DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024, Processo Administrativo nº 10046/2024 finalizado quinta-feira, 1 de agosto de 2024 às 12:41, objeto: O registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PARTE CIVIL, HIDRÁULICA, REDE DE ESGOTO, ELÉTRICA , TELHADO, FORRO, PINTURA, ETC) ALVENARIA, SERRALHERIA, VIDRAÇARIA, SOB DEMANDA , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS/INSUMOS E MÃO DE OBRA. MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias. Ficando adjudicadas e homologadas a seguinte proposta: VIGA CO N S T R U CO ES E SERVICOS LTDA (36969897000103) tendo como melhor proposta: 23,50%.

Nossa Senhora do Livramento (MT), 7 de agosto de 2024. LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará até o dia 12/08/2023, às 13:00 horas, as informações complementares necessárias aos interessados devem ser enviadas juntamente com os documentos solicitados no edital por meio de correio eletrônico (e-mail) para [email protected] a licitação destinada para Contratação de empresa para execução da infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica em T.S.D na Avenida Brasil, Bairro Soya, em frente ao hospital municipal na sede do município de Nova Ubiratã-MT.

Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br.

Nova Ubiratã-MT, 7 de agosto de 2024. FRANCINE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Processo nº 1210/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA DE ESPORTES. SECRETARIA DE CULTURA. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANC ES . Dia: 26 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL.

Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 8 de agosto de 2024 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo nº 791/2024.

Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - SRP, agendado para o dia 08/08/2024 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber:

Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.

Primavera do Leste - MT, 8 de agosto de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira

D ES P AC H O

Resultado - Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Na Dispensa Eletrônica Nº 005/2024, Que Tem Como Objeto A Aquisição De Material De Consumo Do Tipo Areia Grossa Para Atender A Execução De Obra Na Construção De Unidades Habitacionais Do Programa Ser Família No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023.

Obteve O Seguinte Resultado: Construnova Distribuidora De Materiais De Construcao Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 45.588.513/0001-01, Com O Valor Global De R$ 54.000,00 (Cinquenta E Quatro Mil Reais).

Nova Xavantina - MT, 7 de agosto de 2024 MARINA ANGÉLICA MARCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.

A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para Registro de preço para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de transporte rodoviário, dos munícipes para tratamento médico fora do domicilio (TFD) para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo- MT.

Conforme especificações do Edital de Licitação.

Recebimento das Propostas: A Partir do dia 09/08/2024Do encerramento das Propostas: Dia 23/08/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 23/08/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 23/08/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)

A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo-MT, 8 de agosto de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 46/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REIMPLANTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO IMPORTANTES ALTERAÇÕES A SEREM FEITAS NAS DESCRIÇÃO DOS IENS E OUTRAS, QUE SE FAZ NECESSÁRIAS, Decido SUSPENDER o certame.

Tendo em vista que as alterações encontram-se em análise até a presente data. Tão logo, o edital retificado, e nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do Município, ou pode ser solicitado informações pelo e-mail [email protected].

Poxoreu-MT, 7 de agosto de 2024 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira

REF. PREGÃO Nº 034/2023. PROCESSO Nº 478/2023. LICITANTE: WEDER DA SILVA GOM ES , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob n° 29.702.274/0001-04.

OBJETO DO CERTAME: Processo licitatório, embasado na Lei 8.666/93 e 10.520/02, para contratação de empresa especializada em serviços de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PELÍCULA SOLAR E MÃO DE OBRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DO ATO: Trata-se de sanção de RESCISÃO UNILATERAL e SANÇÃO ADMINISTRATIVA aplicadas à licitante qualificada acima, face os fundamentos constantes no Ofício nº 680/2024/SELIC, o qual encontra-se disponível para consulta dos interessados neste Setor de Licitações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Edital de Pregão Presencial nº 034/2023 - Processo 478/2023.

Primavera do Leste-MT, 8 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na rua das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital".

Compareceu à presente sessão eletrônica 09 (nove) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as referidas empresas não apresentaram suas propostas acompanhadas das planilhas orçamentarias nos termos do item 6.2.5 do Edital, ficando assim desclassificadas.

Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame fracassado.

Rondonópolis-MT, 8 de agosto de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E PRODUTOS DE VETERINÁRIA em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 22/08/2024 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br.

E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 32331211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]

Salto do Céu - MT, 8 de Agosto de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

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