DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

Contrato Nº 20240169 Contratante: FME Contratada: S OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ 22.453.365/0001-04. Origem: Pregão Nº 003-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 6.900,00.

Contrato Nº 20240170 Contratante: FUNDEB Contratada: S OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ 22.453.365/0001-04. Origem: Pregão Nº 003-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 1.725,00.

Contrato Nº 20240171 Contratante: FMS Contratada: S OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ 22.453.365/0001-04. Origem: Pregão Nº 003-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 62.100,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2023-00052; CONTRATO Nº: 20249406 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 1.115.477,36 (um milhão e cento e quinze mil e quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos); Contratada: A. E. Florao Comercio e Importação Ltda CONTRATO Nº: 20249407 Contratante: Prefeitura Municipal De Uruará; Valor Total: R$ - 948.904,48 (novecentos e quarenta e oito mil e novecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos); Contratada: E S de Andrade Eireli Contrato Nº: 20249408 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 914.254,60 (novecentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos);Contratada: Antunes Auto Peças Ltda; Objeto: aquisição de peças para máquinas pesadas. Vigência: 05/08/2024 à 31/12/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201222-001-PMVN

2º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 201222-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada(o): COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VIGIA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Ônibus e Van, em Caráter Eventual, por Quilômetro Rodado, Incluindo Seguro Total Contra Acidentes, Combustível, Manutenção e Mão-De-Obra Especializada (Motorista), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e as Secretaria Vinculada. Valor: R$ 493.920,00 (quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 31 de julho de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 071/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 041/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, destinados para atender as demandas da Administração Geral deste município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA , C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-37, estabelecida à Travessa WE 72, nº 821, Anexo B, Bairro Coqueiro, Ananindeua - PA, CEP: 67.143-340, com os itens: 02, 03, 07, 19, 22, 23, 34, 44, 45, 46 e 47, perfazendo o valor global de R$ 275.586,95 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). Empresa 02: AGRO COMERCIAL GES LTDA, C.N.P.J. nº 22.011.004/0001-08, estabelecida à Pedro Schwertz, nº 745, Bairro Cruzeiro, Santa Rosa - RS, CEP: 98.789-346, com os itens: 20 e 28, perfazendo o valor global de R$ 13.380,14 (Treze Mil Trezentos e Oitenta Reais e Quatorze Centavos). Empresa 03: ATOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 05.025.835/0001-10, estabelecida à Rua 132, s/nº, Bairro Beira Rio, Parauapebas - PA, CEP: 68.515-000, com os itens: 04, 06, 30, 38 e 39, perfazendo o valor global de R$ 21.140,00 (Vinte e Um Mil Cento e Quarenta Reais). Empresa 04: ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, C.N.P.J. nº 49.956.040/0001-09, estabelecida à Rua Confúcio de Amorim, nº 80, Quadra 17, Lote 01, Bairro Rodoviário, Goiânia - GO, CEP: 74.430-112, com os itens: 01, 14, 15, 21, 24, 26, 27, 29, 33, 35, 36, 37, 40 e 41, perfazendo o valor global de R$ 135.089,54 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Empresa 05: EURO MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J. nº 44.998.858/0001-62, estabelecida à Avenida Rondon Pacheco, nº 4735, Sala Comercio 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Uberlândia - MG, CEP: 38.400-766, com os itens: 42e 43, perfazendo o valor global de R$ 79.421,08 (Setenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Oito Centavos). Empresa 06: G. M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, C.N.P.J. nº 45.740.175/0001-73, estabelecida à Rua Cândido Amaro Damásio, nº 1896, Bairro Jardim Cidade de Florianópolis, São José - SC, CEP: 88.111-110, com os itens: 17, 48 e 49, perfazendo o valor global de R$ 23.400,84 (Vinte e Três Mil Quatrocentos Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Empresa 07: OUROLUZ MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, C.N.P.J. nº 45.845.571/0001-65, estabelecida à Avenida Independência, nº 5597, Quadra 68, Lote 25 e 26, Bairro Set Aeroporto, Goiânia - GO, CEP: 74.070-010, com os itens: 05, 09, 11, 13, 16, 31 e 32, perfazendo o valor global de R$ 69.929,40 (Sessenta e Nove Mil Novecentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). Empresa 08: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, C.N.P.J. nº 39.355.824/0001-10, estabelecida à Rua Rio Grande do Sul, s/nº, Quadra E-21, Lote 01 e 03, Bairro Centro, Xinguara - PA, CEP: 68.555-280, com os itens: 08, 10, 12 e 25, perfazendo o valor global de R$ 59.109,50 (Cinquenta e Nove Mil Cento e Nove Reais e Cinquenta Centavos).

Xinguara - PA, 16 de julho de 2024 MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de vigência contratual ao contrato Nº 110723-001-PMVN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2023-005-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: M. P. DA CONCEICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais. Valor: R$ 867.566,40 (oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09 de julho de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 25112/2021 - Ricardo Guerra Informatica - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 25113/2021 - Elmar - Processamento de Dados Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.07.24

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 071/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 041/2024/PMX

Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRI CO S , destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDO R ES REGISTRADOS: Empresa 01: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-37, com os itens: 02, 03, 07, 19, 22, 23, 34, 44, 45, 46 e 47, perfazendo o valor global de R$ 275.586,95 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). Empresa 02: AGRO COMERCIAL GES LTDA, C . N . P . J. nº 22.011.004/0001-08, com os itens: 20 e 28, perfazendo o valor global de R$ 13.380,14 (Treze Mil Trezentos e Oitenta Reais e Quatorze Centavos). Empresa 03: ATOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 05.025.835/0001-10, com os itens: 04, 06, 30, 38 e 39, perfazendo o valor global de R$ 21.140,00 (Vinte e Um Mil Cento e Quarenta Reais). Empresa 04: ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, C.N.P.J. nº 49.956.040/0001-09, com os itens: 01, 14, 15, 21, 24, 26, 27, 29, 33, 36, 37, 40 e 41, perfazendo o valor global de R$ 135.089,54 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Empresa 05: EURO MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, C. N . P . J. nº 44.998.858/0001-62, com os itens: 42 e 43, perfazendo o valor global de R$ 79.421,08 (Setenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Oito Centavos). Empresa 06: G. M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, C.N.P.J. nº 45.740.175/0001-73, com os itens: 17, 48 e 49, perfazendo o valor global de R$ 23.400,84 (Vinte e Três Mil Quatrocentos Reais Oitenta e Quatro Centavos). Empresa 07: OUROLUZ MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA , C.N.P.J. nº 45.845.571/0001-65, com os itens: 05, 09, 11, 13, 16, 31 e 32, perfazendo o valor global de R$ 69.929,40 (Sessenta e Nove Mil Novecentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). Empresa 08: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, C.N.P.J. nº 39.355.824/0001-10, com os itens: 08, 10, 12, 18 e 25, perfazendo o valor global de R$ 59.109,50 (Cinquenta e Nove Mil Cento e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Xinguara-PA , 18 de junho de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CP/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 066/2024/CP/PMX

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. homologo na data de 05/08/2024, a licitação em questão onde o objeto resume-se para A CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), EM VIAS URBANAS NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Empresa: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 00.488.605/000173, VALOR GLOBAL: R$ 1.420.000,00(um milhão, quatrocentos e vinte mil reais.

MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, ÔNIBUS E MICROÔNIBUS PERTENCENTES A FROTA DO MUNÍCIPIO DE ALCANTIL - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 9 de Agosto de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00234/2024 - 24.07.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 114.909,40; CT Nº 00235/2024 - 24.07.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 95.081,20; CT Nº 00236/2024 - 24.07.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.906,70; CT Nº 00237/2024 - 24.07.24 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP - R$ 2.500,00; CT Nº 00238/2024 - 24.07.24 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 68.980,00; CT Nº 00239/2024 - 24.07.24 - MILLENIUM COMERCIO SERVI??O LTDA EPP - R$ 65.500,00; CT Nº 00240/2024 - 24.07.24 - NNMED - DISTRIB U I C AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 13.498,50; CT Nº 00241/2024 - 24.07.24 - MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 63.750,00; CT Nº 00242/2024 - 24.07.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.277.287,94; CT Nº 00243/2024 - 24.07.24 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 3.000,00; CT Nº 00244/2024 - 24.07.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 5.964,80; CT Nº 00245/2024 - 24.07.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 579.462,60; CT Nº 00246/2024 - 24.07.24 - ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 33.760,00; CT Nº 00247/2024 - 24.07.24 - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 1.020,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE LIVROS DIDATICOS DOS ANOS INICIAIS PARA SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00058/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 1004 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00273/2024 - 06.08.24 - AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 482.212,50.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900200