DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE REGISTRO CLINICO DE DADOS EM SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00184/2024 - 06.08.24 - LS TECNOLOGIA LTDA - R$ 38.160,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NECESSÁRIOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE, DE SALARIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DOS SERVIDO R ES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA, POR UM PERIODO DE 60 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00149/2019 - Banco Bradesco S.a. - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 22.07.24

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO: CARRO-PIPA), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 (SETE) M³ DE ÁGUA, COM MOTORISTA, PARA EXECUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO CARENTE E AQUISIÇÃO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PRÓPRIO, CAPTADA POR CARROS-PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8000 L, PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS, ESCOLAS E SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: 42.270.045 JOSE RENE SILVA ROCHA - R$ 105.000,00; AFONSO RODRIGUES DE MELO - R$ 88.000,00; EDNALDO DA COSTA ROCHA - R$ 88.000,00; MATHEUS ISRAEL GOMES COSTA - R$ 88.000,00; SAULO SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO - R$ 105.000,00.

Lagoa Seca - PB, 7 de Agosto de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE REGISTRO CLINICO DE DADOS EM SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LS TECNOLOGIA LTDA - R$ 38.160,00.

Lagoa Seca - PB, 2 de Agosto de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2024

Julgamento de Impugnação

O Pregoeiro do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00029/2024, que tem como objeto Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as Secretarias do município de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa INDEFERIDO: E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 22.228.425/0001-95, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas - Centro - Manaíra - PB

Manaíra/PB - 7 de agosto de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

EXTRATO DE CONTRATO

1. CONTRATO Nº 00234/2024;

2. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024;

3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO;

4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.739.138/00001-19;

5. CONTRATADO: MAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.206.183/0001-00;

6. VALOR TOTAL: R$ 1.820.000,00

7. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024;

8. PRAZO: ATÉ O DIA 31/12/2024

9. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos não Vinculados de Impostos 02.011 Secretaria de Infraestrutura 1017 - IMPLANTAÇÃO E RECUP. DE PAVIMENTAÇÃO; FONTE 17060000 3110 elemento de despesa 4490.51 99 Obras e instalações

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB.

Data da sessão 26/08/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h.

Massaranduba - PB, 2 de Agosto de 2024. ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, EM NÍVEL LABORATORIAL, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 6 de Agosto de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20501/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Queimadas. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 205.292,12 (duzentos e cinco mil e duzentos e noventa e dois reais e doze centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 1.346.703,84 (um milhão e trezentos e quarenta e seis mil e setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um acréscimo de 17,99% do valor inicial contratado, em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Equipamentos de informática, eletrônicos e diversos para as secretarias municipais do Município de Riachão-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/Fundeb 30%. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transferência: 04.122.1002.1003. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.1012, 12.361.2008.1013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2017, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1015, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2029. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.1017, 08.244.2014.1018, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.2014.2043, 08.243.2014.2044, 08.244.2014.2045, 08.244.2014.2047. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.1020, 13.392.2017.2053. Elemento de Despesas: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 15001000, 15001001, 15001002, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15500000, 15690000, 15710000, 16000000, 16010000, 16320000, 16600000, 17000000, 17010000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00085/2024 - 06/08/24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 18.648,50; CT Nº 00086/2024 - 06/08/24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 79.441,12; CT Nº 00087/2024 - 06/08/24 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 63.000,00; CT Nº 00088/2024 - 06/08/24 - EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 2.694,00; CT Nº 00089/2024 - 06/08/24 - KNERD DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.128,23; CT Nº 00090/2024 - 06/08/24 - T. I. TECNOLOGIA LTDA - R$ 42.063,92.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Aquisição de artefatos em concreto pré-moldados (poste), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 22/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

Santa Luzia/PB, 8 de agosto de 2024. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB, CONVENIO 940824/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo André - PB, 7 de Agosto de 2024 REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA Pregoeira

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