DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2024

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 074/2024, Concorrência n°. 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL.

ABERTURA DA SESSÃO: 27/08/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU ATRAVÉS DO LINK: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Novorizonte/MG, 8 de agosto de 2024 DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Torna público o Processo 48/24- Credenciamento 5/24-Inex.-13/24- Gêneros Alimentícios Chamada Pública -Credenciamento: 14/08/24 a 31/12/24.

RONE D. DIAS Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Torna público o Processo 46/24- Pregão Presencial 9/24 Aquis. Material de Limpeza-Habilitação: 22/08/24 -10:00h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Torna público o Processo 51/24- Pregão Presencial 10/24 Aquis. Gêneros Alimentícios-Habilitação: 22/08/24 - 13:00h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Torna público o Processo 52/24Pregão Presencial 11/24. Aquis. De Combustíveis-Habilitação: 22/08/24 - 08h. [email protected].

RONE D. DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 07/2024 - Processo 073/2024 Objeto: O Município de Oliveira Fortes/MG, torna público o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 07/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Execução das obras e Serviços de Engenharia para Calçamento em Pavimento Intertravado com bloco sextavado em vias do Município, conforme convênio. º 1301000862/2024, celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 09h00min do dia 09/08/2024 até às 07h00min do dia 26/08/2024. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 07h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 26/08/2024 às 08h00min. Observações: O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes, Pç. Vicente Prata Mourão, nº63, Centro, Oliveira Fortes-MG, fone: (32) 3366-1133, no horário das 07h00min às 13:00min.

Oliveira Fortes, 8 de agosto de 2024 MARLENE N. SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2024. Processo de Compras Nº 50/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE EXAMES DE COMBATE A DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E VET LISA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 09/08/2024 das 17h30min até o dia 23/08/2024 às 08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 8 de Agosto de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Pavimentação vias urbanas CBUQ

Prefeitura de Perdões-MG faz publicar: Concorrência Eletrônica nº 10/24 - Processo n.º 240/24, com abertura em 12/09/2024 às 13:30 hs. Objeto: Pavimentação nova CBUQ em vias públicas e Estrada Rural. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: [email protected]. www.perdoes.mg.gov.br . Cadastrar Propostas: www.bll.org.br

Perdões, 7 de agosto de 2024. MÁRCIA VICTOR RESENDE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Objeto: Credenciamento de laboratórios para atendimento da demanda do município de Pimenta/MG. Data de início: 16/08/24 08h:00min às 17h:00min. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados. Edital no site oficial: www.pimenta.mg.gov.br e/ou retirado na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 7 de agosto de 2024 ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Presidente da CPC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

O município de Pintópolis, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, para contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de execução de obras de construção de quadra poliesportiva sem cobertura com mureta na comunidade do cipó no município de pintópolis, conforme termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambiental de acordo com a lei 23.830/2021, por menor preço global. Período das propostas: De 09/08/2024 a partir de 09h00, até 14/08/2024, às 08h59. Periodo de Lances: 14/08/2024 a partir das 09h00, encerramento fase de lances, às 15h00. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-elicitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected].

WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS. Agente de Contratação.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°306/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 088/2023, Dispensa nº 029/2023 Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 3600051247420200-EMENDAS N°39910004 E 41760004. Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Extrato do primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de preços N°012/2024 do pregão eletrônico nº 001/224. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia Ltda., CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: "Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder executivo municipal e conveniados. Ficando em anexo notas fiscais, a fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro. Valor reajustado da gasolina comum R$6,57(seis reais e cinquenta e sete centavos). Ley Lopes dos Santos- Prefeito.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato: Processo Licitatório N°043/2024. Contrato N°325/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG. Contratada: LÍDER PNEUS LTDA CNPJ004.643.31/0001-82 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS. Valor global R$ 279.995, 00.Assinatura 30/07/2024. Ley Lopes dos Santos. Prefeito de Pintópolis.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°301/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srº Marilda Nascimento da Silva Processo licitatório nº 028/2023, Dispensa nº 028/2023 Objeto: locação de imóvel situado na rua Santa cruz, N°230, Bairro centro, nesta cidade de Pintópolis-mg para atendimento de benefício eventual Aluguel social, Atendendo as necessidades da secretaria municipal de Ação social. Fica prorrogado o prazo de vigência até 02/02/2025. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SMAGP

A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão Eletrônico n° 035- SMAGP/24, cujo objeto é o Aquisição de Material Literário Constituído por Livros Destinados a Compor Acervo Bibliográfico do Sistema Municipal de Bibliotecas Públicas,, comunica que devido à duplicidade de itens, o item "30 - LIVROS Título: Circo de palavras" constante do Anexo I - Termo de Referência do edital, fica EXCLUÍDO da disputa. Permanecem inalteradas as demais condições, inclusive a data e horário da sessão.

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 28 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-SMAGP/24, referente LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNiCIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-SMAGP/24, referente AQUISIÇÃO DE BOTAS DE COURO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 5 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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