DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 158.000,00.

Casserengue - PB, 4 de Julho de 2024 ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, VALORES REMANESCENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 15 452 3250 1023 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Fonte:17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Proposta 044557/2023 Convenio 944250/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00292/2024 - 01.08.24 - BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - R$ 190.000,00. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 88/2024 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00088/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 12/08/2024 para o dia 11/10/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 01/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.021/2024

CHAVE CGM: YTL9-R0FP-49SR-1O9J PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº15.041/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91121/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Drenagem Pavimentação em Paralelepípedo de 27 Ruas, localizadas em diversos bairros de João Pessoa/PB - Lote X- BN

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 07/08/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/09/2024, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91121/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 08 de agosto de 2024.

PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação e Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.074/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 16.210/2023 e MEMORANDO INTERNO Nº 39.171/2024 CHAVE: 9EHL-UTYP-WTJ2-0B20

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua Projetada 6, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084738-26/2022 - SICONV n.º 939922 - Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Contrato de Repasse n.º1084738-26/2022 - SICONV n.º 939922 - Ministério das Cidades e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 - Secretaria de Infraestrutura e Transporte; 15.451.0323.1012 - Construir e/ou Reformar Praças, Parques e Jardim; 15.451.0575.1013 - Pavimentar Ruas e estradas com Paralelepípedo e Meio Fio. 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 23/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00070/2024 - 23.07.24 - HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 349.900,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua São Sebastião e Rua Projetada 7, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084848-56 /2022 - SICONV n.º 939778 - Ministério das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LT DA - R$ 369.570,00.

Curral de Cima - PB, 8 de Agosto de 2024 ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito

AV I S O

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. OBJETO: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua São Sebastião e Rua Projetada 7, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084848-56 /2022 - SICONV n.º 939778 - Ministério das Cidades. NOTIFICAÇ ÃO : Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Hr Costa Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ 32.609.156/0001-60. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98624-9065.

Curral de Cima - PB, 8 de Agosto de 2024 ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - FURGÃO 0KM, ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, MEDIANTE RECURSOS DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 07.615.929000/1230-01, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 FUNDO MUN DE SAÚDE - SEC DE SAÚDE - SMS 10.301.2001.1026 ADQUIRIR VEÍCULOS/UTILITÁRIO E EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA/ODONTOLÓGICO/OUTROS) R$ 100.000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 100.000 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 224.000 MUNISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA Nº 07.615.929000/123001. VIGÊNCIA: até 03/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00159/2024 - 07.08.24 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 257.980,00.

CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 5.353.988,70 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL , NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o )

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/ Paulo Roberto Parente - MPA Construções e Participações Ltda Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.

João Pessoa, 23 de julho de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP

Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023

CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7

Modalidade: Concorrência pública nº 11.015/2024

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO P ES S OA / P B

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ: 19.175.657/0001-18 com proposta no valor de R$ 5.489.889,21 (cinco milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos)

João Pessoa, 6 agosto de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

EXTRATO DE RESCISÃO

UNILATERAL CONTRATO N° 00109/2023

PROCESSO: Tomada de Preço 00013/2023. Contratante: prefeitura municipal de Joca Claudino/PB. Contratada: PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.141.083/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente Rescisão, pelo não cumprimento das obrigações contratuais, conforme comprovação pela administração municipal, do Contrato nº 00109/2023, oriundo da Tomada de Preço N° 00013/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 939642/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Motivo: A empresa convocada não iniciou a obra, e manifestou-se através de e-mail pela rescisão do contrato em epigrafe sem maiores justificativas. Da fundamentação: Fundamenta-Se nos Artigos: 77, 78 e 79, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Informações: O processo estar à disposição nos dias úteis, das 08:00 às 12:00, na sala da CPL, no Paço Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO

UNILATERAL CONTRATO N° 00125/2023

PROCESSO: Tomada de Preço 00015/2023. Contratante: prefeitura municipal de Joca Claudino/PB. Contratada: PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.141.083/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente Rescisão, pelo não cumprimento das obrigações contratuais, conforme comprovação pela administração municipal, do Contrato nº 00125/2023, oriundo da Tomada de Preço N° 00015/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 938831/2022 junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Motivo: A empresa convocada não iniciou a obra, e manifestou-se através de e-mail pela rescisão do contrato em epigrafe sem maiores justificativas. Da fundamentação: Fundamenta-Se nos Artigos: 77, 78 e 79, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Informações: O processo estar à disposição nos dias úteis, das 08:00 às 12:00, na sala da CPL, no Paço Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900202