DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 106/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Montagem De Padrões Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Viação Obras E Serviços Públicos Setor De Iluminação Pública Do Municipio De Confresa/Mt, Nas Escolas Municipais Governador Agamenon De 75 Kva, Cmei Angelina Fernandes 45 Kva, Sara Jhenyffer 45 Kva E Também Na Justiça Do Trabalho - Fórum Trabalhista De Confresa 45 Kva, Posto De Saúde Santa Luzia 45 Kva.Contratada:Eletrowatts Ltdacnpj: 30.557.484/0001-35end: Rua Pai Abraao, N° 9, Quadra38 Lote 9, Bairro: Jardim Do Edemcidade: Confresa/Mtcep: 78.652-000telefone: (66) 3564-2095/ (66) 8444-2043e-Mail: [email protected] Total: R$ 15.084,50(Quinze Mil Oitenta E Quatro Reais E Cinquenta Centavos), Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 026/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa - MT, 5 de agosto de 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 25/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 015.605/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ERGONOMETRIA E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS UNIDADES. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024 às 15:00h (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 8 de agosto de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU resolve ADJUDICAR, bem como, HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico 018/2024 para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

V E N C E D O R ES :

MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92, valor R$ 96.632,00 (Noventa e seis mil seiscentos e trinta e dois reais); CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70, valor R$ 65.008,00 (Sessenta e cinco mil e oito reais), JT MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.892.897/0001-46, valor R$ 35.002,00 (Trinta e cinco mil dois reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91, valor R$ 36.186,00 (Trinta e seis mil cento e oitenta e seis reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 valor R$ 69.102,50 (Sessenta e nove mil cento e dois reais e cinquenta e centavos), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 76.386.283/0001-13 valor R$ 19.716,00 (Dezenove mil setecentos dezesseis reais), DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.520.829/0001-40, valor R$ 40.215,00 (Quarenta mil duzentos e quinze reais), DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:07.640.617/0001-10 valor R$ 37.356,60 (Trinta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), NOVA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.365.113/0001-78 valor R$ 8.930,00 (Oito mil novecentos e trinta reais), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:81.706.251/0001-98 valor R$ 39.155,00 (Trinta e nove mil cento e cinquenta e cinco), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LT DA CNPJ: 25.279.552/0001-01 valor R$ 28.422,00 (Vinte e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais), WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 43.025.186/0001-46 valor R$ 10.626,00 (Dez mil seiscentos e vinte e seis reais), MD FARMA DISTRIBUIDOR AT AC A D I S T A LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52 valor R$ 8.866,00 (Oito mil oitocentos e sessenta e seis reais), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.862.531/0001-26 valor R$ 3.000,00 (Três mil reais), CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 23.228.076/0001-74 valor R$ 3.094,00 (Três mil noventa e quatro reais ), NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.595.725/0001-84 valor R$ 19.758,00, MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.421.421/0001-82 valor R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA CNPJ: 01.571.702/0001-98 valor R$ 50.250,00 (Cinquenta mil duzentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL: R$ 596.819,10 (Quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e dezenove reais e dez centavos)

Jauru - MT, 8 de agosto de 2024. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

V E N C E D O R ES :

MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92, valor R$ 96.632,00 (Noventa e seis mil seiscentos e trinta e dois reais); CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70, valor R$ 65.008,00 (Sessenta e cinco mil e oito reais), JT MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.892.897/0001-46, valor R$ 35.002,00 (Trinta e cinco mil dois reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91, valor R$ 36.186,00 (Trinta e seis mil cento e oitenta e seis reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 valor R$ 69.102,50 (Sessenta e nove mil cento e dois reais e cinquenta e centavos), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 76.386.283/0001-13 valor R$ 19.716,00 (Dezenove mil setecentos dezesseis reais), DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.520.829/0001-40, valor R$ 40.215,00 (Quarenta mil duzentos e quinze reais), DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:07.640.617/0001-10 valor R$ 37.356,60 (Trinta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), NOVA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.365.113/0001-78 valor R$ 8.930,00 (Oito mil novecentos e trinta reais), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:81.706.251/0001-98 valor R$ 39.155,00 (Trinta e nove mil cento e cinquenta e cinco), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LT DA CNPJ: 25.279.552/0001-01 valor R$ 28.422,00 (Vinte e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais), WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 43.025.186/0001-46 valor R$ 10.626,00 (Dez mil seiscentos e vinte e seis reais), MD FARMA DISTRIBUIDOR AT AC A D I S T A LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52 valor R$ 8.866,00 (Oito mil oitocentos e sessenta e seis reais), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.862.531/0001-26 valor R$ 3.000,00 (Três mil reais), CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 23.228.076/0001-74 valor R$ 3.094,00 (Três mil noventa e

quatro reais ), NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.595.725/0001-84 valor R$ 19.758,00, MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.421.421/0001-82 valor R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA CNPJ: 01.571.702/0001-98 valor R$ 50.250,00 (Cinquenta mil duzentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA ARP: R$ 596.819,10 (Quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e dezenove reais e dez centavos) VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2024 A 06 DE AGOSTO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, elétricas e acessórios originais ou genuínos, para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 22 de agosto de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 8 de agosto de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADM: Nº 10046/2024

Com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como Parecer n. 550/2024 referente à analise de habilitação e Parecer n. 551/2024 da analise final do processo licitatório, ADJUDICO o Processo nº º 10046/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PARTE CIVIL, HIDRÁULICA, REDE DE ESGOTO, ELÉTRICA, TELHADO, FORRO, PINTURA, ETC) ALVENARIA, SERRALHERIA, VIDRAÇARIA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS/INSUMOS E MÃO DE OBRA. JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias, conforme planilha elaborada previamente pela Equipe de Engenharia do município, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, tendo como melhor proposta: 23,50%, em favor da empresa VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 36.969.897.0001/03.

Nossa Senhora do Livramento (MT), 6 de agosto de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11482/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar Contratação de serviços de armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos (lixo hospitalar) dos GRUPOS A, B e E, produzidos nas unidades de saúde deste município, Hospital municipal, Laboratório de Análises clínicas Municipal, Farmácia Municipal, PSF Urbano, PSF Rural e cemitério municipal, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

PERÍODO DE PROPOSTAS INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 12/08/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF) TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 15/08/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF) DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 15/08/2024 às 08:30h ( horário de

Brasilia/DF)

DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 15/08/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]/dispensaeletronica .

Nossa Senhora do Livramento-MT, 7 de agosto 2024. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADM: Nº 10046/2024

Com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como Parecer n. 550/2024 referente a analise de habilitação e Parecer n. 551/2024 da analise final do processo licitatório, HOMOLOGO o Processo nº º 10046/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PARTE CIVIL, HIDRÁULICA, REDE DE ESGOTO, ELÉTRICA, TELHADO, FORRO, PINTURA, ETC) ALVENARIA, SERRALHERIA, VIDRAÇARIA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS/INSUMOS E MÃO DE OBRA. JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias, conforme planilha elaborada previamente pela Equipe de Engenharia do município, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, tendo como melhor proposta: 23,50%, em favor da empresa VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 36.969.897.0001/03.

Firme-se o Contrato, ou substitua-o por outro instrumento hábil permitido por Lei.

Nossa Senhora do Livramento (MT), 6 de agosto de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito

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