DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de São Roberto/MA, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 02/2024, Processo Administrativo nº. 54/2024, que tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Roberto/MA, de acordo com os termos, critérios e condições estabelecidos no Projeto Básico e anexos. Para tanto, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, impreterivelmente, durante os dias 12 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min. A sessão pública para abertura dos envelopes será às 09h:00min do dia 27 de julho de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SincContrata/TCEMA, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto/MA, 2 de agosto de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 05.11.2024- PMT ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, CONVÊNIO Nº 951917/2023 (52000), CONFORME META 1. Contratada: DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 41.666.874/0001-60. Valor total do Contrato: R$ 50.999,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais. Assinatura do Termo de Contrato: 04 de julho de 2024. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da data da assinatura do Contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Eder da Cruz de Araújo. Ordenador de Despesa. Fundamento: Lei 14.133/21.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.11.2024 - PMT - PRIMEIRO TERMO ADITIVO, ORIUNDO DO PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, CONVÊNIO Nº 951917/2023 (52000), CONFORME META 1. Contratada: DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 41.666.874/0001-60. Valor Global: R$ 50.999,00 (cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais). Assinatura do Termo de Aditivo de Contrato: 01 de agosto de 2024. Vigência: Por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Eder da Cruz de Araújo. Ordenador de Despesa. Fundamento: Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MG EMPREEENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 18.224.783/0001-52, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias período de 17/07/2024 à 13/03/2025. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação e drenagem superficial de vias da localidade Conquista na zona rural do município de Zé Doca - MA - Convênio SICONV n° 871713 - CV 039.091/2018, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 16 de julho de 2024. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Secretário Municipal de Administração e Igor Silva Cruz, Representante Legal.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 025/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: A OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 17.898.077/0001-23 OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 02/08/2024 à 29/01/2025. O contrato nº 025/2021, Concorrência Pública nº 025/2021. OBJETIVANDO a contratações de empresa para execução de construção de pontes em estruturas mista (concreto armado e metálica) de Zé Doca CONVÊNIO/MDR N° 012447/2020 PLATAFORMA +BRASIL N° 902534/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA, processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria - 010/2023, Joaquim Quintino Dias Representante Legal.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 001.017/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: J B CONSTRUÇÕES EIRELE CNPJ. n.º 07.544.405/0001-30, OBJETO: Prorrogar por mais 270 (Duzentos e Setenta) dias período de 05/07/2024 à 01/04/2025. O contrato nº 001.017/2022, Tomada de Preço nº 001/2022. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação asfáltica no município - CONTRATO DE REPASSE Nº 915988/2021/MDR/CAIXA, conforme o Projeto Básico - Anexo I. Município Zé Doca-MA, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 05 de julho de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Secretário Municipal de Administração, Sr João Batista Gonçalves de Castro - Representante Legal.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇ ÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 24/07/2024 à 21/11/2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da

licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 24 de julho de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos, Representante Legal.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias período de 02/08/2024 à 31/10/2024. O contrato nº 004/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de Revitalização de Campo de Futebol no Município de Zé Doca/MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 010/2023, CONTRATO Nº 001.076/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCAMA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 30/07/2024 à 26/05/2025. Concorrência Pública nº 010/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de escola 12 salas - projeto convencional FNDE - ID - 1009951 - Povoado Ebenézia Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 30 de julho de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação, Srª. Sonia Maria Silva Lima, Portaria nº 074/2023, Sr. Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2024

A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, por meio de sua Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n° 4.252/2024, comunica aos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico será retificada e o prazo reaberto, conforme abaixo:

CANCELAMENTO DO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA: "Aparelho de raio X panorâmico 3 em 1 para tomadas radiográficas panorâmicas cefalométricas e tomográfico."

REABERTURA DE PRAZO:

OBJETO: Registro de preço para a aquisição de equipamentos/aparelhos necessários à readequação da UDR - Unidade Descentralizada de Reabilitação, ao CAPS e ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, referente à Proposta Parlamentar nº 11802.719000/1180-12, nº 11802.719000/1230-09, nº 11802.719000/1210-04 para o município de Água Boa - MT.

DATA: 22/08/2024 HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura (www.aguaboa.mt.gov.br), no www.bll.org.br e através do e- mail [email protected].

Água Boa, 7 de agosto de 2024. IVANIA CEZIRA VOLPI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo N. º 050/2024 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME

Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 050/2024-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDAME. Valor para mais R$ 46.230,84 (quarenta e seis mil duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). Correspondente a 3,05% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 1.515.133,90 para R$ 1.561.364,74. E Prazos, mais 110 (cento e dez) dias de vigência e mais 90 (noventa) dias de execução.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Retificação e Prorrogação de Abertura

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024.Forma De Julgamento: Menor Preço Por Item Mode De Disputa: Aberto

A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, através da agente de contratação/pregoeiro, torna público que o processo licitatório nº 101/2024, pregão eletronico nº 016/2024, que está em trânsito, com data prevista para abertura dia 08 agosto de 2024 , e devido a impugnação apresentada e conforme parecer da assessoria jurídica nº026/2024 (Em Anexo), será o edital retificado com a exclusão do item 12.21 Alínea ''B'' do Edital -( Se O Atestado de capacidade for fornecido por empresa privada, o mesmo deverá ter assinatura reconhecida em cartório.)

Sendo assim será prorrogado a data de abertura do certame , a ser realizado dia 21 de agosto de 2024, às 09h00min (Horário Oficial de Brasília). Ficando as demais clausulas do edital inalteradas.

O edital de prorrogação e seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento de licitações e contratos no endereço situada na rua 13 de maio, n° 215, centro, na cidade de Confresa-Mt, de Segunda à Sexta-Feira, No Site Confresa.Org, e Portal da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao

/Id_assunto/2079/Id_assunto_item/8653, No Www.Bnc.Org.Br. Objeto: Aquisição de tubos de concreto armado para construção de bueiros em estradas vicinais do município, proporcionando maior segurança e trafegabilidade aos usuários, através da Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos, junto a administração deste município de Confresa - MT.

Confresa-MT, 6 de agosto de 2024 CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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