DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 52-2024.

O Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura do PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de aquisição de UM Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) - UM Veículo de Passeio - 5 LUGARES 0 Km - UM Veículo - 7 LUGARES 0 Km - UM Veículo - TIPO VAN - 15 LUGARES 0 Km - UM Ônibus 0 Km, para atender as Secretarias do Município de Silvianópolis - MG. A abertura da Sessão Pública para o recebimento dos envelopes contendo documentação e propostas ocorrerá as 08:00 horas do dia 20 de agosto de 2024. O Edital na integra encontra-se à disposição dos interessados através do site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/ ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected]. Tel (35) 3451-1200.

Em 8 de agosto de 2024 À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3.009/24

PROC. ADM. 65/24

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de implantação de 7 (sete) ecopontos, conforme as especificações técnicas e condições econômicas e temporais constantes em projeto básico, em atendimento às necessidades da Admin. Mun. e da População de Tapira. Abertura: 27/08/24 às 9h. 08/08/24

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.019/2024

PROC. ADM. 64/2024

Objeto: Registro de Preço p/ aquisição de medicamentos para a Farmácia Mun. de Tapira, em atendimento a Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 26/08/24 às 9:30h.

Em 8 de agosto de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, em 19/07/2024, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024, Processo Administrativo nº 103/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recepção de resíduos sólidos coletados nos logradouros e equipamentos públicos do Município de Timóteo/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: Orbis Ambiental S.A, CNPJ nº 06.984.726/0002-73. Valor da Contratação: R$2.110.200,00 (dois milhões, cento e dez mil e duzentos reais). Publique-se

Timóteo, 24 de julho de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 089/2023, Processo Administrativo nº 219/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis. Empresas vencedoras: B2G SAUDE LTDA, pelo valor total de R$ 17.388,00 (dezessete mil e trezentos e oitenta e oito reais); Minas Vale Distribuidora de Alimentos Ltda, pelo valor total de R$78.674,00(setenta e oito mil e seiscentos e setenta e quatro reais); Soluções em Limpeza Fenix Ltda, pelo valor total de R$ 37.612,00 (trinta e sete mil e seiscentos e doze reais); Luck Atacado de Produtos e Serviços Ltda, pelo valor total de R$59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais) e Somar Indústria e Comercio Ltda, pelo valor total de R$ 7.236,00 (sete mil e duzentos e trinta e seis reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 7 de agosto de 2024. ANA PAULA R. CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Termo Aditivo de Licitação Processo Licitatório 103/2024 LICITAÇÃO TIRADENTES PL_0103/2024 EDITAL Nº 0066/2024 Processo Administrativo nº 0103/2024 CONCORRÊNCIA Nº 0003/2024 CONTRATANTE Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Integração Rural e Agricultura OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de Calçamento em Alvenaria Poliédrica, na rua da Caixa Dágua, município de Tiradentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 415.746,72 Quatrocentos e quinze mil e setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2024 às 08h30min Horário de Brasília, Lei 14.133/2021, art. 55, II. Critério de Julgamento: Menor preço empreitada global, Modo de disputa: Aberto. LINK DE REALIZAÇÃO: https://ammlicita.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG TORNA PUBLICO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO. Realização: 14/08/2024.

MARLO DE OLIVEIRA LOMBARDI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas no território nacional (reserva, marcação/remarcação, emissão, substituição, revalidação, cancelamento, endosso e reembolso de passagens aéreas domésticas e internacionais, com taxa de desconto pré-fixada), em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED, de Meio Ambiente - SEMAM e da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 09/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13 horas do dia 28/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14 horas do dia 28/08/2024. Modo de

Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.065.000,00. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024 estará disponível a partir das 12 horas do dia 09/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 2 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 08h do dia 27/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 27/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.270.423,73. Fontes de recursos: Outros Recursos não Vinculados, Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 113/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 12/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 31 de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de plaquetas de identificação de patrimônio mobiliário, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 26/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 26/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 12.600,00. Fonte de recursos: Outros Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 116/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 12/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 2 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024

Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 12/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 12h do dia 26/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 26/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 798.761,93. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 117/2024 estará disponível a partir das 18h do dia 12/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 2 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2024 Republicação

Republicado por alterações no Termo de Referência e no Edital. Possui itens destinados a ampla concorrência e reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de papel sulfite A4, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 min do dia 12/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 min do dia 28/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 min do dia 28/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.523.308,02 Fonte de recurso: Vinculado/Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 26/03/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 105/2024 estará disponível a partir das 10h00 min do dia 12/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 33312710 ou pelo e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 5 de agosto de 2024. CECÍLIO DE SOUZA ARAÚJO FILHO Secretário Adjunto de Saúde

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