DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO ELETRONICO 012/2024 REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- AÇÚCAR CRISTAL, no valor de R$ 20,03 (vinte reais e três centavos), item 041-LEITE EM PÓ INTEGRAL, no valor de R$ 16.95 ( dezesseis reais e noventa e cinco centavos), item 042- LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, no valor de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), item 043-LEITE ZERO LACTOSE, no valor de R$ 5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos), item 44- LEITE DESNATADO LONGA VIDA, no valor de R$ 5.10 (cinco reais e dez centavos), item 056- ÓLEO DE SOJA REFINADO, no valor de R$ 7.29 (sete reais e vinte e nove centavos), a empresa AC RHODES ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 48.301.389/0001-31, sobre o valor originalmente contratado.

ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 187/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho. Abertura dia 28/08/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 Tomada de Preços 0005/2023 Celebrado entre o Município de Santo Antônio do Itambé/MG e a empresa VICTOR E. SANTOS ENGENHARIA, conforme Processo Licitatório nº 0051/2023, Tomada de Preços nº 0005/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto "contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: Rua Teodoro Avelino Da Lomba, Bairro Planalto, município de Santo Antônio do Itambé/MG)". Realiza-se através do presente termo, o aditivo quantitativo, consequentemente acréscimo de R$ 19.794,30 (dezenove mil e setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) ao valor total do Contrato Administrativo. Fundamento Legal: do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e demais alterações e § 1º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO DE ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 4/2024 Sistema de Registro de Preços Tendo transcorrido regularmente o processo administrativo de adesão à ata de registro de preços número 048/2024, referente ao objeto adesão ao registro de preço nacional, pregão eletrônico Nº 0006/2023, Processo Administrativo n° 23034.028908/202218, para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4X4, ore 1 4X4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, Ronam Wesley Sales, Prefeito Municipal, homologa o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços, conforme detalhado abaixo: Número do Processo: 0048/2024. Número da Adesão: 0004/2024. Órgão Detentor da Ata: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 0006/2023 do órgão gerenciador; Empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.378.257/0001-81; Item: 01; Descrição: Ônibus; Cor: Amarela; Potência: 110 CV; Capacidade: 29 Lugares; Distância Entre Eixos: 4.250 MM; Quantidade Portas: Única. Código Catmat: 610414; Un: unidade; Qtde: 1; Vlr Unit.: R$ 412.000,00; Valor Total Geral: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).

Santo Antônio do Itambé, 6 de agosto de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0052/2024, Pregão Eletrônico n.º 0017/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de digitalização em formato PDF e indexação de documentos A3 e A4 da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 99156221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0017/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F000149&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 8 de Agosto de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Pregão Eletrônico 53/2024 - Processo 98/2024 - O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e correlatos, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Saúde, de acordo com o Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Pública: às 08:30 de 22/08/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.bll.org.br.

Santo Antônio do Monte, 8 de agosto de 2024 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO N°: 036/2024 -

O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 036/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas. A abertura será dia 22/08/2024 às 08h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel.: (33) 3242-1208. Email: [email protected].

FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 129/2024, Dispensa Eletrônica nº 23/2024 objeto: Aquisição de aspirador de secreção elétrico portátil para atender a demanda existente no Município de São Joaquim de Bicas. Data da sessão: 15/08/2024 às 08h:30min. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 10h:30min às 16h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 128/2024, Pregão Eletrônico nº 66/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de pintura viária com tração mecânica, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 29/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 131/2024, Pregão Eletrônico nº 68/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de itens hospitalares (maca e colchão hospitalar) com o objetivo de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 132/2024, Pregão Eletrônico nº 69/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de camisas para o Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio, em atendimento a Secretaria de Saúde do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 133/2024, Pregão Eletrônico nº 70/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática (tanto de consumo quanto permanentes), para atender às necessidades das diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

CO N V O C AÇ ÃO

O Município de Sardoá/MG CONVOCA as empresas REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.438.997/0001-06; L E R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.723.015/0001-25; ABEL DAS NEVES MARTINS ABL CONSULTORIA E CONSTRUCOES, CNPJ: 45.890.892/0001-81; ALPHA FIRMINO CONSTRUTORA LTDA, 27.188.749/0001-60, para reabertura da sessão eletrônica, referente ao P.L. nº 045/2024, Concorrência Pública nº 006/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar obra de infraestrutura urbana - drenagem de águas pluviais, para atender o bairro Bela Vista e ruas adjacentes, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Reabertura da sessão eletrônica dia 16 de agosto de 2024, às 08hs30min, no site www.licitardigital.com.br.

LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA Agente de Contratação

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