DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

ESTADO DE MINAS GERAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Processo nº 017/2024. Objeto: aquisição materiais elétricos, hidráulicos e de segurança eletrônica. DATA: 26/08/2024 segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Acolho, Homologo e Ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento e Parecer Jurídico favorável à Homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 118/2024, na Modalidade de Dispensa Eletrônica nº 001/2024. Adjudica-se a Empresa: Martins & Brito Cia Ltda. - CNPJ sob o nº 22.748.373/0001-88, Lote 01.

Arinos, de 8 de agosto de 2024. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Uberlândia, 7 de agosto de 2024. SUÊ CASTILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 27/08/24 às 13hs, o Processo Licitatório 028/24 (Sistema e Registro de Preços), Edital 10/24 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavação, higienização e lubrificação dos veículos leves, médios, pesados e veículos de terraplanagem pertencentes à frota da Prefeitura, conforme Termo de referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br - Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.

FERNANDO P. BORGES Pregoeiro

WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ

EXTRATO CONVÊNIO N° 1/2024

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, em moeda corrente, ao Município de Muçum/RS, em virtude de ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, através de Convênio com o objetivo de custeio das despesas com execução de obras e serviços de infraestrutura em área específica, localizada no loteamento Jardim Cidade Alta II, com vistas à implantação de conjunto habitacional destinado à colocação de famílias desabrigadas em decorrência das fortes chuvas ocorridas nos anos de 2023 e 2024, MUNICIPIO DE MUCUM CNPJ Nº 88.224.712/0001-35. VALOR TOTAL R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 033/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios Processo Licitatório 033/2024 Pregão Eletrônico/RP 005/2024

Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios Atas de Registro de Preços 20, 21 e 23/2024, respectivamente junto às empresas CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA com valor total de R$77.908,54 (setenta e sete mil novecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), JXP COMÉRCIO E REPRES E N T AÇÕ ES LTDA com valor total de R$232.266,72 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) e DINIZ E DINIZ COMÉRCIO DIGITAL LTDA com valor total de R$107.569,90 (cento e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Vigências: 02/08/2025. Vigências: 02/08/2025. 10 de Agosto de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, Processo Licitatório nº 084/2024, na data de 23/08/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de pavimentação asfáltica, para fins de execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial Plano de Ação 09032024-071245. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga/MG, 8 de agosto de2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PRC 100/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 003/2024, com fulcro no Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Credenciamento Eletrônico para receber propostas artístico-culturais de renome local ou renome regional, para compor a programação artística dos eventos, projetos e atividades culturais realizadas e/ou apoiadas pelo município de Arceburgo/MG. Data de início de recebimento das propostas: 28/08/2024 às 07h00min pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 9 de agosto de 2024 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PRC 098/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 051/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de tendas que serão utilizadas em eventos no município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 22/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 8 de agosto de 2024 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL EDITAL SMOBI 96.015/2024 CC

01-017.593/24-57

OBJETO: Serviços de monitoramento ambiental e social das obras do Complexo de Saúde Noroeste, Unidade Hospitalar Nossa Senhora da Aparecida, Unidade de Pronto Atendimento Nordeste e Maternidade do Hospital Odilon Behrens e Centro Obstétrico, em atendimento às premissas e salvaguardas ambientais do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe / Corporação Andina de Fomento (CAF).

Modalidade: Concorrência eletrônica

Critério de julgamento: Tecnica e preço

Regime de execução: Empreitada por preço unitário Orçamento estimado: não sigiloso Data base: Outubro/2023

Modo de disputa: fechado

Preferência ME/EPP e equiparados: sim

Obtenção do edital: o edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal

Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: conforme Item 5 do edital. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: até as 13:59H do dia 02/10/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: a partir das 14:00H do dia

02/10/2024.

Recebimento dos documentos de habilitação: apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: Horário de Brasília.

PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Aditivo nº 08 ao Contrato de prestação de serviços nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA, CNPJ 07.186.297/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024 do contrato de execução de obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Concorrência Pública nº 03/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 192/2024 - Pregão Eletrônico 92/2024- implantação de registro de preços para possível aquisição de leite pasteurizado para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 02/09/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PRC 194/2024 - Pregão Eletrônico 93/2024 - contratação de empresa para prestação de serviços de recreação infantil para as comemorações do dia das crianças em atendimento as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 02/09/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

PRC 195/2024 - Pregão Eletrônico 94/2024 - implantação de registro de preços para possível aquisição de ferramentas diversas, incluindo foice com cabo, picareta, facão, enxada, marreta, machado, entre outras, para atender às necessidades de manutenção e melhoria da infraestrutura do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 03/09/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

PRC 196/2024 - Pregão Eletrônico 95/2024 - contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos (bolas, raquetes, rede, fita de marcação) para atender as necessidades da secretaria de esportes da prefeitura municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 04/09/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

PRC 198/2024 - Pregão Eletrônico 96/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico para supervisão da obra de pavimentação asfáltica na implantação do Contorno Viário no Município de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 22/08/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

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