DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

RP 050/2024

Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 056/2024 - RP 050/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de material médico hospitalar a serem utilizados na manutenção das atividades da unidade mista de saúde, estratégias de saúde da família entre outras unidades de saúde deste município.

Fronteira/MG, 8 de agosto de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

RP 051/2024

Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 057/2024 - RP 051/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para locação de veículos tipo ônibus a serem utilizados nas ações diárias das diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 8 de agosto de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 26 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para construção de playgrounds em diversas praças públicas deste Município, conforme projeto executivo.

Fronteira/MG; 8 de agosto de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente De Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

"MENOR PREÇO"

Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que fica RETIFICADO O EDITAL na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, "Menor preço", PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES N.º 9.603, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DIANTE DA RETIFICAÇÃO, A DATA E HORÁRIO para a realização do certame passa a ser na data 21/08/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕ ES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira/MG, 8 de agosto de 2024 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA

AVISO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado de intenção de adesão as atas de registros de preços do pregão 014/2022 e 0015/2022- processo 010/2022 - pregão eletrônico 10/2024 - Cispar o município de Ibiá/Mg torna publico a todos interessados a intenção de adesão a ata de registros de preços nº 014/2022 e 015/2022 cujo o objeto trata do registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos municípios consortes de Cispar de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, conforme discriminação constante no anexo i - termo de referência deste edital, realizada pelo cispar- consorcio intermunicipal de desenvolvimento do Alto Paranaiba, firmada com as empresas Delta produtos e serviços ltda e D.R.A solução comercial em educação Ltda, aderindo ao quantitativo que não ultrapassa os 50% da estimativa da atas de registros de preços, perfazendo assim um total para o fornecedor delta produtos e serviços Ltda R$ 1.534,704 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil e setecentos e quatro reais) e D.R.A solução comercial em educação ltda R$182.680,00 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), relação dos itens e processo de adesão encontra-se no departamento de licitações, podendo ser solicitados através o e-mail licitaçã[email protected].

MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024

Conforme decreto 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 039/2024 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES E QUITANDAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG, que será realizado no dia 28/08/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PA 192/2023, TP 002/2023.Conforme parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a Comissão Permanente de Licitação julga habilitada a empresa PLENA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Abertura de envelope de proposta comercial: às 09:00 horas dia 06/08/2024. Ata de julgamento e Parecer técnico disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Processo 172/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de refeições marmitex em atendimento a diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura: 22/08/2024 às 09:00h. Edital disponível: 09/08/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama/MG, 8 de agosto de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 043/2024 - Credenciamento nº 002/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar, para a alimentação escolar da rede pública municipal em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE. A abertura dos envelopes está marcada para o dia: 02/09/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 8 de agosto de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PROCESSO 127/2024 PMI/SMA/SUMAP/DICOM

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 073/2024, PROCESSO 127/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de microcomputador, Leitor de Código de Barras, Licenças de Software Microsoft Licença de Software Sketchup e Nobreak para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itabira, MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/08/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/08/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 09/08/2024. ID LICITAR 38267.

Itabira, 8 de agosto de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PROCESSO 149/2024 PMI/SMAG/GA/CEAB

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 086/2024, PROCESSO 149/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de óleos, baterias, lâmina para motoniveladora, lâmina sobreposta, parafuso lâmina, disco de diagrama, acetileno e querosene para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/08/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/08/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 09/08/2024. ID LICITAR 38471.

Itabira, 8 de agosto de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA

Secretária Municipal de Administração e Governança

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira/MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica, a licitante Construtora Hura Ltda foi habilitada nesta fase. As licitantes Techsol Infraestrutura e Serviços Ltda e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A foram inabilitadas nesta fase por não apresentarem os atestados para o item 3.12 da planilha, fornecimento e instalação de geocomposto bentonítico para engenheiro civil e nem para a empresa, solicitados nos itens 4.2.3.6 e 4.2.3.8 do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Aviso Chamada Publica - A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público Chamamento Público nº 01/2024. Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (LEI PAULO GU S T AV O ) . O objeto deste Edital é a seleção de agentes das demais áreas culturais, exceto audiovisual que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itacambira MG, Observando as categorias descritas no item 8. Período de inscrição a partir do dia 09/08/2024 até 26/08/2024 horário das 07:00h as 16:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/noticias/

Itacambira MG 8 de agosto de 2024 GERALDO MOISES DE SOUZA Prefeito

MAGALI AP.SILVA DE SOUZA

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