DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 46/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Eletrônico para aquisição parcelada de materiais e equipamentos laboratoriais o objeto deste termo atenderá as necessidades da Prefeitura Municipal de Cupira e do Fundo Municipal de Saúde. os quantitativos e condições estão relacionados no termo de referência. Valor Total Estimado em R$ 348.344,65; Abertura da sessão dia 22/08/2024 às 09:00 horas; Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 8 de Agosto de 2024. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo N.º 022/2024. Pregão Eletrônico N.º 011/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e nota de interesse publica no Diário Oficia da União (DOU), para as Secretarias da prefeitura de Itacuruba/PE. Valor Máximo: R$ 30.415,00 (trinta mil quatrocentos e quinze reais). A Sessão acontecerá através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado", o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 09/08/2024 às 08:00 horas, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 22/08/2024 às 08:50. A pregoeira comunica que a sessão terá início no dia: 22/08/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba (PE), 7 de agosto de 2024 MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 17/2024, Nº 18/2024, Nº 19/2024, Nº 20/2024, Nº 21/2024 E Nº 22/2024

Republicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Processo Licitatório Nº: 031/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE - CR 939061/2022. Valor: R$ 5.125.089,91. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 23 de agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 6 de agosto de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Adm.: Nº 048/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, com no mínimo 7 lugares, para atender às necessidades do fundo municipal de educação do município de Dormentes-PE. Empresas vencedoras valor total: R$ 136.420,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais): PEDRAGON AUTOS LTDA (03935826000130) com o lote: 1 no valor total de R$ 136.420,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais).

Dormentes-PE, 2 de agosto de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira

EXTRATO DE CONTRTO N° 53-FME/2024

Processo Adm.: Nº 048-FME/2024, Processo Licitatório: 019-FME/2024, Pregão Eletrônico Nº 015-FME/2024, CONTRATO N° 053-FME/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.951.247/0001-54, Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ Nº 03.935.826/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, com no mínimo 7 lugares, para atender às necessidades do fundo municipal de educação do município de Dormentes-PE. PRAZO DE VIGENCIA: 05/08/2024 à 04/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 136.420,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 115/2024. Concorrência Nº 01/2024. Processo: 041/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da drenagem de águas pluviais do loteamento Ferreiros Novo, nas proximidades da antiga lagoa de Zé Felix, Município de Ferreiros, Emenda nº 42130003, Ano da Emenda 2023 - Convênio n° 09032023-033878 - Transferências Especiais da União, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto básico. Contratante: O Município - CNPJ: 11.361.870/0001-02. Contratado: JM Empreendimento Limitada - CNPJ: 32.507.681/0001-75, CREA n° 0000685070. Valor do contrato: R$ 55.064,54. Prazo do contrato: 12 (Doze) meses. Dotação Orçamentária: 20.70.01 - Secretaria de Obras e Urbanismo. Emenda nº 42130003, Ano da Emenda 2023 - Convênio n° 09032023-033878 - Transferências Especiais da União. 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data: 08/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 6/2024

A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS CARNES E FRIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU - CHI, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS E CASA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, em favor das empresas: EMPORIO COMERCIO ATACADISTA EIREI (07290015000180), com os itens: 3, 5 e 14, no valor total de R$ 107.554,00 (cento e sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais). ATIVA COMÉRCIO VAREJISTA LIMITADA (16630794000107), com os itens: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17 e 18, no valor total de R$ 313.516,00 (trezentos e treze mil e quinhentos e dezesseis reais).

Perfazendo o valor total do certame de R$ 421.070,00 (quatrocentos e vinte e um mil e setenta reais).

Com fundamento na Lei Federal n ° 14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações.

Igarassu, 2 de agosto de 2024. WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS Secretário de Saúde de Igarassu

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, Centro na cidade de Itaíba-PE, CEP: 56.550-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.

OBJETO: Confecção de Material Gráfico exclusivo para ME e EPP para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itaíba/PE. CONTRATO 017/2024

CONTRATADA: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 70.157.680/0001-37, na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 1328, Sala 201, Centro, Pau dos Ferros - RN, CEP: 59.900- 000. VALOR GLOBAL: R$ R$ 34.110,00 (trinta e quatro mil, cento e dez reais). CONTRATO 018/2024

CONTRATADA: ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕES DE EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.682.930/0001-69, à Avenida Dom Pedro, nº 66, Centro, Manari - PE, CEP: 56.565-000.

VALOR GLOBAL: R$ 85.988,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais). CONTRATO 019/2024 CONTRATADA: VELHA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.664.811/0001-48, na Rua Manoel Teixeira, nº 50, sala 01, Centro, Tapejara - RS, CEP: 99.950,00. VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). CONTRATO 020/2024

CONTRATADA: RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.447.623/0001-85, na Rua Orozimbo Ribeiro, nº 635, Sala 01, bairro/distrito Santa Mônica, Uberlândia - MG, CEP: 38.408-242.

VALOR GLOBAL: R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais). CONTRATO 021/2024

CONTRATADA: RICARDO GOMES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.080.790/0001-86, na Rua da Alegria, nº 134, Boa Vista, Recife - PE, CEP: 50.060-260.

VALOR GLOBAL: R$ 129.306,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos).

CONTRATO 022/2024

CONTRATADA: RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.912.234/0001-83, com sede na Av. Francisco Silveira Bitencourt, nº 305, Porto Alegre - RS. VALOR GLOBAL: R$ 18.734,00 (dezoito mil, setecentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024 a 07 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURAS: 07 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Secretária de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 14.133/21, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de material permanente e de consumo odontológico, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, bem como às doze unidades básicas de saúde, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé - PE, em favor das empresas: 1- DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ N° 34.698.454/0001-08, vencedora dos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 16, 20, 31, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 107, 109, 113, 114, 116, 122, 123, 125, 128, 129, 131, 134, 135, 139, 140, 144, 145, 151, 152, 154, 156, 158, 159, 162, 165, 166, 167, 175, 176, 177, 182, 183, 197, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 213, 214, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 251, 252, 253 e 256, perfazendo o valor total de R$ 162.186,05 (cento e sessenta e dois mil e cento e oitenta e seis reais e cinco centavos; 2- CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ N° 10.978.106/0001-18, com os lotes: vencedora dos lotes: 36, 67, 72, 73, 76, 143, 178, 180, 184, 185, 187, 196, 198, 206 e 209, perfazendo o valor total de R$ 14.892,45 (quatorze mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos); 3- ELISVANDIA MATOS DONINI-ME - CNPJ N° 13.547.970/0001-53, vencedora dos lotes: 118 e 119, perfazendo o valor total de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais); 4- DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ N° 40.061.199/0001-82, vencedora do lote: 71, perfazendo o valor total de R$ 1.639,90 (um mil e seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos) e 5- MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ N° 38.259.748/0001-86, vencedora do lote: 19, perfazendo o valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), que teve como critério de menor preço ofertado por item, totalizando um valor homologado de R$ 226.818,40 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos).

Itambé-PE, 8 de agosto de 2024. EDJANECE GUEDES DE MELO ROMÃO Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Preparo de Refeições Adequadas e Saudáveis, Nutricionalmente Balanceadas, para Atender Prioritariamente Pessoas em Situação de Insegurança Alimentar, Beneficiários do Programa Bolsa Família e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social e Risco, na Cozinha Comunitária, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Ed i t a l . Valor global: R$ 653.693,16. Abertura: 22/08/2024 às 14h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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