/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA

O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-0051, com fulcro no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: CONT R AT AÇ ÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BATIDÃO DO MELODY, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 16º (DÉCIMO SEXTO) ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE BALALAICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL); PROPONENTE: TP PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 33.122.018/0001-15; VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);

Em 8 de agosto de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito

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