DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO Nº 16/2024 -

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE CALÇA COM FORRO, TÊNIS E PAPETE, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 99/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP. Contratada: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ Nº. 25.369.684/0003-96. Valor: R$ 328.840,00 (Trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

139° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor de R$ 27.912,38 referentes à assistência financeira complementar da enfermagem no mês de julho/2024, Portaria GM/MS nº 4.926 de 25 de julho de 2024. Data: 07/08/2024. 140° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor de R$ 284.830,72 referentes ao pagamento de 393 tomografias de coerência óptica e 424 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Maio/2024, produção FAEC. Data: 07/08/2024. 141° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse total de R$ 714.259,50 referentes a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.241, em razão da produção de cirurgias eletivas de Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas - Opera Mais, Minas Gerais, para o período de julho a dezembro de 2022. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros de ar, filtros lubrificante e de combustível, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal. Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de minhas atribuições legais, venho ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: AUTO PEÇAS RIZZON LTDA (CNPJ: 08.378.579/0001-32), pelo valor global de R$ 776.948,50.

Itanhomi, 6 de maio de 2024. ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros de ar, filtros lubrificante e de combustível, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal. Vencedora: AUTO PEÇAS RIZZON LTDA (CNPJ: 08.378.579/0001-32). Valor: R$ 776.948,50. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor.

Itanhomi, 3 de julho de 2024 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo artístico para ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO das festividades da XXXIX FEIRA DA PAZ de Itanhomi-MG, a realizar-se nos dias 25, 26, 27 e 28 do mês de julho do ano de 2024. Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de minhas atribuições legais, venho ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: SILVA ASSESSORIA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 52.324.329/0001-01), pelo valor global de R$ 469.080,00.

Itanhomi, 6 de maio de 2024. ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo artístico para ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO das festividades da XXXIX FEIRA DA PAZ de Itanhomi-MG, a realizar-se nos dias 25, 26, 27 e 28 do mês de julho do ano de 2024. Vencedora: SILVA ASSESSORIA DE EVENTOS E LOCAÇÕ ES LTDA (CNPJ: 52.324.329/0001-01). Valor: R$ 469.080,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor.

Itanhomi, 3 de julho de 2024 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 024/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa física (FONOAUDIÓLOGO) para atuar no Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 09/08/2024 até o dia 30/08/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000.

Itanhomi, 8 de agosto de 2024. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023

Processo Licitatório nº 041/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo artístico para organização e promoção das festividades da XXXIX FEIRA DA PAZ de Itanhomi-MG, a realizar-se nos dias 25, 26, 27 e 28 do mês de julho do corrente ano. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Silva Assessoria de Eventos e Locações Ltda. Valor: R$ R$ 469.080,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 03 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023

Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG. Assunto: Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024 - Processo Licitatório nº 039/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros de ar, filtros lubrificante e de combustível, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Auto Peças Rizzon Ltda (CNPJ: 08.378.579/0001-32). Valor: R$ 776.948,50. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Itanhomi, 03 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 043/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas, sonorização e iluminação, banheiros químicos, equipamentos para montagem, faixas e cadeiras de plástico para a realização do Desfile Cívico de 16 de setembro pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Data: 30/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 8 de agosto de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação n°: 111/2024 Modalidade: Credenciamento 03/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Joao Ricardo Almeida/ R$ 752.666,67 Objeto da Licitação: Contratação e prestação de serviço em filmagem e edição de informe publicitário, transmissão de LIVE, exibição de comerciais de campanhas e informes publicitários na programação da WEB TV, telão profissional em eventos, destinados as atividades da administração atual. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação n°: 80/2024 Modalidade: Credenciamento n° 01/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Janio De Andrade Pinto /R$ 96.000,00; Empresa Gontijo de Transporte Ltda./ R$ 120.000,00; Reijane Brito dos Santos/ R$ 156.000,00; Cristiane Brito dos Santos/ R$ 84.000,00; Patricia Dayane Brito Santos/ R$ 240.000,00; Wallace Ryan Dias Ribeiro/ R$ 66.000,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos, localizados no Terminal Rodoviário de Janaúba/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

Processo Licitatório n° 168/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 27 de agosto de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a Aquisição de um aparelho de ultrassonografia gabinete portátil digital, para atender as necessidades na realização de procedimentos de imagem na demanda da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento ao Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares no município de João Pinheiro MG conforme Portaria nº 672, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro MG 8 de agosto de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Processo Licitatório n° 167/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 22 de Agosto de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de aparelho analisador automático de bioquímica, para o laboratório do Hospital Municipal. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 8 de Agosto de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 RETIFICADO: ALTERAÇÃO DE VALOR NA PLANILHA DE PREÇOS E CRONOGRAMA - Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ). Processo nº 081/2024. A realizar-se no dia 22 de agosto de 2024, às 08:30hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG 8 de agosto de 2024 EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito

182

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900182