DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 020-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL DE XISTO 'E OTE' PARA O SISTEMA DE AQUECIMENTO DA USINA DE CONCRETO BETUMINOSO À QUENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - SMAGP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BIBLIOCANTO PARA AS BIBLIOTECAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,

As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 12/08/2024 e o termino será às 11h00 do dia 19/08/2024, o horário da fase de lances será às 11h45min do dia 19/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 28 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-SMAGP/24, referente LOCAÇÃO DE CAMINHÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 027-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE ITENS PARA DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 039-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL' E 'EDUCAÇÃO' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 047-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE ROLOS DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 29 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 049-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE PARA OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'EDUCAÇÃO' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 29 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 050-SMAGP/2024, referente LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRATOR (CAVALO) COM PRANCHA SEMIRREBOQUE PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS DIVERSAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº. 52/2024 - OBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos diversos, eletrodomésticos, ferramentas e instrumentos musicais, destinados ao Lar do Idoso de Porteirinha, conforme Emenda Parlamentar nº 202337140007 - Ministério da Cidadania, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 09/08/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 22/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].

Porteirinha/MG, 8 de Agosto de 2024 PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023

Termo de Ratificação. Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 097/2023 - Processo Nº 5.099/2023 - Edital Nº 060/2023 do Município de Sabará/MG. Considerando as informações prestadas nos autos do procedimento para Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 097/2023 - Processo Nº 5.099/2023 - Edital Nº 060/2023, cujo objeto: Registro de preços consignado em ata para futura e eventual aquisição de estações de trabalho (desktop e workstation, nobreak, e pacote office objetivando a estruturação, modernização e atualização do parque tecnológico da prefeitura de Sabará nas diversas secretarias, gerências, coordenações, unidades de ensino, unidades de saúde, unidades de assistência social, regionais, conforme especificação e demais condições constantes neste instrumento, processo interno nº 5.099/2023 e anexo único integrante deste, Resolvo em ratificar os procedimentos adotados para Adesão a Ata de Registro de preços Nº 097/2023 do município de Sabará/MG, firmado com a empresa VSP SOLUTION LTDA-EPP conforme item abaixo descrito: Estação de trabalho marca Dell, modelo Optiplex MFF- 17 uni. Preço uni. R$ 6.652,00 - Valor Total R$ 113.084,00.

Pratinha/MG, 6 de agosto de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito

AVISO DE REABERTURA DE PARAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024.

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - Registro de preços para aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, eletro portáteis, equipamentos hospitalares, para atendimento ao departamento de saúde da Prefeitura Municipal de Pratinha/mg, conforme emenda parlamentar nº11095.183.0001.230001, resolução SES/MG º 9.062 de 18/10/23, resolução SES nº 7730/2021, lc 171 de 09/05/23, resolução estadual nº 9027e3 setembro de 2023, decreto municipal n 920 de 08 de dezembro de 2023,emenda parlamentar 11905.183000/1200-01, que seria realizado no dia 22/08/24 às 09:00 (nove horas), passando para dia 27/08/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 36371220 - a aquisição do edital será através dos sites www.pratinha.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Proc. Licitatório nº. 054/2024.

Resumo da Ata de Registro de Preços para aquisição de material gráfico. Contratadas: Amazonas Comercial de Adesivos e Brindes Ltda (V. Total: R$ 4.369,00); Meta Empreendimentos e Serviços Ltda (V. total: R$ 36.242,00); Publicidade Patriota Impressos em Geral Ltda (V. Total: R$ 40.600,00); Senegal Editora e Gráfica Ltda (V. Total: R$ 23.395,00). Prazo: 12 meses.

Em 10 de julho de 2024 OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROC. ADM. 136/2024

Torna público a retificação, considerando a impugnação ao Edital e seu julgamento, acostado nos autos. Para tanto, informa a nova data da sessão pública: 27/08/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 8 de agosto de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete

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