DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 26/08/2024, através do BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no site https://bnccompras.com/Home/Login, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da Pavimentação em CBUQ da Estrada dos Baianos, que se localiza no Município de Jardim Alegre-PR com execução no prazo de até 210 (duzentos e dez) dias. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354.

Jardim Alegre, 6 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO FURLAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 76/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão baú para coleta seletiva em atendimento ao Instrumento de Repasse n° 4114302/2023 pela Itaipu - Programa mais que Energia

Data da Sessão: 23 de Agosto de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 574.583,33 (quinhentos e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1

Mandirituba, 8 de Agosto de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA

AVISO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMM

O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR a Concorrência nº 005/2024 - PMM, a presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica, calçadas, sinalização e meios fios na Rua das Acácias, Rua dos Ipês e na Rua Tarumã mediante convenio 945025/2023 CAIXA, a empresa proponente vencedora: PEDREIRA SANTIAGO LTDA foi vencedora do lote, com valor total de R$ 767.210,00.

Mangueirinha, de 8 de agosto de 2024 ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 172/2024

Contratação de empresa para fornecimento de rolo compactador, com recurso federal e contrapartida do Município de Maringá, destinado à Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar - SETRAB, para atender as demandas provenientes das estradas rurais, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras - SELOG. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024.

Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/ptbr - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024

O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital RETIFICADO do Processo Administrativo Nº 113/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO de veículos para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde, Finanças, Educação, Obras, Esportes e Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será realizada no dia 22 de agosto de 2024, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado".

O edital poderá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site:

https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2024/pregao-48-

2024_2.pdf

Medianeira-PR, 6 de agosto de 2024. ROSANGELA FIAMETTI ZANCHETT Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 40/2024, cujo objeto consiste no objeto: Registro de Preços para futura aquisição, sob o MAIOR DES CO N T O PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, pintura, vidros, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, ferragem e cobertura e pedra granítica/mármore, elétricos e iluminação pública para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Urbanos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 22 de agosto de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 7 de agosto de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 21 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Aquisição de dois veículos e duas vans, de acordo com as necessidades do Departamento de Saúde do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, com recursos das resoluções nº 1429/2023 e nº 1432/2023 da SESA. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected].

Nova Esperança do Sudoeste- PR, 7 de agosto de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 01 de supressão ao Contrato nº 845/2023. Referente ao Pregão nº 086/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: OPCAOTELECOM TELECOMUNICACOES S/A CNPJ: 05.236.051/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO UNIFICADA DE COMUNICAÇÃO DE ATENDIMENTO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA-PR. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 01): Fica repactuado entre as partes o Contrato de Prestação de Serviços n° 845/2023 com a supressão, no valor de R$ 110.739,36.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 02 de Prazo e n° 03 de Valor ao Contrato nº 845/2023. Referente ao Pregão nº 086/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: OPCAOTELECOM TELECOMUNICACOES S/A CNPJ: 05.236.051/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO UNIFICADA DE COMUNICAÇÃO DE ATENDIMENTO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA-PR. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 01): Fica prorrogado o prazo do Contrato de Prestação de Serviços n° 845/2023 iniciando em 09 de Agosto de 2024 e encerrando em 08 de Agosto de 2025. Cláusula SEGUNDA (Termo Aditivo nº 02): O valor do contrato sofrerá reajuste pelo índice INPC de até aproximadamente 3,70%, passando para R$ 127.050,00.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço Por Item.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 15/02/2024 e encerrado no dia 14/02/2025.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura. Nesse chamamento foi inserido a CONSULTA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA e os seus respectivos valores, novo edital disponibilizado no portal da transparência.

Em 7 de agosto de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1052588

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 22/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.045.549,35 (Hum milhão, quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

• ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/ptbr (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4.319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 18 de Abril de 2024. LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES Pregoeira

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