DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

ESCRITORIO LTDA, CNPJ 42.418.039/0001-73, GLOBAL R$ 5.200,00, LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 43.235.370/0001-10, GLOBAL R$ 65.739,60, MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.922.811/0001-63, GLOBAL R$ 47.600,00, MELIM COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.608.132/0001-90, GLOBAL R$ 3.380,00 E QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ 30.323.616/0001-64, GLOBAL R$ 3.766,75.

Petrolina, 8 de agosto de 2024 JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

Republicação

POCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/SMS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de construção de 2 (duas) UBS - Unidade Básica de Saúde tipo 2, no município de Santa Cruz do Capibaribe - Pernambuco, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital Republicado. Valor máximo estimado da contratação R$ 3.197.969,65 (três milhões cento e noventa e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 26/08/2024 a partir das 09h:00min (horário de Brasília/DF), local de abertura da sessão, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital Republicado e de seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha, n° 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe-PE, ou de forma remota pelo e-mail: [email protected] , de segunda a sexta-feira nos horários entre 07h00min e 13h00min.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 8 de agosto de 2024. ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 006/2024/SEDUC

Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Processo Administrativo n.º 016/2024/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP n.º 003/2024/SEDUC. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de material permanente do tipo mobília escolar para atender as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. Contratada: A Princesa Indústria E Comércio De Movéis Eireli, inscrita no CNPJ nº 08.588.004/0001-44, com valor global estimado de R$ 1.322.400,00.

Extrato Ata De Registro De Preços n° 007/2024/SEDUC. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj n.º 30.382.029/0001-46. Contratada: RM Consultoria Em Licitações Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.564.742/0001-03, com valor global estimado de R$ 438.425,00. Processo Administrativo n.º 016/2024/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP n.º 003/2024/SEDUC.

Extrato Ata De Registro De Preços N° 008/2024/Seduc. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Processo Administrativo n.º 016/2024/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP n.º 003/2024/SEDUC. Contratada: Dantas Eletromóveis E Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10, com valor global estimado de R$ 28.350,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 107/2022 TOMADA DE PREÇO 010/2022. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JCL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 69.968.238/000101. Objeto: Pavimentação em diversos distritos da Zona Rural do município de Serra Talhada, conforme Contrato de Repasse 1080120-73, Convênio 921015/2021 - Programa de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Adita-se: Prorroga-se o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05 de março de 2023. Serra Talhada - PE, 02 de março de 2023. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e JCL Engenharia Ltda - João Rufino S. M. Fernandes.

2º Segundo Termo Aditivo do PROCESSO 107/2022 TOMADA DE PREÇO 010/2022. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JCL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 69.968.238/000101. Objeto: Pavimentação em diversos distritos da Zona Rural do município de Serra Talhada, conforme Contrato de Repasse 1080120-73, Convênio 921015/2021 - Programa de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Adita-se: Prorroga-se o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2023. Serra Talhada - PE, 04 de setembro de 2023. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e JCL Engenharia Ltda- João Rufino S. M. Fernandes.

3º Quarto Termo Aditivo do PROCESSO 107/2022 TOMADA DE PREÇO 010/2022. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JCL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 69.968.238/0001-01. Objeto: Pavimentação em diversos distritos da Zona Rural do município de Serra Talhada, conforme Contrato de Repasse 1080120-73, Convênio 921015/2021 - Programa de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Adita-se: Prorroga-se o prazo do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05 de março de 2024. Serra Talhada - PE, 04 de março de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e JCL Engenharia Ltda - João Rufino S. M. Fernandes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Conforme descriminação constante na Proposta de Preço, em razão de ter apresentado MENOR PREÇO POR ITEM, tendo todo o certame transcorrido dentro dos prazos legais, bem como a Licitação ter sido conduzida rigorosamente nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável do Processo Licitatório nº 00066/2024 Pregão Eletrônico nº 00002/2024, cujo objeto é aquisição de máquina retroescavadeira, para atender as demandas dos agricultores e propiciar o desenvolvimento das atividades rurais, da Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Econômico de Sirinhaém/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Declaro vencedora a empresa: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA, sob CNPJ nº 10.893.377/0001-70, referente ao ITEM: 01, no valor de R$ 394.500,00(trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).

Sirinhaém/PE, 4 de julho de 2024. CAMILA MACHADO LEOCADIO LINS DOS SANTOS Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações pertinentes e suas alterações:

resolve: I - Homologar o Processo n° 00066/2024 do corrente ano, para a aquisição de máquina retroescavadeira, para atender as demandas dos agricultores e propiciar o desenvolvimento das atividades rurais, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Sirinhaém/PE, tendo em vista ter sido o presente processo Licitatório realizado rigorosamente dentro das normas pertinentes à matéria. II - Ratificar como licitante vencedor a empresa NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA, sob CNPJ nº 10.893.377/0001-70, no valor de R$ 394.500,00.

Sirinhaém/PE, 4 de julho de 2024. CAMILA MACHADO LEOCADIO LINS DOS SANTOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Nº: 039/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Apoio aos Romeiros e Reforma do Portal do Município de Solidão - PE, com Valores Oriundos do Plano de Ação 09032023-2041769 / 2023 - Programa 09032023-2 - Emenda Parlamentar 202327190004. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: M & E CONSTRUTORA LTDA, vencedora e habilitada para os lotes: 1 -2, Valor Global: 237.083,89.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Nº: 039/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Apoio aos Romeiros e Reforma do Portal do Município de Solidão - PE, com valores oriundos do plano de ação 09032023-2-041769 / 2023 - programa 09032023-2 - Emenda parlamentar 202327190004. Data do julgamento: início em 07/08/2024 as 08:00 hrs. Empresas participantes: Construtora e Empreendimentos Vale do Rio Pajeú ltda, CNPJ: 33.586.069/0001-06; F lima de carvalho construções ltda, CNPJ: 41.080.738/0001-93; M & E construtora LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81; Soluction Engineer LTDA, CNPJ: 53.770.280/0001-83. Resultado do Julgamento: M & E Construtora LTDA, vencedora e habilitada para os lotes: 1 -2, Valor Global: 237.083,89. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Lotes Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; E-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 7 de agosto de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 008/2024 CONCORRENCIA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de construção da CRECHE PRO INFÂNCIA - PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA JAÍLTON MANOEL DO NASCIMENTO, CARAIBEIRAS, TACARATU/PE, PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Empresa: MIGUEL T. P. S. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.872.518/0001-30, estabelecida na Rua ANTONIO DE SA ARAUJO, 100, CEP 56.000-000, DIVINO ESPIRITO SANTO, SALGUEIRO/PE. Valor total contratado: R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais).

ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora do Fundo

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 007/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024 FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UBS - PADRÃO MS - TIPO 3, LOCALIZADA NA ALDEIA FOLHA BRANCA, TACARATU/PE. Empresa: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02, com sede à Rua Dantas Barreto, 05, andar 1, sala 02, Santo Antônio, Garanhuns/PE, devidamente representada pelo Sr. Anderson Campos Godoy. Valor total contratado: R$ 1.659.944,17 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).

ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE

R E T I F I C AÇ ÃO

No título do texto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP, publicado no DOU do dia 02/08/2024, página 345, seção 03, ONDE SE LÊ: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE, LEIA-SE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO LICITÓRIO N° 033/2024 - CONCORRÊNCIA N° 009/2024

A Secretaria De Infraestrutura e Controle Urbano, torna público que, em decorrência da necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSO SINE DIE, a sessão que estava marcada para acontecer no dia 23 de agosto de 2024 ás 10:00hr.

Vitória de Santo Antão-PE, 8 de agosto de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano

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