DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA

DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação de Artista renomado nacionalmente, "JOÃO GOMES", consagrado artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia" no dia 29 de setembro de 2024, através da empresa JG SHOWS LTDA, CNPJ: 43.099.846/0001-33, no valor global de R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais), com prazo de Vigência até 30 de setembro de 2024, Dotação Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00 FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000; 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382 FONTE: 1.500.000.0000, nas conformidades do Inciso VIII e Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133/21.

RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 078/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará chamamento público, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado à merenda escolar dos alunos das escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Entrega de envelopes: Até 31/08/2024 às 08:00 horas. Sessão de julgamento: 02/09/2024 às 08:00 horas, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, Várzea da Palma. Edital na integra: http://varzeadapalma.mg.gov.br. Informações: telefone (38) 3731-9225 ou e-mail [email protected]

CLEONICE CARDOSO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 11/2024

Processo Licitatório Nº 84/2024 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público o Edital de Concorrência Pública n° 011/2024. O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para execuções de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, incluindo material. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login. Período para apresentação de propostas: De 09/08/2024 até 22/08/2024 às 08h29min. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Outras Informações: [email protected].

Visconde do Rio Branco/MG, 8 de agosto de 2024 LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 49/2024 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Agente de Contratação, torna público a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, que visava à Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas, buscando a recuperação dos valores do atual Fundo Educacional (FUNDEB), não repassados tempestivamente aos Cofres Municipais pela União em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno, desde a época do antigo e extinto FUNDEF.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 017/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral tendo como referência o banco de preços desenvolvido pelo Tribunal De Contas Do Estado (TCEMG). Recebimento das propostas: de 09/08/24 a 21/08/24 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 21/08/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 6 de agosto de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº PR 032. Para serviços de sinalização viária. Abertura dia 28/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 8 de agosto de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - Comar torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 21/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 019/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de asseio urbano em geral, para atender às demandas dos Municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 8 de agosto de 2024 KAMILLY COSTA SENA Pregoeira

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO 006/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 001/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização para controle de pragas urbanas e vetores, englobando sanitização, desratização, descupinização e desinsetização em todas as dependências e instalações da Câmara Municipal de Breves. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: FREITAS ROCHA, CNPJ 11.163.348/0001-16. Valor Global: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). Vigência: 90 dias. Data de Assinatura: 08/08/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CMB

A Câmara Municipal de Breves/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 001/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 1807001/2024-CMB, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização para controle de pragas urbanas e vetores, englobando sanitização, desratização, descupinização e desinsetização em todas as dependências e instalações da Câmara Municipal de Breves". Vencedora: FREITAS ROCHA, CNPJ 11.163.348/0001-16. Valor global: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais).

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, teve como vencedora as empresa: CASA DO ROTEADOR LTDA, CNPJ: 40.964.935/0001-02, no valor de R$ 19.579,98 (dezenove mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); E. G. DE HOLANDA LTDA , CNPJ: 36.386.104/0001-23, no valor de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais); LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 35.459.909/0001-97, no valor de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais); TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 41.011.821/0001-00, no valor de R$ 13.336,00 (treze mil trezentos e trinta reais); VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, no valor de R$ 23.367,20 (vinte e três mil trezentos e sessenta e sete e vinte centavos); XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78, no valor de R$ 2.996,97 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).

Santana do Araguaia - PA, 8 de agosto de 2024. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº PR 029. Para serviços de transporte de RSU. Abertura dia 27/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 8 de agosto de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº PR 031. Para aquisição de kit de fanfarra. Abertura dia 23/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 8 de agosto de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG

Decorrente: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.127.231/000138. Objeto: Termo Aditivo de acréscimo de quantidade do contrato Nº 230124-004-PMAREF. Locação de veículos maritmos (voadeiras e rabetas) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência SocialPregão Eletrônico 017/2023.Origem: Contrato Administrativo N° 230124-004-Pma. Contratado: A.F. Ferreira, CNPJ: 29.124.873/0001-98. 1º termo aditivo de acréscimo de quantidade do contrato nº 230124-004-PMA que passa a vigorar entre as partes a partir do dia 05 de julho de 2024, nos termos do art. 65, I, alínea b, da lei 8.666/93. Valor total acrescido: R$ 107.760,62(cento e sete mil setecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90013/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 90013/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTIVAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 28/08/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras

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