DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00063/2022. CT n° 10357/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Ivani Batista Neto. CNPJ nº 22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Corretiva E Preventiva De Equipamentos Médico Hospitalares Para Suprir A Necessidade Dos Serviços De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 02 de Agosto de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição(ões) de Veículo(s) 0Km (veículo a motor de propulsão), conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos vigentes apenas para o exercício 2024: 204.08.122.1003.2013.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1600 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1601 210.08.244.2012.2048.4.4.90.52.1500 210.08.244.2012.2048.4.4.90.52.1660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00094/2024 - 08.08.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 245.940,00.

ESTADO DO PARANÁ

Segundo termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00063/2022. CT n° 10356/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Jonatas Bezerra Cavalcante. CNPJ nº 22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Corretiva E Preventiva De Equipamentos Médico Hospitalares Para Suprir A Necessidade Dos Serviços De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 02 de Agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço por global.

OBJETIVO: Contratação De Empresa Especializada Para Perfuração De Poços Artesianos, Em Diversas Localidades Do Município De São José De Caiana-PB, conforme especificações no edital.

Abertura das propostas dia 23 de agosto, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

São Jose de Caiana-PB, 8 de Agosto de 2024. THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº DP00004/2024 - Contratação de instituição bancária - Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa De Roça atendendo as seguintes especificações. FUND LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Não haverá por parte da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça nenhuma despesa decorrente da execução do objeto desta Dispensa de Licitação uma vez que não será efetuado nenhum pagamento à Contratada. VIGÊNCIA: até 17/07/2029. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00060/2024 - 17.07.24 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 370.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 25.752.0008.1020 IMPLANTAÇÃO E EXTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES (Transferências especiais - Programa 09032023) Transfere GOV.BR. VIGÊNCIA: até 03/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00122/2024 - 06.08.24 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - R$ 232.400,00

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - R$ 545.209,72.

São Vicente do Seridó - PB, 7 de Agosto de 2024. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - R$ 232.400,00.

São Vicente do Seridó - PB, 6 de Agosto de 2024. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI- Apostila 01 - o valor inicial do contrato passa para R$ 310.486,98. ASSINATURA: 17.07.24

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 079/2024 - Processo Administrativo Nº 165/2024 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de mobiliário para atender as necessidades de trabalho das diversas secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS - CNPJ nº 23.121.663/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2024; JS OFFICE COMERCIO LTDA - CNPJ nº 55.063.371/000104 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2024; PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME - CNPJ nº 85.515.542/0001-50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2024; H. WILTER DOS SANTOS LTDA - CNPJ nº 11.708.226/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2024; F SANTOS DE ALMEIDA - CNPJ nº 25.043.791/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2024; EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 47.034.949/0001-76 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2024; DECORAMAIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - CNPJ nº 36.886.204/0001-19 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2024. Valor Total R$ 866.205,50 (oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratamse de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 05 de agosto de 2024 e se encerra em 05 de agosto de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 103/2024. Contrato: nº 621/2024 Partes: Município de Arapongas e B&BBALÃO APRENDIZAGEM LTDA, CNPJ nº 46.698.927/0001-48, neste ato representado por TATIELE LIEKO BORTOLETO. Objeto: Credenciamento de Escolas de Educação Infantil, com fins lucrativos, regularmente constituídas, cujas unidades de atendimento estejam localizadas no Município de Arapongas para a oferta de vagas em tempo integral, na etapa da creche, crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos completos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Inexigibilidade nº 017/2023. Valor: R$ 291.449,76 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 71, IV, da Lei no. 14133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/07/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 6 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 205/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 027/2024 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 081/2023 Partes: Município de Arapongas e SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.656.468/0001-39, neste ato representada por PEDRO ANTONIO LAPINSCK. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 25219/2024, devido à impossibilidade de fornecimento, acordam as partes, em substituir a marca do produto registrado do item 86 da Marca "TEUTO GENÉRICO" para "HIPOLABOR", mantendo-se o mesmo preço registrado. As demais condições estipuladas na Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas. Data e assinaturas.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 581, 582, 583, 584 e 585/2024. Processo Digital: nº 27216, 27299, 27419, 27501 e 27502/2024 Partes: Município de Arapongas e CONSTANTINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.501.099/0001-04, neste ato representada por JOSÉ FRANCISCO ESTRADA CONSTANTINO; JOÃO FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 54.496.549/0001-48, neste ato representada por JOÃO GUILHERME FRANCO GONÇALVES; J KENDY OKUMA SERVIÇO MÉDICO LTDA, CNPJ N° 52.965.729/0001-04, neste ato representado por JHONNY KENDY OKUMA, KATHLEEN RUSSI LTDA, CNPJ nº 54.984.019/0001-49, neste ato representada por KATHLEEN RUSSI e BRUNA MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 5.135.455/0001-06, neste ato representada por BRUNA TOSTA MARQUES. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de julho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 611/2024. Processo Digital: nº 29552/2024 Partes: Município de Arapongas e IAMAGUTI SERVIÇOS M É D I CO S LTDA, CNPJ n.°53.123.839/0001-83, neste ato representada por ANA BEATRIZ TIEMY DE OLIVEIRA IAMAGUTI. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 31 de julho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito Municipal

204

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900204