DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024

UASG 984305 - PE 90042 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de informática para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 27/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 273.224,78 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 8 de agosto de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2024

UASG 984305 - PE 90056 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e insumos de laboratório para atender às demandas do Laboratório Municipal da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 22/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 902.236,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 8 de agosto de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 079/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 020/2023 Processo Licitatório n° 219/2023, Tomada de Preços n° 021/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA OS RECICLEIROS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a supressão de itens no valor de R$ 13.041,38 da planilha licitada. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de agosto de 2024 e término em 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 01/08/2024. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 079/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 020/2023 Processo Licitatório n° 219/2023, Tomada de Preços n° 021/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA OS RECICLEIROS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens no valor de R$ 99.340,83 da planilha licitada. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de agosto de 2024 e término em 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 01/08/2024. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG, DEMANDADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DE ABERTURA: 21 de agosto de 2024 às 09:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores informações e edital à disposição no site www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, pelo telefone (33) 3739-1105, pelo e-mail [email protected] e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 8 de agosto de 2024 LUCAS PEREIRA TELES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATORIO N°115/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com A partir da data de publicação, ás 09:00 Horas

Conselheiro Pena, MG 8 de agosto de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2024

PROCESSO LICITATORIO N°118/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO A SAÚDE BASEADA NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS DADOS E METAS EXTRAÍDOS DOS SISTEMAS DE GESTÃO DA SAÚDE: E-SUS PEC, BOLSA FAMÍLIA E SISVAN. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 15/08/2024, ás 09:00 Horas as 15:00 Horas

Conselheiro Pena, MG 8 de agosto de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo de Compra n.º 146/2024 - Processo Licitatório n.º 093/2024

Objeto: Aquisição de pastas ZIP versátil em polipropileno, para oferta aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: EMPLAS MINEIRA LTDA - 49.345.377/0001-71, referente ao item 01, ao valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).

Coronel Fabriciano, 7 de agosto de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Processo de Compra n.° 101/2024 - Processo Licitatório n.° 104/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de Ultrassonografia, para utilização nos setores de Bloco Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 7 de agosto de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2024, na data de 26/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 129/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalar e odontológico, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália/MG, 8 de agosto de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024

Processo Administrativo 48/2024

Torna-se público que o Mun. de Estrela do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF 18.592.162/0001-21, por meio da Sec. Mun. de Cultura, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, para Contratação por dispensa de licitação de prestação de serviços de manutenção de edificação tombada, no Museu Mun. Professor Mário Lúcio Rosa, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133/2021, com o Decreto Mun. 70/2024, Decreto Mun. 25/2024 e de acordo com as demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 19/08/24. Link: www.licitanet.com.br. Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

REGIANE PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Licitação, Compras e Suprimentos

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 090/2024,

cujo objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de materiais de artesanato, conforme descrito abaixo, para atender às necessidades das oficinas ofertadas pelo CRAS, realizado pelo Departamento de Assistência Social de Coimbra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

O valor estimado é de R$ 6.256,50 (seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Acolhimento de propostas: Até às 07h:30min do dia 15/08/2024, abertura da Sessão Pública: 08:00h, do dia 15/08/2024, a plataforma utilizada será o Portal de Compras Públicas.

Contatos: [email protected] - (32) 3555-1214 ou (32) 99932-6405.

Dotação do Recurso Federal: 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0078, fonte: 2.660.000, Descrição: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS/PAIF.

Coimbra-MG, 5 de agosto de 2024 ARIANE AMÉLIA DUARTE CALIL DE REZENDE Diretora de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 082/2024, Chamada Pública nº 001/2024 - Objeto: Chamada pública visando o credenciamento de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme Edital e seus Anexos - Valor est imado da contratação R$ 304.017,50 - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 02/09/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, n a Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 8 de agosto de 2024 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito

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