Diário Oficial da União · 09/08/2024 · pág. 171

DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia-MA, 7 de agosto de 2024. JAKSON SILVA SANTOS Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de impressoras para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões publicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia-MA, 7 de agosto de 2024. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SEMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 8 de agosto de 2024. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de agosto de 2024 às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2024, regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra (hora/homem) com aplicação e fornecimento de peças e acessórios, conforme termo de referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Prefeitura, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Presidente Sarney, 5 de agosto de 2024. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de agosto de 2024 às 14:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2024, regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal do Município de Presidente Sarney - MA, conforme termo de referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Prefeitura, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Presidente Sarney, 5 de agosto de 2024. EUCLIDES RAMALHO FERREIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 022/2024 e Proc Adm: 202408053/24 do tipo: Menor Preço por global para construção de uma quadra quadra poliesportiva no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 26 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de agosto de 2024. CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202408051/24 do tipo: Menor Preço por lote, para futura execução dos serviços de estrutura e serviços e animação com shows para as festividades do aniversário da cidade e do dia do Evangélico. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de agosto de 2024. EDUARDO SANTOS DA LUZ

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202408052/24 do tipo: Menor Preço por lote, para futura fornecimento de roupas temáticas para as festividades de 07 de setembro no município. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 21 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de agosto de 2024. EDUARDO SANTOS DA LUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo da construção de terminal aeroportuário de passageiros, no município de São Bento/MA . Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs, podendo ainda ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected].

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico Nº 31/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São BentoMA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: : R$ 1.278.138,51 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos)

São Bento-MA, 6 de agosto de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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