DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de agosto de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo nº 051/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 50/2023. Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do artigo 71, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, desde que o motivo determinante para a revogação do processo licitatório seja resultado de fato superveniente devidamente comprovado. Considerando que foram ofertados preços inexequíveis o que prejudicou o certame, sendo necessário revogá-lo. resolve, REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024, com fulcro no artigo 71, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.

São Félix do Araguaia - MT, 8 de agosto de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Adm: Nº 032/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, TIPO CARNE BOVINA, SUINA E PEIXES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.363.727,50 (um milhão e trezentos e sessenta e três mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos): KEILA AGUIAR ARAUJO GALVÃO (48.583.451/0001-25) com os lotes: 1, 5 e 6 no valor total de R$ 176.105,00 (cento e setenta e seis mil e cento e cinco reais). ROBSON DE CARVALHO LIMA (51.774.542/0001-52) com os lotes: 7 e 10 no valor total de R$ 285.952,50 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). JOSÉ RILDON DE OLIVEIRA SILVA (20.964.988/0001-16) com o lote: 4 no valor total de R$ 257.087,50 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). S O AGUIAR (44.134.620/0001-99) com os lotes: 3 e 9 no valor total de R$ 310.181,90 (trezentos e dez mil e cento e oitenta e um reais e noventa centavos). M B R COUTINHO - SUPERMERCADO (32.490.863/0001-80) com os lotes: 8, 11, 12, 13, 14, 15 e 17 no valor total de R$ 90.662,60 (noventa mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (43.614.059/0001-82) com o lote: 16 no valor total de R$ 6.138,00 (seis mil e cento e trinta e oito reais). MARIA DUCILENE DE OLIVEIRA SILVA (23.854.360/0001-56) com o lote: 2 no valor total de R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).

São Félix do Araguaia - MT, 8 de agosto de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Licitação: 000056/24

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA READEQUAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ESPECIFICAMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO QUAL SERÁ INSTALADAS AS SEGUINTES UNIDADES: (LABORATÓRIO, FARMÁCIA BÁSICA, CENTRAL DE REGULAÇÃO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA , CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E OUTROS), resultou fracassada, a cópia do certame estará disponíveis aos interessados na sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com JEAN FLÁVIO.

São Félix do Araguaia - MT, 8 de agosto de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com referência a republicação do Edital, em virtude da readequação do Termo de Referência, com inicio para recebimento das propostas prevista para o dia 12 de agosto de 2024, às 08h00min e sessão no dia 26 de agosto de 2024, a partir das 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de produtos químicos para tratamento do abastecimento da rede de água para atender as demandas da secretaria de serviços públicos no município de TORIXORÉU/MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF).

LUCAS RIBEIRO

Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Processo n° 933645/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Ampliação da CMEI "PROFESSORA ELEUZA MARIA SOUZA SANTOS", localizado na Rua das Bromélias, Loteamento Parque São João, S/Nº, Bairro Parque do Lago, CEP 78121-008 no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, a Comissão Permanente de Licitações, com base na análise das propostas apresentadas pelas licitantes participantes do certame em epígrafe, decide:

a) ACATAR todo o parecer emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia;

b) CLASSIFICAR em 1º Lugar a empresa R. GONÇALVES CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.574.991/0001-00, e em 2º Lugar a empresa R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.535.640/0001-00, por atendimento as regras editalícias e ter apresentado a melhor proposta para este processo; c) DESCLASSIFICAR as empresas: TRAÇO ARQUITETURA LTDA EPP, CNPJ sob nº 04.553.072/0001-17, MARTINS COSNTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob nº 03.230.784/0001-32 e G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, CNPJ sob nº 01.180.102/0001-07, por desatendimentos ao Instrumento Convocatório;d) DECLARAR CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame a empresa R. GONÇALVES CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.574.991/0001-00 com o valor global de R$ 3.051.222,71 (três milhões, cinquenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos). A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data de 08/08/2024 e prazo final dia 14/08/2024 às 17:00hs. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 7 de agosto de 2024. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 153/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de aquisições de materiais de construções, para suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Brasil Shop Franchising, Construcao Distribuidora e Transportadora - LTDA, CNPJ/MF Nº 45.178.984/0001-33, Valor: R$ 182.402,23 (Cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos). Empresa: Casa 10 Comercio e Administracao de Obras - LTDA, CNPJ/MF Nº 14.992.591/0001-35, Valor: R$ 7.864,22 (Sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Empresa: GCM Comercial - LTDA, CNPJ/MF Nº 43.471.316/0001-74, Valor: R$ 3.558,70 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, setenta e centavos). Empresa: Imperatriz Materiais de Construcao - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.785.043/0001-83, Valor: R$ 815.165,65 (Oitocentos e quinze mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Valor Total Global: R$ 1.008.990,80 (Um milhão, oito mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Fracassado; Lote 26, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 64, 80, 92, 156, 177, 206, 211, 225, 233, 301, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara-MS, 7 de agosto de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROC. ADM. 144733/2024;

O Órgão Município de Amambai torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 458/2023 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzido por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS. INÍCIO REC. PROPOSTA: 09/08/2024 08:00; FIM REC. PROPOSTA: 02/09/2024 08:00; INÍCIO DISPUTA: 02/09/2024 09:00; TIPO DE LANCE: MENOR LANCE; TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO; EXCLUSIVO ME: NÃO; OBJETO DO PROCESSO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de uma área de passeio público e praça de alimentação (calçadão) na Rua Marechal Floriano, adjacente à praça Coronel Valêncio de Brum, em Amambai-MS conforme convênio 952659/2023, realizado entre o Município e o Ministério das Cidades", conforme planilha orçamentária, Composições, cronograma fisico/Financeiro, BDI, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e projetos. Para demais informações contato via e-mail: licitaçã[email protected], telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1 = % 5 B g k z % 5 D q 6 X i h K A k N x c 4 g 0 5 k j 0 K x a O j n 2 L H 2 P S 7 B G z O % 2 F Ey EO S 7 h % 2 Fq H 2 m r _ CXp_KiKJPq R b f 1 X i n f 8 2 4 Ec l H O F 6 T U f I T v H D 9 g 3 6 M l F I l H Kv a I 4 f p k n c 4 % 3 D.

Amambai-MS, 8 de agosto de 2024. CARLI SILVERIO SCHIER Secretário Municipal de Infraestrutura

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