DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA, SOLDA E CONFECÇÃO DE MATERIAIS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00478/2023 - Thiago da Silva Pereira - CNPJ: 34.693.385/0001-31 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 19.614,18. ASSINATURA: 31.07.24

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 33.760,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP - R$ 2.500,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 5.964,80; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 1.020,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.277.287,94; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 95.081,20; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 3.000,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 579.462,60; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 83.000,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 68.980,00; MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA EPP - R$ 65.500,00; MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 63.750,00; MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - R$ 104.000,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 13.498,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.906,70; PHARMAPLUS LTDA - R$ 114.909,40.

Areia - PB, 24 de Julho de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE LIVROS DIDATICOS DOS ANOS INICIAIS PARA SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 482.212,50.

Areia - PB, 6 de Agosto de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato Nº 2.11.008.2024. Partes: Secretaria De Agricultura E Agro Shop Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Trator E Grade Aradora Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 9.11.02/2024. Valor: R$ 153.083,00 (Cento E Cinquenta E Três Mil E Oitenta E Três Reais). Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Até 31 De Dezembro Com Início A Partir Da Publicação Do Extrato Do Termo Contratual No Semanário Oficial Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Funcional Programática: 20 606 1022 2160 | 4490.52 | 15001000 | 17000000. Fundamentação: Lei Nº 14.133/2021 E Suas Alterações. Signatários: Renato Benevides Gadelha E Stefenes Garcia Colaço Barros. Data De Assinatura: 02 De Julho De 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 737/2024

A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição de enxoval para atender as demandas das unidades educacionais da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraiba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 8 de agosto de 2024. ALESSANDRA DE SOUSA SILVA Pregoeira Oficial

(*)Publicado originalmente no Diário Oficial da União do dia 08 de agosto de 2024, Seção 3, pág. 198, Edição nº 152.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16382/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Renaly Noronha Lins. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16228/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renaly Noronha Lins. Data Da Assinatura: 06/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Mcw Produtos Medicos e Hospitalares - CNPJ 94.389.400/0001-84. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Areia - PB, 8 de Agosto de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, para o dia 14 de agosto de 2024 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 14 de agosto de 2024 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 8 de agosto de 2024. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, para o dia 27 de Agosto de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 27 de Agosto de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Caaporã - PB, 8 de Agosto de 2024 MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16488/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar Para Cumprimento Das Metas, De Acordo Com A Portaria Gm/Ms Nº 4.588/2024. Valor Global: R$ 5.010.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16240/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 06/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16490/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar Para Cumprimento Das Metas, De Acordo Com A Portaria Gm/Ms Nº 4.410/2024. Valor Global: R$ 6.171.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16242/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 06/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16491/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prospect Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Ltda. Objeto: Aquisição De Tecidos Para Confecção De Enxoval Para Rede Especializada De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 58.217,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16149/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rocha De Oliveira. Data Da Assinatura: 30/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16496/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ross Medical Ltda. Objeto: Aquisição De Bolsas Coletoras Para Atender Às Demandas Hospitalares Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 819.000,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16244/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nacif Salles De Oliveira. Data Da Assinatura: 06/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Cabaceiras-PB, Através do Convênio N° 11309.1340001/24-001. Abertura da sessão pública: 11:00 Horas do dia 23 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3356 - 1117. E-mail: [email protected]. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Cabaceiras - PB, 7 de agosto de 2024. JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS. Agente de Contratação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16672/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16264/2023. Partes: Sms/Pmcg E Geovanio Lucena Lira. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Geovanio Lucena Lira. Data Da Assinatura: 06/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

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