DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 13/2024.

Processo Nº 53/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 13/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 367.690,66 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). Recebimento das Propostas: A partir de 13 de agosto de 2024 às 10h00min até o dia 26 de agosto de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 26 de agosto de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 26 de agosto de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202328850003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 5 de agosto de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 15/2024

PROCESSO Nº 055/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS DE ARRIMO. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis sendo das 08h do dia 12/08/2024 às 13h do 14/08/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao. Valor Máximo admitido R$ 80.078,54.

Amaraji, 8 de agosto de 2024 EDILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 102/2022. Processo Licitatório Cpl/Sede Nº 095/2022, Pregão Eletronico Nº 23/2022. Prestação De Serviços Para Fornecimento De Combustíveis, Através De Tecnologia De Cartão. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA, com endereço na Calçada Canopo, nº11, 2º andar, sala 3, centro de apoio II, Alphaville, Santana de Parnaíba - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/000130, representado pela Sra. Renata Nunes Ferreira, portadora do CPF nº .237.-**. O Termo Aditivo terá alterada e atualizada o aumento de frota, máquinas e veículos, que teve a necessidade de serem adquiridos devido ao aumento de demanda do município de Araripina-PE, consequentemente o aumento no uso do combustível, vejamos: Antes:

Ocorrendo assim, a alteração qualitativa promovida pela Administração nos contratos administrativos com o objetivo de melhor adequar descrições e especificações do objeto às necessidades da Administração. Portanto, o presente termo aditivo qualitativo acrescentará no valor total do contrato. Data: Araripina/PE 07 de agosto de 2024. Assinatura: Paulo Teogens Ferreira de Oliveira - Secretário de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: A Prefeitura Municipal de Bonito/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. - VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 185.740,00. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e os Projetos de vendas até o dia 04/09/2024, diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, localizada na Rua Coronel José Coelho, nº 39, Centro nesta Cidade, no horário das 08:00 às 12:00 horas. A sessão inaugural para abertura dos envelopes de documentação para habilitação e projeto de Venda ocorrerá no dia 05/09/2024 às 10:00 horas na sala de Licitação, localizada à Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, Neste Município. Edital e informações na Secretaria de Educação e Cultura, no endereço retro, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], [email protected], ou acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php.

Bonito - PE, 5 de agosto de 2024. MARIA ELZA DA SILVA Secretária de Educação e Cultura

AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2024

Objeto Nat: Credenciamento. Objeto Descr: PROCESSO: N° 052/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO: N° 005/2024: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, especializados na realização dos serviços de exames laboratoriais, para atendimento das necessidades do Município de Bonito/PE, de acordo com o Termo de Referência e seus adendos, cláusulas e condições previstas em Edital. Valor aceitável: De acordo com o quantitativo e especificações do Termo de Referência. A documentação para habilitação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Rua Frei Caneca, n° 91, nesta cidade, no período de 07/08/2024 à 07/08/2025, das 8:00 às 12:00 horas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidas no mesmo endereço acima citado, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php.

Bonito - PE, 6 de agosto de 2024. JOSE PINHEIRO DE ANDRADE Secretário de Saúde Municipal do Bonito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 001/2024 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Contrato nº 069/2023 - CPL Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, representado pelo Prefeito, Sr. Gilsomar Bento da Costa, Contratante e do outro lado a Empresa GOLDEN ENGENHARIA, contratado, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes Cláusula primeira - dos fundamentos: Este instrumento tem como fundamento na nova Lei de Licitações e alterações posteriores. Cláusula segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em 19/07/2024 até 19/07/2025, conforme dotações originárias. assinado pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 08 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa Prefeito Municipal e Golden Engenharia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 026/2024, PROCESSO Nº 015/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.010/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.587/0001-07. OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem e sinalização das Ruas Tenente Hipólito Siqueira Cavalcante e Manoel Bandeira no Bairro José Liberato, Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 821.000,10 (oitocentos e vinte e um mil reais e dez centavos). Data: 06/08/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 007/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90004/2024, cujo objeto é o fornecimento e instalação de 05 (cinco) subestações aéreas (150 KVA, 225 KVA E 300 KVA) nas instituições de ensino do município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 24.995.315/0001-84, vencedora do item único pelo valor total de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).

Caruaru/PE, 6 de agosto de 2024. KAIO HENRIQUE COLAÇO BEZERRA Secretário de Educação e Esportes

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2024). OBJETO: execução do recapeamento e sinalização em diversas vias no bairro do Salgado, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 977.592,10 (novecentos e setenta e sete mil e quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 23 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 7 de agosto de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Finalidade: Fica prorrogado o prazo do contrato nº 014/2023 CPL/SDSDH por 12(doze) meses, tendo por termo inicial o dia 10 de agosto de 2024 e termo final o dia 09 de agosto de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor global do contrato de R$ R$ 189.959,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais). Caruaru, 02 de agosto de 2024. Michely de Souza Martins - Gestora e Secretária.

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 025/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2021 - CPL/SDSDH. LOCADORA: Sra. Patrícia Kessia Medeiros Leal, CPF(MF) nº 011.XXX.XXX-70. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 023/2021 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 18 de agosto de 2024 e termo final o dia 17 de agosto de 2025 e o reajuste de 4,102660% referente ao aniversário do contrato de acordo com o índice IPCA/IBGE do período, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Rua João Pedro Celestino, 680, Vila Canaã - 2º. Distrito de Caruaru/PE. Valor do contrato passou para a quantia de R$ 1.002,91 (Mil e dois reais e noventa e um centavos) mensais, perfazendo um valor total contratual de R$ 12.034,92 (Doze mil e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Caruaru, 07 de agosto de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Locatária.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR: VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 23.614.351/0001-98. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 013/2023 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 05 de agosto de 2024 e termo final o dia 04 de agosto de 2025, tendo como objeto aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios para atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH. Valor global do contrato de R$ 1.611,00 (Um mil seiscentos e onze reais). Caruaru, 02 de agosto de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora e Secretária.

208

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900208