DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO Nº 043/2024 - PREGÃO Nº 005/2024. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para aquisição de veículos zero KM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR, será no dia 22 de agosto de 2024 às 09h00min. Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 09/08/2024 às 8 horas. Informações do certame: sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33)3378-7000 ou e-mail: [email protected].

OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024

Na publicação realizada no DOU, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 114, segundafeira, 17 de junho de 2024, Onde se lê: Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025, leia-se: Vigência:10/06/2024 a 10/03/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato Nº 107/2024, referente REFERENTE A ADESÃO À ATA 035/2024 PROCESSO Nº Nº 192/2024

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do Contrato Nº 107/2024, referente REFERENTE A ADESÃO À ATA 035/2024, oriunda do Processo nº Nº 192/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: TECNOCON SERVIÇOS IND E COM LTDA, CNPJ nº 11.086.002/0001-61. Objeto Contratual: Adesão a ata de registro de preço para prestação de serviços, sob demanda, de conservação e de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos próprios municípios e conveniados, do tipo Maior desconto por Tabela Sinap/Setop/Sudecap, utilizando por referência a última vigente na data da licitação, para realizar a prestação dos serviços registrados através da Ata de Registro n° 015/2023, Processo Licitatório n° 018/2023, Pregão Presencial n° 015/2023, junto a diversos imóveis desta Administração, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e ETP anexos do Processo Licitatório supracitado. Valor Global Estimado: R$ 14.297.653,35 (quatorze milhões e duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 5 (meses) a partir do dia 07/08/2024. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 35375805 ou pelo e-mail [email protected].

Mateus Leme, 7 de agosto de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato da Prefeitura Mun. de Mathias Lobato, Processo 027/23, Contrato: 027/23. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de Pá carregadeira. Contratante: Prefeitura Mun. de Mathias Lobato. Contratada: BRASIF S/A Exportação Importação. CNPJ: 52.226.073/0001-08. Valor: R$ 745.000,00. Vigência: 29/05/23 à 31/12/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024

Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar intermunicipal para atender às demandas do Departamento de Educação. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro / Matias Barbosa. Setor de Licitações: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas: Dia 23/08/2024 às 09h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 22/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA , ESPORTIVOS E TECIDOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATO VERDE/MG. Data da sessão pública: 22/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024

O Município de Mesquita - MG, informa aos interessados que se encontra publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, visando aquisição de pneus para manutenção dos veículos que compõem a Frota Municipal da Prefeitura de Mesquita - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 22/08/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do e-mail: [email protected].

Mesquita, 8 de agosto de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PRC. LIC. 048/2024

AVISO DE RESULTADO - PRC. LIC. 048/2024 - PREGÃO ELETR. 011/2024 - O Município de Mesquita - MG, torna pública o Resultado do Processo em epígrafe, mais informações vide D.O.M.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato CA 210/2023, CP 005/2023, PRC 100/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: JLR EXTRATO CA, PRC 247/2023, PE 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Sião. Contratadas: CA 01/2024 AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. - FILIAL II, valor: R$ 960.338,40 e CA 02/2024 AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. - FILIAL III, valor: R$ 941.173,00. Objeto: Aquisição De Combustíveis Líquidos Para Os Equipamentos E Os Veículos Da Frota Municipal. Dotações Orçamentarias: 0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009339030, 0102010418100040034-339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123339030, 0105011545200612417-339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024 - Data da Assinatura: 02/01/2024.

Termo Aditivo CA 02/2024, PRC 247/2023, PE 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Sião. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL II. Objeto: Fornecimento de Combustíveis Líquidos para os Veículos da Frota Municipal. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 2.925,00. Valor Contratual: R$ 1.185.587,50. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004339030, 0102010418100040009-339030, 0102010418100040034-339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417-339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077339030. Prazo: 31/12/2024. Data: 18/06/2024.

Termo Aditivo CA 01/2024, PRC 247/2023, PE 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Sião. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL II. Objeto: Fornecimento de Combustíveis Líquidos para os Veículos da Frota Municipal. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 29.726,63. Valor Contratual: R$ 1.015.247,03. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004339030, 0102010418100040009-339030, 0102010418100040034-339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417-339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077339030. Prazo: 31/12/2024. Data: 12/07/2024.

ATA 0416/2023, RP 086/2023, PRC 208/2023, PE 092/2023, Órgão Gerenciador Do Registro De Preços, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação Desinsetização, Desratização, Controle De Pombos E Morcegos E Lavagem De Caixa D'agua para os Prédios Públicos da Prefeitura Municipal De Monte Sião / MG. Empresa: DD MONTE SERVIÇO ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.756.999/0001-66, com sede social a Av Monte Sião, n.° 3022. Dos Francos, Aguas de Lindoia/SP, CEP: 13.940-000, doravante denominada Contratada, neste ato representada por Reginaldo de Lima. Itens e valores unitários: 1: R$ 89.500,00. Da Validade Da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 07/11/2023. JOSÉ POCAI JÚNIOR - Prefeito Municipal.

Extrato CA 0123/2024, PRC 0208/2023, PE 092/2023 Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Desinsetização, Desratização, Controle de Pombos e Morcegos e Lavagem de Caixa D'agua para os Prédios Públicos. Empresa: DD MONTE SERVIÇO ESPECIALIZADOS LTDA , doravante denominada Contratada, neste ato representada por Reginaldo de Lima. Valor Total: 63.591,50. Da Validade do Contrato: 31/12/2024. Assinatura: 11/07/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/20224

Aviso de Licitação. Abertura de PE 026/2024, PRC 049/2024, RP 017/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de lubrificantes para a Frota Municial, far-se-á no dia 23/08/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Processo Licitatório n.º 029/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção das Atividades das Secretarias. Abertura dos envelopes em 26 de agosto de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.

Em 8 de agosto de 2024 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação

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