DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA - 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 115.641,20. E A EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92, VALOR TOTAL: R$ 43.641,13 Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 07 de agosto de 2024.

WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição DE MATERIAIS esportivos para manutenção da secretaria de administração. EMPRESA: R. RIGONI LTDA - 83.669.416/0001-24. VALOR TOTAL: R$ R$ 114.461,45. E A EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92, VALOR TOTAL: R$ 81.492,38 Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 07 de agosto de 2024.

WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: R. RIGONI LTDA - 83.669.416/0001-24. CONTRATO Nº 077/2024, VALOR TOTAL: R$ R$ 114.461,45. E A EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92, CONTRATO Nº 076/2024 VALOR TOTAL: R$ 81.492,38. OBJETO: Aquisição DE MATERIAIS esportivos para manutenção da secretaria de administração. FONTE DE RECURSOS: 2052, 2107, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07 de AGOSTO de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA - 22.259.084/0001-15, CONTRATO Nº 074/2024 VALOR TOTAL: R$ 115.641,20. E A EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92, CONTRATO Nº 075/2024, VALOR TOTAL: R$ 43.641,13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA. FONTE DE RECURSOS: 2052, 2002, 2107, 2112, 2114, 2063, 2057, 2053, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07 de AGOSTO de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-052501 Contrato Nº: 20230358; Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comércio e Serviços Ltda; CNPJ 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de valor, previsto no contrato, de R$ 90.929,34 referente à 14,04% aproximado do valor total do contrato original que é de R$ 647.528,67, passando para o valor total de R$ 738.458,01, nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Final da Vigência: 23/09/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-TP-LOTE 02

PARTES: FUNDEB e a Empresa M A DA S BESSA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA CURUÇAMBABA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-TP- LOTE 02 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 10 de julho de 2024 a 10 de outubro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de junho de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 16/2023-TP-LOTE 02

PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 15/2023-LOTE 02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MOACIR-KM 20 - LOTE 02, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Fica aditado o contrato de nº 16/2023-TP-LOTE 02 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 36,53%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 262.004,23, assinatura de valor contratual em: 12 de julho de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023-LOTE 03

PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 17/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023-LOTE 03 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27 de junho de 2024 a 27 de novembro de 2024.Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de junho de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

R E T I F I C AÇ ÃO

DE ADITIVO - SEMTEJ - PROC. 5917/2021

Publicação do Diário Oficial da União, 05 de agosto de 2024, seção 3, Páginas 266. EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

ONDE SE LÊ: a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente ao processo licitatório n° 5919/2021, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a REAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 10.719.828/0001-58.

LEIA-SE: a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente ao processo licitatório n° 5917/2021, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a REAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 10.719.828/0001-58. Demais informações permanecem inalteradas. Conceição do Araguaia-PA, 08 de Agosto de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Pregão Eletrônico nº 9.2024-10 SEMED. Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência.

Contrato nº 2207005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 247.649,40. Contrato nº 2207006/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 108.317,60.

Contrato nº 2207007/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.470.217/0001-20. Valor total: R$ 126.653,55. Contrato nº 2207008/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.470.217/0001-20. Valor total: R$ 57.828,80.

Contrato nº 2207009/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.186.947/0001-00. Valor total: R$ 8.712,00. Contrato nº 2207010/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.186.947/0001-00. Valor total: R$ 3.923,00. Vigência para todos: 22/07/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 22/07/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEM E D, cujo objeto trata-se de: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia referentes a finalização da construção de escola de 06 salas de aula - Escola Ulisses Guimarães, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Vencedora: CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA. CNPJ: 83.317.529/0001-60. Item: 01. Valor total: R$ 1.567.419,19. Data da adjudicação e homologação: 07/08/2024.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 202422007 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-10 SEMED.

Objeto Registro de preços para aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 01, 05, 07, 08, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Valor total: R$ 355.967,00. Vencedora: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.470.217/0001-20. Itens: 02, 03, 04, 06, 09, 10, 12, 19, 21, 31, 32, 33, 34, 37 e 47. Valor total: R$ 184.482,35. Vencedora: PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.186.947/0001-00. Itens: 35, 36, 38, 39, 40 e 41. Valor total: R$ 12.635,00. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura: 22/07/2024.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240290

ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2024-FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE ?PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA? QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL VALOR TOTALR$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.047 Manut. de Outros Programas do FNAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.000,00 VIGÊNCIA.: 11 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024 SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 20240295

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 202.200,63 (duzentos e dois mil, duzentos reais e sessenta e três centavos)

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