DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Utensílios, Destinados à Cozinha Comunitária Ligado ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global R$ 95.400,82. Abertura: 29/08/2024 às 09h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-S/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 028-S/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Destinados ao Atendimento dos Serviços de Fisioterapia para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global R$ 70.793,68. Abertura: 21/08/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-S/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 029-S/2024. OBJETO: Aquisição de Forma Parcelada de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para o FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E , conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global R$ 338.029,61. Abertura: 22/08/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 027/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos em vias da Zona Rural do Município de Passira/PE, Emenda nº 60110002. O Agente de Contratação informa que foi vencedora do item global a empresa: IG Construtora Ltda-ME, CNPJ 09.531.960/0001-52, no valor total de R$ 939.715,24. Info.: na Prefeitura, em dias úteis das 08h às 12h ou [email protected].

EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Proc. nº 116/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação e modernização da Praça Severino Domício de Lima, Bairro de Arthur Lundgreen I, Município do Paulista. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 518.209,66. Data: 23/08/2024 às 10h no site do BNC: www.bnc.org.br. Infs., e edital em: www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]/

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA

AVISOS DE LICITAÇÃO

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS

Objeto Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos destinado ao atendimento do Hospital Municipal, excepcionais, farmácia básica e materiais médico hospitalar (penso), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 448.477,31 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Data e hora da abertura: 21/08/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Jucati - PE, 7 de agosto de 2024. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Telemedicina (Teleconsultas) Para Atender às Necessidades dos Pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 242.527,05. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 20 de agosto de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 20 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 20 de agosto de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]

Jupi - PE, 7 de agosto de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

PROCESSO: 030/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 014/2024. NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS. OBJETO: Registro de preço para Contratação de Empresa especializada prestadora de serviços de recuperação de mesas e cadeiras escolares e outros de acordo com a necessidade das escolas da rede municipal de ensino , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital . VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$414.361,50 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 21/08/2024 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

PROCESSO: 032/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 016/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FORMA PARCELADA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DE VARIAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PEDRA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA PEDRA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$1.287.880,45 (Um milhão duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 22/08/2024 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

PROCESSO: 033/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 017/2024. NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA REFORMA DA PRAÇA LOURENÇO TENORIO VAZ,NO MUNICIPIO DA PEDRA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 859.145,65 (Oitocentos e cinquenta e nove mil,cento e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 23/08/2024 às 10:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com ou [email protected].

Pedra , 8 de agosto de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 009/2024. Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Aquisição. REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 6.318.554,53 (seis milhões, trezentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e quatro mil reais, e cinquenta e três centavos).Data da Sessão de Abertura: 22/08/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de agosto de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 8 de agosto de 2024 STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: Nº 36.519.422/0001-15. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, conforme especificações, conforme especificações constantes no termo de referência anexo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.04; PROJETO ATIVIDADE: 1020; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00; Valor Global: R$ 469.499,00. Data de Assinatura do Contrato: 08/08/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. DEBORA ROCHA COSTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024

Contrato Nº 272/2024 (Ce 003/2024). Objeto: Construção De Creche No Residencial Monsenhor Bernardino. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes (06.081.158/0001-10). Representante Legal: Rosane Da Costa Santos. Contratada: Consiste Engenharia (02.194.685/0001-80). Representante Legal: César Augusto Pinheiro Souza. Valor Global: R$ 953.000,00. Data: 07.08.2024. Prazo: 12 Meses.

EXTRATOS DE CONTRATOS CE N° 005/2024

CONTRATO Nº 279/2024 - OBJETO: Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio - PA Nº 078/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA (07.199.546/0001-62) o valor global de R$ 4.159.000,00. Data da assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

CONTRATO Nº 280/2024 - OBJETO: Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio - PA Nº 078/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA (07.199.546/0001-62) o valor global de R$ 4.199.000,00. Data da assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

CONTRATO Nº 281/2024 - OBJETO: Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio - PA Nº 078/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA (07.199.546/0001-62) o valor global de R$ 4.138.000,00. Data da assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE Nº 018/2024 - PA Nº 051/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. Fica ADJUDICADO em 02/08/2024 às empresas: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE

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