DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anaurilândia-MS. Vencedor (es): FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ: 22.803.038/0001-35 COM VALOR TOTAL DE: R$ 16.850,90 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Vencedor (es): A. C. L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- EPP CNPJ: 22.627.453/0001-85 COM VALOR TOTAL DE: R$ 16.440,98 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Vencedor (es): LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA- EPP CNPJ: 34.922.825/0001-85 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.531,30 (um mil, quinhentos e trinta e um mil e trinta centavos).Vencedor (es): MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIL HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ: 24.595.488/0001-05 COM VALOR TOTAL DE: R$ 12.682,48 (doze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Anaurilândia - MS, 8 de agosto de 2024. JOSÉ FONSECA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de licitação, Pregão Eletrônico n° 41/2024, Seção 3, publicado no Diário Oficial da União, do dia 08 de agosto de 2024, à página 177.

Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 41/2024/ Processo n° 1.215/2024/Sistema Registro de Preços. Leia-se: Pregão Eletrônico n° 41/2024.

Onde se lê: Valor Estimado: R$1.277.825,00 (um milhão duzentos e setenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais). Leia-se: Valor Estimado: R$1.227.825,00 (um milhão duzentos e vinte e sete mil e oitocentos e vinte e cinco reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

RESULTADO DE JULGAMENTO

Adesão Ata de Registro de preço Nº 32/2024. Processo Licitatório Nº 346/2024.

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de Gestão de Licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços nº 002/2023, pertencente ao Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari- COINTA, para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento final de resíduos sólidos urbanos (classe IIAE IIB) em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, locação de caixa contentora para armazenamento( Conteiner roll on roll off) e transporte de resíduos sólidos urbanos até aterro sanitário, especificados nos itens do termo de referência, anexo do edital nº 008/2023, que é integrante destas, assim como propostas cujos os preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Empresa (S) Vencedora (S): Consórcio Ipê.........R$ 2.241.447,92 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).

Coxim-MS, 7 de agosto de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023

Processo Administrativo nº. 641/2023. Pregão Presencial Nº 70/2023. Edital Nº 096/2023. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de Gestão de Licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos a serem utilizados para a manutenção da iluminação pública de ruas, avenidas e praças do Município de Coxim, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Empresa (S) Vencedora (S): Jose Luiz Rette & Cia Ltda- EPP.......R$ 19.530,00. Delvalle Mat. Elétricos Ltda - ME......R$ 232.720,00. WEB Eletrica Eireli - ME.......R$ 54.142,50. CampoteL Mat. de Const. e Equip. Ltda- EPP.......R$ 6.800,00. Rodfer Roldanas e Acessórios Ltda..........R$ 6.989,50. Cotepostes Postes e Transfeletricos Ltda........R$ 5.440,00. FEEL Mat. Eletr. E Constr. Ltda - ME ........R$ 1.155,00. SPV Comercial Ltda - EPP...........R$ 520.000,00.

Coxim- MS, 7 de agosto de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.452/2024.

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 17 de setembro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF) LO C A L : www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/.

Maracaju-MS, 7 de agosto de 2024. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESF GRANDE PARAÍSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERENCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 282/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 17/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 8 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 35/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 02/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 8 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 25/2024. CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e de outro lado a empresa CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA: DO ADITIVO: Tem como finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de reprogramar o valor para a execução dos serviços. O valor do contrato original é de R$ 3.499.871,71 (...), após a 1ª reprogramação o valor passou para R$ 4.188.229,49 (...), representando um acréscimo de +19,67%. Com o presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 4.344.442,38 (quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), resultando em um percentual de +4,46% em valores R$ 156.192,89 (cento e cinquenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). Nova Andradina - MS, 1 de agosto de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA Claudineia Rodrigues Green Da Silva Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024

Processo nº 0133/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa, visando à aquisição de equipamento de Raio-X com Gerador Com Tecnologias em alta Frequência controladora por microprocessadores, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.302.0011.2-039-4.4.90.52.001.621.0000-000 - Ficha: 446. Valor: R$ 350.000,00. Vigência: 08/08/2024 à 08/08/2025. Data da Assinatura: 08/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: DONIZETE APARECIDO VIARO, pela contratante e OTAVIO VIEGAS, pela contratada

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 35/2024

O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0133/2024 MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0035/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa, visando à aquisição de equipamento de Raio-X com Gerador Com Tecnologias em alta Frequência controladora por microprocessadores, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. Vencedor(es): VMI TECNOLOGIAS LTDA (CNPJ 02.659.246/0001-03), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 350.000,00;

Paranhos-MS, 7 de agosto de 2024. DONIZETE AP. VIARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos e bebidas para as reuniões, eventos e correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 55/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 366.426,93 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos): PADARIA E CONFEITARIA BRILHANTE EIRELI (10964295000170) com os itens: 1, 5, 7, 9, 10, 14, 15, 17 e 18 no valor total de R$ 199.503,99 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e três reais e noventa e nove centavos). CRISTIANE DARTORA ME (08984351000196) com os itens: 2, 3, 4, 6, 8, 11, 12, 13, 16 e 19 no valor total de R$ 166.922,94 (cento e sessenta e seis mil e novecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos).

Rio Brilhante - MS, 8 de agosto de 2024. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Administração

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