DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico Nº 31/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São BentoMA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 1.278.138,51 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sec. de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA, para a empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 1.278.138,51 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos)

São Bento-MA, 6 de agosto de 2024. RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 115/2024. Partes: contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.278.138,51 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e um centavo). Vigência: 06 (Seis) meses. São Bento/MA, 07/08/2024. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal De Administração; e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

AVISO DE EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220822001 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 034/2022. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 478.170,53 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Cento e Setenta reais e Cinquenta e Três centavos), RECURSO MDR PROPOSTA 055160/2021 CONTRATO DE REPASSE 925197/2021/MDR CAIXA. Dotação Orçamentária: 15.452.0780.1003.0000 - Manutenção de vias urbanas e estrada vicinal - Fica incluído a "CLÁSULA QUINTA - prazo de vigência do contrato de 360 (trezentos e sessenta dias), a partir da data de sua assinatura. 3º ADITIVO até o dia 13 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 2022. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO-MA, 13 DE JULHO DE 2023. Francisco das Chagas Carvalho. Secretário Municipal de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do o Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos em especialidades e clinico geral para atender a demanda do Município de São Pedro da Água Branca-MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 22 de agosto de 2024 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 6 de agosto 2024. ELIAS CABRAL Agente de Contratação

AV I S O S DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de serviço de borracharia a serem executados nos veículos pertencente a frota municipal, do Município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 14 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para realização de serviço de coleta de resíduo hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 14 de agosto de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Pessoa Jurídica especializada em desenvolvimento do sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais conetivas e evolutivas, incluindo serviços de implantação, capacitação suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, de interesse do Município de São Pedro da Água Branca-MA do Município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 14 de agosto de 2024 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

AVISO DE EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220822001 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 034/2022. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 478.170,53 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Cento e Setenta reais e Cinquenta e Três centavos), RECURSO MDR PROPOSTA 055160/2021 CONTRATO DE REPASSE 925197/2021/MDR CAIXA. Dotação Orçamentária: 15.452.0780.1003.0000 - Manutenção de vias urbanas e estrada vicinal - Fica incluído a "CLÁSULA QUINTA - prazo de vigência do contrato de 360 (trezentos e sessenta dias) a partir da data de sua assinatura. 4º ADITIO, até o dia 11 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 2022. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO-MA, 11 DE JULHO DE 2024. Francisco das Chagas Carvalho. Secretário Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A

DADOS DO PROCESSO. Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 180605/2024 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 003/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de São José dos Basilios/MA em atendimento ao CONVÊNIO TRANSFEREG OV N°951690/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa / Programa Calha Norte e o Município de São José dos Basilios/MA. PREÂMBULO

Aos 07 de agosto de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 003/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. QUADRO RESULTADO ELET R O CO L LTDA - 10.548.494/0001-05 Valor Total: R$ 1.449.725,78 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos)

São José dos Basílios - MA, 7 de agosto de 2024. CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do o Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Serviços de Mídia Social para atender a demanda do município de São Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 22 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de oxigênio no hospital municipal. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 14 de agosto de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras e escolares e refeitório.www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 14 de agosto de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de pessoa física ou jurídica para o transporte de bloquetes em tonelada entre Açailândia e São Pedro da Agua Branca .www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 14 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 6 de agosto 2024. ELIAS CABRAL P/ Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática para atender as secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 22 de agosto de 2024 às 14h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 8 de agosto de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro

172

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900172