DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 30 de agosto de 2024, a partir das 10h00min, a abertura para julgamento da Concorrência Eletrônica 05/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trecho da Av Duque de Caxias e trechos das ruas: Santo Amaro, Santa Efigênia, Geraldo Farias, Ezequiel Majaci de Lucena e Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do Plano de Ação Modalidade de Transferência Especial n° 09032024-067761 (15-Urbanismo/451Infraestrutura Urbana) e o Termo Judicial de Reparação de Impactos socioeconômicos e socioambientais nos termos da Lei Estadual n° 23.830/2021 art 5°, anexo IV e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.3835621202, ou [email protected], wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura.

Brasilândia de Minas MG, 8 de agosto de 2024. PAULO FERREIRA MACHADO Agente de Contratação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

ao contrato n ° 090/202

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. processo licitatório 044/2023. tomada de preço 07/2023 - Contratada: construtora ferreira beit hamiqdash ltda ME, CNPJ 36.459.726/000134, primeiro termo aditivo tem por objeto presente Termo Aditivo o Constitui objeto de presente termo aditivo prorrogação da vigência do contrato administrativo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 25/10/2023 até 21/02/2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato.Brasilândia de Minas - MG, 24 de outubro de 2023. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares, com abertura prevista para o dia 28/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, com abertura prevista para o dia 29/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para execução de pavimento intertravado no estacionamento do PSF Rural VIII da Coopago no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 26/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, com abertura prevista para o dia 22/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 8 de agosto de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 110/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de um caminhão prensa de lixo no truck com fabricação no mínimo do ano de 2018, com no máximo 70.000 (setenta mil) km rodados, com potência mínima de 220 CV com câmbio de no mínimo 6 macha a frente e 1 macha de ré, com diferencial reduzido, tanque de combustível capacidade mínima de 270 litros, pneus sem câmera na medida 275/80/22/5 pneus novos, com vidro elétrico, ar condicionado direção hidráulica, equipado com prensa de lixo com ano de fabricação de no mínimo 2018 e capacidade de no mínimo 19 metros cúbicos, através de Pregão Eletrônico.

RECURSO: Plano de Ação nº 09032024-071428. conta CAIXA nº 2015-2 - MINISTERIO DA ECONOMIA. Empresa Vencedora: BORTOLATTO PECAS E ACESSORIOS LTDA. Valor = R$ 372.400,00 (Trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos reais). Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Cajuri torna pública a realização de procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo Menor Preço por Lote, Processo nº 074/2024, objetivando a contratação de empresa especializada, para fins de Registro de Preço para fornecimento de serviço de transporte de passageiros em van, micro-ônibus ou ônibus com destinos municipal, intermunicipal e interestatual, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. O Pregão será conduzido pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 132/2024. Início da sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 21/08/2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

Cajuri-MG, 8 de agosto de 2024 WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Processo licitatório nº 0014316/2024, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 59/2024-Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento realizado até o dia 23/08/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Campina Verde/MG, 8 de agosto de 2024. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Dispensa de licitação nº 22/2024 Processo licitatório nº 0014283/2024. O Município de Campina Verde/MG, através de seu Prefeito Municipal e em obediência ao art. 75 da Lei 14.133/21 e Demais Legislações Pertinentes, torna público o Processo de Dispensa de Licitação 22/2024 para contratação dos serviços abaixo especificados. Objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público e Processos Seletivos para Saúde e Educação do município de Campina Verde/MG, incluindo todo o material envolvido, para preenchimento de vagas existentes para os Processos Seletivos e no Plano de Cargos e Carreiras do Município, em obediência à legislação vigente. Valor Global: R$ 124.300,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos reais). Empresa Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, sito à Avenida do Contorno, nº 1298, sala 08, Bairro Floresta, cidade de Belo Horizonte/ MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.761.170/0001-30. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV da Lei n.º 14.133/21 e demais legislações pertinentes.

Campina Verde, 8 de Agosto de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Município de Capinópolis-MG Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PE nº 034/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 034/2024 foi retificado e comunica sua reabertura para o dia 21/08/2024 às 14h30min (catorze horas e trinta minutos). Alteração nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de alteração de data de abertura. PE nº 041/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico em atendimento as necessidades do Programa Saúde Bucal. O Pregoeiro torna público aos interessados que a sessão pública fica remarcada para o dia 21/08/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 8 de agosto de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 35/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO COBERTO, ESTACIONAMENTO E BANHEIROS NO PRO-INFÂNCIA IRMÃ IRENE. A sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 18/09/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 7 de agosto de2024 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO nº 56/23 do PL nº 67/23 Tomada de preço nº 02/23

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD) das estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru, visando ao atendimento dos contratos de nº 913367/2021/MAPA e 925707/2021 MAPA . Empresa Contratada: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA inscrita no CNPJ nº 10.927.830/0001-12, nos termos do artigo 65, inciso I da Lei nº. 8.666/93. Supressão de R$ 4.879,79 referente ao contrato de repasse nº 925707/2021 e R$ 59.932,53 referente ao contrato de repasse nº 913367/2021. Carmo do Cajuru/MG 07/08/2024. Samara Sanglard Calçado Reis. Diretora de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024 UASG 984305 - PE 90054 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de geradores de energia para atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 26/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 203.200,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 6 de agosto de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito

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