DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 16 de SETEMBRO do ano de 2024, na plataforma bllcompras.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua das Acácias Bairro Centro. Objeto: Construção de Centro de Eventos. Quantidade e unidade de medida: 1.142,59 m². Prazo de execução: 275 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura paulofrontin.pr.gov.br e na plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Paulo Frontin-PR, 8 de agosto de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 06 de SETEMBRO do ano de 2024, na plataforma bllcompras.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua das Acácias, s/n. Quantidade e unidade de medida: 837,00 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura paulofrontin.pr.gov.br e na plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Paulo Frontin/PR, 1º de agosto de 2024. EDER RENATO ESTELMACH Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 27 de agosto de 2024, às 13h00min, Pregão, na forma eletrônica nº 142/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de gêneros alimentícios - carnes. Valor Máximo: R$ 12.316.207,98.

Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 8 de agosto de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 65/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 23 de agosto de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇAO DE UM VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO COM ACESSIBILIDADE 0 KM E UM VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH 0 KM PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma ComprasGov (UASG 987817).

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 09/08/2024 às 07 hr 59 min do dia 23/08/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 23/08/2024.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817) partir do dia 09 de agosto de 2024.

Rio Azul, 8 de agosto de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 66/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE NO PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DO DIESEL S10, COMERCIALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ(https://www.gov.br/anp/ptbr/assuntos/precos-e-defesa-daconcorrencia/precos/levantamento-de-precos-decombustiveis-ultimas-semanas-pesquisadas ), modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 26 de agosto de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISI Ç ÃO FUTURAS E PARCELADAS DE DIESEL S10, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 09/08/2024 às 07 hr 59 min do dia 26/08/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 26/08/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 8 de agosto de 2024.

Rio Azul, 8 de agosto de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE

Empresa vencedora valor total: R$ 15.395,00 (Quinze Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais).: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME (15.245.069/0001-52) PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 10/07/2024 à 09/07/2025. ASSINATURA: 10/07/2024. (a) MARCUS JOEL DE LIMA SI LV A Representante. RIO AZUL - PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 24/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais musicais, eletroeletrônicos e de iluminação para suprir as necessidades das oficinas de teatro, capoeira e viola, desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Cultura, com recurso advindo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura: 15/08/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr. 6 de agosto de 2024. GENY VIOLATTO Prefeita

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 25/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artefatos circenses para suprir as necessidades das oficinas de teatro, desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Cultura, com recurso advindo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura: 16/08/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr. 6 de agosto de 2.024. GENY VIOLATTO Prefeita

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 26/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de oficina/workshop de música - estilo Banda Marcial, em atendimento ao Departamento Municipal de Cultura, com recurso advindo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura: 19/08/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr. 6 de agosto de 2024. GENY VIOLATTO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Nova Data

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 062/2024 - SERMALI teve sua ABERTURA remarcada para o dia 23 de agosto de 2024 às 09h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6693 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 31 de julho de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto do processo: Materiais de prevenção e combate à incêndio. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 28/08/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: "Execução de pavimentação em pedras irregulares da area urbana da comunidade de águas termais a rampa municipal". Início de Recebimento das propostas: a partir do dia 09/08/2024 até dia 28/08/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 28/08/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e-mail: [email protected].

Sulina, 7 de agosto de 2024. PAULO HORN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

OBJETO: Aquisição de um equipamento biodigestor de pequeno porte, que transforme resíduos orgânicos em biogás e fertilizante para atendimento de demandas educacionais da rede municipal de ensino e Restaurantes Populares. O equipamento biodigestor de pequeno porte será instalado na Cozinha Social, localizado à Av. Maripá, 7001 - Jardim Filadélfia, Toledo - PR, em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos em Nota Técnica do "PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" - Instrumento de Repasse n.º 4127700/2023, celebrado entre a CAIXA Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu, e o Município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 26 de AGOSTO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 15.251,71 (quinze mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).

Toledo - PR, 6 de agosto de 2024 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro

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