DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90014/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 90014/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 28/08/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 26/08/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 26/08/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 29/08/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 29/08/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected].

MANUELLA BAIA AFONSO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Perform Informatica Eireli, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato 24-0111-002. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 15/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº 62/2023

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: R. R. Agro Ltda, CNPJ 39.824.389/0001-25. Contrato 24-0807-003, valor R$ 1.191.200,00. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de produtos e equipamentos agropecuários, bem como materiais hidráulicos para montagem de rede de irrigação, insumos, fertilizantes, ração, bombas, roçadeiras entre outros equipamentos. Ass.: 07/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 - REPUBLICAÇÃO

Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores. ABERTURA: 21/08/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA

EXTRATO DE CONTRATO

DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: G Lider Construtora Ltda, CNPJ 54.093.095/0001-64, contrato 24-0807-001, Valor: R$ 223.400,70. D. Orçamentária: 1.023. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação, inclusive fornecimento de mão de obra e materiais, da Unidade Básica de Saúde de Cachoeira da Serra, em Altamira/PA. Ass.: 07/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. CONTRATO Nº 65/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: B R F CUNHA EIRELI, CNPJ nº 37.278.528/0001-37. Valor Total R$ 5.336.501,57. Vigência: 07/08/2024 à 06/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20240094. ORIGEM: Tomada de Preços nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação - Fme. Contratada: JB comercio e Serviços Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 564.393,99, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 596.434,07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO

CHAMADA PUBLICA 003/2024.TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001, 002, 003, 004, 005,006, 007, 008, 009, 010 e 011, 012, 013, 014 e 015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: Credenciamento de seleção de 18 (dezoito) premiações culturais, sendo 15 (quinze) grupos folclóricos e 3 (três) agentes da música que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Aveiro/Pá. CONTRATADOS: RÚBIA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ZENILDO SIMPLÍCIO RIBEIRO, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); MARIA NILDE COSTA SANTOS, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); MARIA MIKAELE COSTA SANTOS, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); KÉSSIA FERREIRA DE SOUZA, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); JÔNISSON EULER ROCHA SIQUEIRA, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ANDREY THIAGO MARQUES PORTO, valor parcial de R$ 3.000,00 (Três mil reais); JOHNNY OLIVEIRA VAZ, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); WALKEMAR PEDROSO MACIEL, valor parcial de R$ 3.000,00 (Três mil reais); FÁBIO JOSÉ MOTA SILVA, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); CLEIDE SOCORRO XAVIER DOS SANTOS, valor parcial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); EFRAIN AUGUSTO TAVARES BORGES, valor parcial de R$ 2.000,00 (dois mil reais); CHIRLEY IONE COSTA SANTOS, valor parcial de R$ 2.000,00 (dois mil reais); MARCOS JUNIOR MONTEIRO BRITO, valor parcial de R$ 2.000,00 (dois mil reais); VALDENISE MÁRCIA AMÂNCIO SANTIAGO, valor parcial de R$ 3.000,00 (Três mil reais). VIGÊNCIA FINAL: 31/12/2024. VILSON GONÇALVES. ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

INEXIGIBILIDADE-SRP Nº 22/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95, contrato nº. 24-0805-002, valor R$ 11.960,00. D. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. & 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P.J. Vigência: 05/08/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública Ass.: 05/08/2024

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE-SRP Nº 22/2024

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95, contrato 24-0807-004, valor R$ 11.960,00. D. Orçamentária: 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J & 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Fonte: 15 00 00 00. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 07/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, bens e serviços, para atender ao Programa Educação em Tempo Integral, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Data 28/08/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-Pa, 8 de agosto 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contração

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